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Processo: 005.204/2001-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 31/01/2003
REPR - REPRESENTAÇÃO - De 16/05/2001 a 31/01/2003

Assunto do processo
REPRS. TRANSFORMADA EM TCE, MEDIANTE DECISÃO Nº 1.581/2002-TCU-PLENÁRIO.
100 - DOCUMENTOS E PROCESSOS RELATIVOS À ATIVIDADE FIM DO TCU;

Data de autuação
16/05/2001 - 10:09:45

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 007.313/2009-0 - Apensado desde 10/07/2009 - 09:48:32
Processo: 007.314/2009-8 - Apensado desde 10/07/2009 - 09:49:48
Processo: 007.315/2009-5 - Apensado desde 10/07/2009 - 09:50:34
Processo: 007.316/2009-2 - Apensado desde 10/07/2009 - 09:51:20

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 16/07/2008

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 16/07/2008
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - De 16/05/2006 a 16/07/2008
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - De 18/05/2001 a 16/05/2006
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - De 16/05/2001 a 18/05/2001

Unidade responsável técnica
SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 13/06/2012 - 14:25:11

Unidade jurisdicionada
PRM/RN - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (167 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
A.PRUMO CONSTRUCOES LTDA
ANNA KARINE SOUZA DE MACEDO ALBANO
Aurino Fonseca de Melo
CONSTRUTORA CENTRAL LTDA
CONSTRUTORA SAO FRANCISCO LTDA
Expedito de Oliveira Dantas
Francisco Gomes Neto
Francisco Ivis Nunes Souza
Francisco Jucier Furtado
Luzia Aparecida Dantas dos Santos
Maria Edna Bezerra Furtado Costa
Maria das Gracas Araujo Silva
PAULO ROBERTO DE LIMA
Paulo Roberto de Lima Carvalho
Tarcisio Araujo de Medeiros

Interessados
Prefeitura Municipal de Lajes Pintadas - RN

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 100.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
22/04/2010 - 14:55:51Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.186.010-2
Assunto: -----
Destinatário: Secretaria do Tesouro Nacional
06/11/2009 - 17:28:05Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.400.728-3
Assunto: OFÍCIO Nº 437/2009/DIAPA/PURN/PGU/AGU, DE 14/10/2009.
06/11/2009 - 17:16:22Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.400.669-9
Assunto: OFÍCIO Nº 499/2009/DIAPA/PURN/PGU/AGU, DE 20/10/2009.
06/11/2009 - 17:14:42Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.400.664-4
Assunto: OFÍCIO Nº 498/2009/DIAPA/PURN/PGU/AGU, DE 20/10/2009.
23/07/2009 - 16:52:42Ação
Descrição: Encerramento de processo
10/07/2009 - 17:47:17Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.183.422-6
Assunto: 01-005204-18 - PM DE LAJES PINTADAS - TCE - FRANCISCO JUCIER FURTADO E OUTROS - ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ORIGINADOR
07/04/2009 - 18:15:13Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 23/07/2009
27/03/2009 - 14:14:11Ação
Descrição: Criação de CBEX
27/03/2009 - 14:12:09Ação
Descrição: Criação de CBEX
27/03/2009 - 14:11:10Ação
Descrição: Criação de CBEX
27/03/2009 - 14:01:20Ação
Descrição: Criação de CBEX
25/03/2009 - 16:59:07Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.018.698-2
Assunto: 01-005204-18 - PM DE LAJES PINTADAS - TCE - ATESTADO DO CARÁTER DEFINITIVO DO ACÓRDÃO Nº 799-2008-PLENÁRIO
04/03/2009 - 16:22:37Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 09/03/2009 - 12:41:36
04/03/2009 - 16:22:23Peça
Função: Excerto
Documento nº: 43.992.925-5
Assunto: Acórdão Nº 287/2009-TCU-Plenário - Relator Ministro ANDRÉ DE CARVALHO
04/03/2009 - 13:18:40Ação
Descrição: Apreciação
05/12/2008 - 16:43:03Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 09/12/2008 - 14:37:02
05/12/2008 - 16:43:01Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 05/12/2008 - 16:43:03
02/12/2008 - 16:45:46Ação
Descrição: Apreciação
24/11/2008 - 15:07:36Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 24/11/2008 - 15:07:36
24/11/2008 - 14:32:26Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 24/11/2008 - 14:32:26
19/11/2008 - 17:17:20Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 20/11/2008 - 10:23:43
18/11/2008 - 17:42:11Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 19/11/2008 - 15:51:13
18/11/2008 - 16:26:23Ação
Descrição: Apreciação
07/11/2008 - 20:12:18Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.886.197-6
Assunto: -----
07/11/2008 - 19:09:56Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Para correção de erro material
Aceite em: 14/11/2008 - 16:02:25
07/11/2008 - 19:09:53Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 07/11/2008 - 19:09:55
29/10/2008 - 18:40:57Ação
Descrição: Apreciação
29/10/2008 - 16:00:31Peça
Função: Excerto
Documento nº: 43.873.448-5
Assunto: Acórdão Nº 2364/2008-TCU-Plenário - Relator Ministro ANDRÉ DE CARVALHO
29/10/2008 - 16:00:31Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 43.686.226-5
Assunto: -----
29/10/2008 - 16:00:20Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 04/11/2008 - 10:40:48
12/09/2008 - 17:26:12Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 15/09/2008 - 16:18:49
12/09/2008 - 17:26:09Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 12/09/2008 - 17:26:11
10/09/2008 - 17:39:15Ação
Descrição: Apreciação
13/08/2008 - 15:31:21Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 14/08/2008 - 14:25:28
12/08/2008 - 16:57:45Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 13/08/2008 - 13:59:43
12/08/2008 - 16:57:42Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 12/08/2008 - 16:57:45
08/08/2008 - 16:30:59Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.030.542-3
Assunto: 01-005204-14 - PM LAJES PINTADAS - TCE - FRANCISCO JUCIER FURTADO E OUTROS - APOSTILAMENTO
06/08/2008 - 14:32:48Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Para correção de erro material
Aceite em: 08/08/2008 - 16:28:34
06/08/2008 - 14:32:46Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 06/08/2008 - 14:32:48
18/07/2008 - 16:11:56Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.013.005-6
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 576-2008-TCU-SECEX-RN
Destinatário: Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte
18/07/2008 - 16:04:43Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.012.999-9
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 575-2008-TCU-SECEX-RN
Destinatário: Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte - MPF
18/07/2008 - 15:48:47Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.012.992-0
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 574-2008-TCU-SECEX-RN
Destinatário: CONSTRUTORA SAO FRANCISCO LTDA
18/07/2008 - 15:40:11Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.012.963-0
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 573-2008-TCU-SECEX-RN
Destinatário: Francisco Gomes Neto
18/07/2008 - 15:01:31Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.012.913-5
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 570-2008-TCU-SECEX-RN
Destinatário: Francisco Jucier Furtado
18/07/2008 - 12:10:13Ação
Descrição: Notificação
Término em: 05/08/2008
16/07/2008 - 14:33:50Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 18/07/2008 - 14:33:59
16/07/2008 - 14:33:48Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 16/07/2008 - 14:33:50
15/07/2008 - 14:28:10Ação
Descrição: Apreciação
04/06/2008 - 19:28:20Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 06/06/2008 - 12:41:31
04/06/2008 - 19:28:18Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 04/06/2008 - 19:28:20
04/06/2008 - 17:19:00Ação
Descrição: Apreciação
30/04/2008 - 13:05:49Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 30/04/2008 - 13:41:51
29/04/2008 - 08:32:54Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 42.938.613-6
Assunto: 01-005204-11 - PM DE LAJES PINTADAS - TCE - APOSTILAMENTO
17/04/2008 - 16:16:50Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 29/04/2008 - 15:07:48
17/04/2008 - 16:16:48Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 17/04/2008 - 16:16:50
17/04/2008 - 16:15:40Ação
Descrição: Apreciação
14/04/2008 - 14:25:55Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 16/04/2008 - 16:17:10
11/04/2008 - 11:47:40Ação
Descrição: Notificação
Término em: 14/04/2008
10/04/2008 - 13:34:49Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.926.410-6
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 287-2008-TCU-SECEX-RN
Destinatário: Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte
10/04/2008 - 13:34:16Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.926.407-6
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 286-2008-TCU-SECEX-RN
Destinatário: Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte - MPF
10/04/2008 - 13:10:07Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.926.371-0
Assunto: NOTIFICACAO EM CONTAS - JULGAMENTO DE CONTAS IRREGULARES - DEBITO E MULTA - SOLIDARIEDADE; 284-2008-TCU-SECEX-RN
Destinatário: Francisco Jucier Furtado
10/04/2008 - 13:10:07Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.926.370-3
Assunto: NOTIFICACAO EM CONTAS - JULGAMENTO DE CONTAS IRREGULARES - DEBITO E MULTA - SOLIDARIEDADE; 283-2008-TCU-SECEX-RN
Destinatário: CONSTRUTORA SAO FRANCISCO LTDA
10/04/2008 - 13:10:06Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.926.369-7
Assunto: NOTIFICACAO EM CONTAS - JULGAMENTO DE CONTAS IRREGULARES - DEBITO E MULTA - SOLIDARIEDADE; 282-2008-TCU-SECEX-RN
Destinatário: Francisco Gomes Neto
02/04/2008 - 12:54:10Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 04/04/2008 - 09:36:26
01/04/2008 - 17:15:10Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 01/04/2008 - 17:57:20
01/04/2008 - 17:15:09Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 01/04/2008 - 17:15:09
01/04/2008 - 08:18:02Ação
Descrição: Apreciação
18/05/2006 - 13:14:10Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 23/05/2006 - 11:34:32
05/05/2006 - 14:57:30Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 11/05/2006 - 15:27:56
05/05/2006 - 14:57:28Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 05/05/2006 - 14:57:30
16/08/2005 - 11:31:09Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 18/08/2005 - 10:20:22
16/08/2005 - 11:31:06Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 16/08/2005 - 11:31:07
09/06/2005 - 16:51:29Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 09/06/2005 - 17:21:52
06/06/2005 - 15:36:08Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 09/06/2005 - 15:36:52
06/06/2005 - 15:36:06Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 06/06/2005 - 15:36:07
06/06/2005 - 15:31:57Ação
Descrição: Aguardo de despacho
Término em: 06/06/2005
02/06/2005 - 15:50:43Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 4.264.164-3
Assunto: OFÍCIO Nº 085/2005-NUCART/SR/DPF-RN, SOLICITANDO CÓPIA DE PEÇAS DO PROCESSO Nº 005.204/2001-1 - PM. DE LAJES PINTADAS-RN.
01/06/2005 - 09:20:33Ação
Descrição: Apreciação
01/06/2005 - 09:20:00Ação
Descrição: Apreciação
27/05/2005 - 16:19:08Ação
Descrição: Apreciação
07/03/2005 - 14:31:15Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 4.264.087-5
Assunto: OFÍCIO Nº 043/05-CART/DELESP/SR/DPF-RN, DATADO DE 21/02/2005, SOLICITANDO CÓPIA DO RELATÓRIO REFERENTE AO PROCESSO Nº 005.204/2001-1 - PM. DE LAJES PINTADAS-RN.
17/09/2004 - 17:21:37Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 4.183.285-1
Assunto: SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE DECISÃO PROFERIDA NO TC-005.204/2001-1.
09/08/2004 - 14:51:23Ação
Descrição: Aguardo de instrução
Término em: 27/05/2005
04/08/2004 - 18:38:37Ação
Descrição: Aguardo de despacho
Término em: 04/08/2004
01/07/2004 - 14:53:33Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 05/07/2004 - 11:49:15
23/06/2004 - 17:45:03Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 24/06/2004 - 15:28:05
23/06/2004 - 17:45:01Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 23/06/2004 - 17:45:02
23/06/2004 - 17:43:08Ação
Descrição: Apreciação
22/03/2004 - 17:58:01Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 23/03/2004 - 12:42:42
17/03/2004 - 10:23:23Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 22/03/2004 - 16:13:02
17/03/2004 - 10:14:44Ação
Descrição: Apreciação
17/03/2004 - 09:42:32Ação
Descrição: Apreciação
10/03/2004 - 09:11:56Ação
Descrição: Apreciação
13/08/2003 - 00:00:00Ação
Descrição: Aguardo de instrução
Término em: 13/08/2003
24/04/2003 - 16:20:00Ação
Descrição: Aguardo de despacho
16/04/2003 - 12:02:14Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 3.864.531-0
Assunto: ATENDIMENTO AO OFÍCIO DE AUDIÊNCIA Nº 080/2003 - SECEX/RN
16/04/2003 - 11:57:34Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 3.864.525-9
Assunto: ATENDIMENTO AO OFÍCIO 082/2003
16/04/2003 - 11:48:40Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 3.864.502-0
Assunto: ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº 083/2003 - SECEX/RN.
16/04/2003 - 11:30:59Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.864.470-2
Assunto: ATENDIMENTO AO OFÍCIO DE DILIGÊNCIA Nº 084/2003 - SECEX/RN.
10/04/2003 - 16:58:26Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.859.559-2
Assunto: ATENDIMENTO AO OFÍCIO DE CITAÇÃO Nº 112/2003 - SECEX/RN
06/03/2003 - 13:08:23Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 24/04/2003
25/11/2002 - 17:31:35Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 28/11/2002 - 15:29:10
21/11/2002 - 10:20:02Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 21/11/2002 - 10:20:02
20/11/2002 - 16:21:59Ação
Descrição: Apreciação
10/07/2002 - 14:27:01Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 11/07/2002 - 18:16:33
09/07/2002 - 16:15:42Ação
Descrição: Apreciação
20/05/2002 - 14:26:32Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Para despacho
Aceite em: 21/05/2002 - 15:15:10
13/05/2002 - 17:46:09Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Concessão de cópia
Aceite em: 17/05/2002 - 14:33:36
09/05/2002 - 17:35:46Ação
Descrição: Apreciação
27/02/2002 - 17:12:14Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 01/03/2002 - 15:02:18
25/02/2002 - 17:38:21Ação
Descrição: Apreciação
29/11/2001 - 17:23:57Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Para despacho
Aceite em: 05/12/2001 - 17:27:12
27/11/2001 - 17:16:42Ação
Descrição: Apreciação
26/11/2001 - 15:42:19Ação
Descrição: Apreciação
14/09/2001 - 15:25:08Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 01/11/2001
20/07/2001 - 11:11:43Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.550.197-8
Assunto: OFÍCIO Nº 191/2001-SSPOA/MET, ENVIADO EM ATENDIMENTO AO NOSSO EXPEDIENTE (OFÍCIO/DILIGÊNCIA Nº 353/2001).
06/06/2001 - 13:29:22Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 20/07/2001
06/06/2001 - 13:12:43Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.536.751-2
Assunto: OFÍCIO DE DILIGÊNCIA NR. 353/2001, ENDEREÇADO AO SR. LARS GRAEL, DATADO DE 30.05.2001.
16/05/2001 - 10:09:45Processo autuado em 16/05/2001 10:09:45
16/05/2001 - 10:09:25Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 16/05/2001 - 10:09:25