Data/Hora |
Histórico |
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15/05/2025 - 13:29:02 | Processo encerrado por AudTCE/D1AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
15/05/2025 - 13:28:31 | Documento Comprovante de registro Cadin juntado ao processo por Seproc | |
14/05/2025 - 13:33:33 | Documento Verificação de conformidade juntado ao processo por Seproc | |
12/05/2025 - 19:31:39 | Documento Comprovante de registro Cadin (Cadin) juntado ao processo por Seproc | |
06/05/2025 - 17:44:46 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 15025/2025-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Rayane da Silva Oliveira em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
06/05/2025 - 17:21:54 | Juntada comunicação Ofício 15025/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
06/05/2025 - 11:58:49 | Processo 007.604/2025-4 foi apensado a este processo por Seproc. | |
06/05/2025 - 11:58:47 | Processo 007.602/2025-1 foi apensado a este processo por Seproc. | |
23/04/2025 - 12:09:51 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
22/04/2025 - 20:50:14 | Documento Atestado de Trânsito em Julgado juntado ao processo por Seproc | |
22/04/2025 - 13:43:59 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson |  |
28/03/2025 - 11:17:18 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 5260/2025-TCU/Seproc. | |
10/03/2025 - 06:01:07 | Juntada comunicação Ofício 5260/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
05/03/2025 - 17:28:58 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 5262/2025-TCU/Seproc via CONECTA TCU por RUTH MARIANA LIMA CORDEIRO em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
28/02/2025 - 18:59:46 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 5264/2025-TCU/Seproc. | |
28/02/2025 - 14:03:51 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 5261/2025-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
28/02/2025 - 13:24:45 | Juntada comunicação Ofício 5264/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
28/02/2025 - 13:10:51 | Juntada comunicação Ofício 5262/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
28/02/2025 - 13:10:16 | Juntada comunicação Ofício 5261/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
21/02/2025 - 13:58:00 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
18/02/2025 - 09:52:23 | Processo enviado de MIN-AC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
18/02/2025 - 09:52:22 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 11/02/2025 por meio do Acórdão 824/2025-2C |    |
06/02/2025 - 19:25:31 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 11/02/2025, às 10h30. | |
27/05/2024 - 18:06:21 | Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por PROC-MEVM | |
27/05/2024 - 18:06:21 | Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico |  |
18/04/2024 - 12:33:12 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
18/04/2024 - 12:33:12 | Enviado para parecer do MP por AudTCE | |
18/04/2024 - 12:33:12 | Pronunciamento da AudTCE concluído |  |
02/01/2023 - 16:47:14 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D1 para D1AudTCE por SecTCE/D1 | |
30/12/2022 - 22:01:02 | Processo enviado de SecexTCE para AudTCE. | |
12/12/2022 - 15:57:37 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D1. (1ª Diretoria da SecexTCE) | |
12/12/2022 - 15:57:36 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Celi Ferreira de Freitas |  |
06/12/2022 - 17:46:43 | Associados documentos à representação legal 22027/2022 (representante Ricardo Augusto Duarte Dovera) por SecexTCE | |
06/12/2022 - 17:44:27 | Documento Petição (DOCUMENTO DE IDENTIDADE) juntado ao processo por Seproc | |
06/12/2022 - 17:44:25 | Documento Petição (PETIÇÃO) juntado ao processo por Seproc | |
06/12/2022 - 15:58:27 | Documento Petição juntado ao processo por Seproc | |
06/12/2022 - 15:58:04 | Cadastrada representação legal 22028/2022 (representante SAMARA CARVALHO SOUZA DIAS) por SecexTCE | |
06/12/2022 - 15:56:11 | Cadastrada representação legal 22027/2022 (representante Ricardo Augusto Duarte Dovera) por SecexTCE | |
11/11/2022 - 16:21:06 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 55176/2022-TCU/Seproc. | |
11/11/2022 - 16:21:05 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 55176/2022-TCU/Seproc. | |
11/11/2022 - 16:21:05 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 55176/2022-TCU/Seproc. | |
11/11/2022 - 16:18:39 | Cadastrada representação legal 20817/2022 (representante Ricardo Augusto Duarte Dovera) por SecexTCE | |
11/11/2022 - 16:18:39 | Cadastrada representação legal 20816/2022 (representante SAMARA CARVALHO SOUZA DIAS) por SecexTCE | |
11/11/2022 - 15:57:36 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 55176/2022-TCU/Seproc. | |
11/11/2022 - 14:31:09 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 55174/2022-TCU/Seproc. | |
09/11/2022 - 14:15:08 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 55175/2022-TCU/Seproc. | |
25/10/2022 - 06:10:12 | Juntada comunicação Ofício 55174/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
25/10/2022 - 06:10:06 | Juntada comunicação Ofício 55175/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
25/10/2022 - 06:08:40 | Juntada comunicação Ofício 55176/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
17/10/2022 - 22:03:20 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
17/10/2022 - 22:01:50 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
14/10/2022 - 09:44:10 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-AC |  |
14/10/2022 - 09:44:00 | Despacho oficializado. | |
26/09/2022 - 19:31:49 | Processo enviado de MINS-ALC para MIN-AC/não definida. | |
26/09/2022 - 17:40:33 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
26/09/2022 - 17:40:33 | Relatoria alterada de MIN-ALC para MIN-AC por MINS-ALC (por Sorteio) | |
26/09/2022 - 16:57:26 | Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por SecexTCE | |
26/09/2022 - 16:57:25 | Pronunciamento da SecexTCE concluído |  |
01/04/2022 - 13:11:06 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para SecexTCE/D1 por SecexTCE | |
01/04/2022 - 13:11:02 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
01/04/2022 - 13:11:02 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ALC por SecexTCE (por Sorteio) | |
22/03/2022 - 14:00:57 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
22/03/2022 - 14:00:57 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema | |
22/03/2022 - 14:00:48 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |