| Data/Hora |
Histórico |
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| 26/04/2021 - 15:19:39 | Processo encerrado por SecexTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 07/01/2021 - 16:11:24 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:11:24 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema | |
| 07/08/2020 - 16:03:46 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 05/08/2020 - 18:53:03 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 14/07/2020 - 12:23:27 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 35160/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 14/07/2020 - 09:48:33 | Juntada comunicação Ofício 35160/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 08/07/2020 - 15:10:34 | Processo 032.608/2019-5 foi apensado a este processo por Secex-TCE. | |
| 08/07/2020 - 15:07:55 | Processo 024.283/2020-7 foi apensado a este processo por Secex-TCE. | |
| 10/06/2020 - 10:06:47 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 09/06/2020 - 19:23:21 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0675/2020-TCU/Seproc. | |
| 08/06/2020 - 11:39:53 | Peça nº 72 do tipo Edital (doc 64.718.368-5) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 102, de 08/06/2020. | |
| 05/06/2020 - 14:10:58 | Juntada comunicação Edital 0675/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 18/05/2020 - 12:44:55 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 13/05/2020 - 11:20:59 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 8759/2020-TCU/Seproc. | |
| 12/05/2020 - 22:40:13 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 8755/2020-TCU/Seproc. | |
| 30/03/2020 - 06:01:40 | Juntada comunicação Ofício 8755/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 30/03/2020 - 06:01:34 | Juntada comunicação Ofício 8759/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 27/03/2020 - 17:19:11 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 8757/2020-TCU/Seproc. | |
| 25/03/2020 - 09:30:26 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 8758/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LUANA DE LIMA ALVESMinistério da Educação | |
| 25/03/2020 - 08:37:30 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 8756/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIMFundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 24/03/2020 - 19:18:09 | Juntada comunicação Ofício 8757/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/03/2020 - 18:48:00 | Juntada comunicação Ofício 8758/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/03/2020 - 18:47:56 | Juntada comunicação Ofício 8756/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 31/01/2020 - 17:54:55 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 28/01/2020 por meio do Acórdão 68/2020-1C | |
| 28/01/2020 - 17:02:05 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 28/01/2020 | |
| 28/01/2020 - 14:59:23 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 23/01/2020 - 19:04:21 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 28/01/2020, às 15h. | |
| 29/11/2019 - 13:35:32 | Processo enviado de Seproc para MIN-WAR/MIN-WAR. (Gab. do Min. WALTON ALENCAR RODRIGUES) | |
| 29/11/2019 - 13:35:31 | Pronunciamento da Seproc concluído | |
| 06/09/2019 - 12:25:23 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 06/09/2019 - 12:24:48 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 03/09/2019 - 14:52:37 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 16/08/2019 - 11:07:26 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0911/2019-TCU/Seproc. | |
| 06/08/2019 - 11:53:35 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1386/2019-TCU/Seproc. | |
| 31/07/2019 - 06:00:12 | Juntada comunicação Ofício 0911/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 30/07/2019 - 06:04:34 | Juntada comunicação Ofício 1386/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/07/2019 - 10:11:31 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1013/2019-TCU/Seproc. | |
| 26/07/2019 - 11:26:21 | Juntada comunicação Ofício 1013/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 26/07/2019 - 10:57:23 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1385/2019-TCU/Seproc via CONECTA TCU (MARCILIA DA SILVA GONÿALVES - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) | |
| 26/07/2019 - 09:38:02 | Juntada comunicação Ofício 1385/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 18/07/2019 - 14:09:39 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc | |
| 08/07/2019 - 12:41:14 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 15/05/2019 - 17:04:16 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secinf. (Serviço de Cadastramento de Informações) | |
| 24/04/2019 - 15:25:23 | Processo enviado de Seses para Secex-TCE/Secex-TCE/SA. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
| 24/04/2019 - 15:10:14 | Processo enviado de MIN-WAR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 24/04/2019 - 15:10:12 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 23/04/2019 por meio do Acórdão 3349/2019-1C | |
| 23/04/2019 - 15:53:49 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 23/04/2019 | |
| 23/04/2019 - 14:57:06 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 17/04/2019 - 19:00:29 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 23/04/2019, às 15h. | |
| 04/04/2019 - 17:49:12 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-MA para SecexTCE por Sec-MA | |
| 02/10/2018 - 19:02:35 | Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por PROC-MEVM | |
| 02/10/2018 - 19:02:31 | Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico | |
| 03/08/2018 - 09:35:09 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
| 02/08/2018 - 17:49:01 | Enviado para parecer do MP por SECEX-MA | |
| 02/08/2018 - 17:49:00 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
| 30/07/2018 - 18:54:38 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 30/07/2018 - 18:54:09 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 30/07/2018 - 18:53:37 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 30/07/2018 - 18:22:07 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 30/07/2018 - 18:21:35 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 30/07/2018 - 18:20:57 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (TCEs em aberto_2015) juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 25/11/2016 - 16:25:18 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
| 25/11/2016 - 16:25:18 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
| 24/11/2016 - 12:05:45 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
| 10/11/2016 - 16:23:48 | Juntada comunicação Ofício 2733/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 31/10/2016 - 19:42:25 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 30/09/2016 - 15:12:06 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
| 12/09/2016 - 14:59:09 | Juntada comunicação Ofício 2350/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 30/08/2016 - 14:23:59 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
| 10/08/2016 - 15:14:35 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 10/08/2016 - 15:09:08 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 10/08/2016 - 15:05:09 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 26/04/2016 - 16:33:56 | Enviado por MIN-WAR para providências externas na Secex-MA/SA | |
| 26/04/2016 - 16:33:55 | Despacho proferido pelo Ministro Walton Alencar Rodrigues. | |
| 14/04/2016 - 15:13:15 | Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por PROC-MEVM | |
| 14/04/2016 - 15:13:02 | Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico | |
| 19/02/2016 - 16:30:16 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
| 19/02/2016 - 14:45:16 | Enviado para parecer do MP por SECEX-MA | |
| 19/02/2016 - 14:45:16 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
| 05/02/2016 - 11:16:24 | Cadastrada representação legal 1732/2016 por SECEX-MA | |
| 05/02/2016 - 09:46:28 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
| 11/11/2015 - 19:41:41 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
| 11/11/2015 - 19:41:41 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
| 26/10/2015 - 06:02:13 | Juntada comunicação Ofício 3123/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 26/10/2015 - 06:02:10 | Juntada comunicação Ofício 3122/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 14/10/2015 - 18:25:26 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
| 07/10/2015 - 17:21:33 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 07/10/2015 - 17:19:34 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 07/10/2015 - 17:17:29 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 11/09/2015 - 16:04:45 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/SA para Secex-MA/D1 por SECEX-MA | |
| 09/09/2015 - 12:49:41 | Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-MA/SA | |
| 09/09/2015 - 12:49:19 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/D2 para Secex-MA/SA por PJ TCE Estados | |
| 12/06/2015 - 11:57:58 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na PJ TCE Estados - Educação | |
| 08/04/2015 - 17:18:54 | Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 23/03/2015 - 12:50:10 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
