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Processo: 005.215/2015-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 23/03/2015

Assunto do processo
Irregularidades na execução do Contrato de Repasse 0237812-25 (Siafi 604688), celebrado entre o Ministério das Cidades e a Prefeitura de Sousa/PB, tendo por objeto implantação de esgotamento sanitário.

Data de autuação
23/03/2015 - 12:50:48

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 01/01/2017

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 01/01/2017
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - De 23/03/2015 a 01/01/2017

Unidade responsável técnica
SeinfraUrbana - Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana

Unidade responsável por agir (Localização)
SeinfraUrbana - Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana - Desde 17/08/2020 - 14:42:45

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Sousa - PB

Responsáveis
FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA

Interessados
Caixa Econômica Federal
MINISTÉRIO DAS CIDADES (Extinta)

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
17/08/2020 - 14:42:45Processo encerrado por SeinfraUrbana/Seinfraurbana/D3. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
10/08/2020 - 15:28:45Processo enviado de Seproc para SeinfraUrbana/Seinfraurbana/ASS. (Assessoria da SeinfraUrbana)
10/08/2020 - 15:28:44Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SeinfraUrbana - Rafael Melo Gonçalves Alves da SilvaDespacho
10/08/2020 - 13:18:02Registrada ciência de comunicação do Ofício 32284/2020-TCU/Seproc.
10/08/2020 - 13:05:02Registrada ciência de comunicação do Ofício 32284/2020-TCU/Seproc.
22/07/2020 - 06:00:10Juntada comunicação Ofício 32284/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
29/06/2020 - 18:04:21Registrada ciência de comunicação do Ofício 32285/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por CICERO UBIRAJARA DE SOUZA ARAUJO em nome de Caixa Econômica Federal
29/06/2020 - 09:19:08Registrada ciência de comunicação do Ofício 32286/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por JANE TELES DE OLIVEIRA em nome de Ministério do Desenvolvimento Regional
28/06/2020 - 16:32:07Juntada comunicação Ofício 32286/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
28/06/2020 - 16:32:02Juntada comunicação Ofício 32285/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
23/06/2020 - 07:56:02Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 16/06/2020 por meio do Acórdão 6451/2020-2C
16/06/2020 - 11:02:25Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
10/06/2020 - 19:00:31Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 16/06/2020, às 11h.
04/06/2020 - 17:57:35Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por SeinfraUrbana
04/06/2020 - 17:57:34Pronunciamento da SeinfraUrbana concluídoInstrução
05/05/2020 - 15:07:57Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraUrbana
05/05/2020 - 15:05:42Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraUrbana
12/06/2019 - 12:34:11Unidade responsável técnica alterada de SeinfraUrb para Seinfraurbana/D3 por SeinfraUrbana
17/04/2019 - 12:06:21Processo enviado de Sec-PB para SeinfraUrbana/SeinfraUrbana/SA. (Serviço de Administração da SeinfraUrbana)
12/04/2019 - 16:13:59Unidade responsável técnica alterada de Sec-PB para SeinfraUrb por Sec-PB
14/12/2018 - 10:58:36Registrada resposta de comunicação do Ofício 1429/2018-TCU/SECEX-PB.
12/11/2018 - 11:33:52Registrada ciência de comunicação do Ofício 1429/2018-TCU/SECEX-PB.
30/10/2018 - 06:03:18Juntada comunicação Ofício 1429/2018 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
24/10/2018 - 18:30:38Pronunciamento da SECEX-PB concluído
29/12/2017 - 12:38:30Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
20/12/2017 - 14:31:59Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
01/12/2017 - 06:00:35Juntada comunicação Ofício 2314/2017 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
13/11/2017 - 11:27:47Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
11/10/2017 - 06:11:16Juntada comunicação Ofício 1864/2017 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
05/10/2017 - 15:57:38Pronunciamento da SECEX-PB concluído
11/07/2017 - 16:41:22Unidade/subunidade responsável por agir alterada de PJTCE-Educ para SEC-PB/D2 pelo gestor do sistema
11/07/2017 - 14:25:18Enviado por SECEX-PB para providências externas na PJ TCE Estados - Educação
27/03/2017 - 11:53:39Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
24/03/2017 - 14:16:38Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
14/03/2017 - 06:00:58Juntada comunicação Ofício 0228/2017 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
24/02/2017 - 17:01:45Pronunciamento da SECEX-PB concluído
01/01/2017 - 00:00:01Relatoria alterada de MIN-RC para MIN-AC
17/11/2016 - 12:02:32Pronunciamento da SECEX-PB concluído
16/11/2016 - 16:38:48Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
26/10/2016 - 14:17:03Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
13/10/2016 - 06:03:36Juntada comunicação Ofício 1236/2016 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
14/09/2016 - 13:33:00Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
26/02/2016 - 14:08:25Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
05/02/2016 - 06:09:24Juntada comunicação Ofício 0064/2016 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
26/01/2016 - 15:31:49Pronunciamento da SECEX-PB concluído
17/11/2015 - 12:58:17Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
04/11/2015 - 15:44:20Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
11/08/2015 - 10:39:59Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-PB
15/07/2015 - 09:19:29Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
15/07/2015 - 08:50:57Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
14/07/2015 - 13:50:49Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
08/07/2015 - 06:00:02Juntada comunicação Ofício 0864/2015 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
06/07/2015 - 15:29:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
06/07/2015 - 11:05:57Juntada comunicação Ofício 0865/2015 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
06/07/2015 - 10:10:39Juntada comunicação Ofício 0863/2015 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
18/06/2015 - 15:43:39Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
15/05/2015 - 12:23:33Enviado por MIN-RC para providências externas na Secex-PB/SA
15/05/2015 - 12:23:32Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 12/05/2015 por meio do Acórdão 2260/2015-2C
08/05/2015 - 17:03:19Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, de 12/05/2015, às 16:00.
05/05/2015 - 11:15:24Enviado para pronunciamento do Ministro Raimundo Carreiro por SECEX-PB
05/05/2015 - 11:15:23Pronunciamento da SECEX-PB concluídoInstrução
30/04/2015 - 16:25:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
23/03/2015 - 14:02:43Documento Representação - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB