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Processo: 005.217/2004-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 275.119/1997-1

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 29/04/2004

Assunto do processo
COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO AC N° 1499/2003 - TCU - PLENÁRIO, REFERENTE À TCE TC 275.119/1997-1

Data de autuação
29/04/2004 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 29/04/2004

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 29/04/2004

Unidade responsável técnica
SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 27/05/2009 - 15:03:35

Unidade jurisdicionada
DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas

Responsáveis
Hélio Correia de Mello

Interessados
Hélio Correia de Mello

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
27/05/2009 - 15:03:59Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 275.119/1997-1
19/05/2009 - 11:05:23Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 27/05/2009 - 15:03:35
08/11/2004 - 08:52:49Ação
Descrição: Encerramento de processo
11/10/2004 - 16:58:52Ação
Descrição: Acompanhamento de ação judicial
Término em: 13/10/2004
05/10/2004 - 18:01:55Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 07/10/2004 - 15:03:26
21/09/2004 - 15:54:03Tramitação
Destinatário: Corregedoria - Gabinete do Corregedor
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 22/09/2004 - 16:36:11
12/09/2004 - 07:23:56Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.214.037-5
Assunto: OFICIO Nº1747/04
12/09/2004 - 07:20:04Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.214.034-4
Assunto: OFICIO Nº1749/04
11/09/2004 - 10:27:19Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.214.032-0
Assunto: OFICIO Nº1746/04
10/09/2004 - 00:00:00Ação
Descrição: Comunicação de decisão
02/09/2004 - 18:18:54Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 06/09/2004 - 15:57:10
02/09/2004 - 18:14:52Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 02/09/2004 - 18:14:53
24/08/2004 - 10:12:57Ação
Descrição: Apreciação
09/08/2004 - 16:18:33Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 10/08/2004 - 16:16:12
05/08/2004 - 15:52:11Ação
Descrição: Apreciação
28/07/2004 - 09:44:58Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 02/08/2004 - 09:53:54
27/07/2004 - 20:31:41Ação
Descrição: Apreciação
27/07/2004 - 18:33:40Ação
Descrição: Apreciação
23/06/2004 - 13:25:26Ação
Descrição: Acompanhamento de ação judicial
Término em: 27/07/2004
14/06/2004 - 16:21:59Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 17/06/2004 - 15:09:25
01/06/2004 - 14:55:57Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 02/06/2004 - 15:46:04
17/05/2004 - 17:45:10Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para expedição de ofício à AGU/órgão executor
Aceite em: 17/05/2004 - 18:40:34
04/05/2004 - 10:41:36Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Para exame e posterior envio à PROC-G
Aceite em: 06/05/2004 - 08:30:16
29/04/2004 - 09:45:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 29/04/2004 - 09:45:00