Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 005.220/2019-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 07/03/2019

Assunto do processo
TCE instaurada pelo(a) Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação em razão de Omissão no dever de prestar contas, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), exercício 2011, função EDUCACAO (nº da TCE no sistema: 1353/2018).

Data de autuação
07/03/2019 - 16:56:37

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 001.771/2020-5 - Apensado desde 20/02/2020 - 14:30:39
Processo: 001.770/2020-9 - Apensado desde 20/02/2020 - 14:30:14

Relator atual
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 26/03/2019

Histórico de relatoria
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 26/03/2019

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial - Desde 03/09/2020 - 10:50:28

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Água Doce do Maranhão - MA

Responsáveis
José Eliomar da Costa Dias

Interessados
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
03/09/2020 - 10:50:28Processo encerrado por Secex-TCE. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
22/06/2020 - 16:38:30Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente
22/06/2020 - 16:36:44Peça No. 56 do tipo Despacho de expediente (doc 64.983.201-7) desentranhada do processo por Secex-TCE/Seproc - Motivo: Erro na juntada
22/06/2020 - 16:35:47Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCE
20/03/2020 - 15:58:44Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/ASS. (Assessoria da Secex-TCE)
20/03/2020 - 15:56:38Documento Despacho de expediente (Despacho) juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
20/03/2020 - 15:31:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc
16/03/2020 - 14:14:55Registrada ciência de comunicação do Ofício 7700/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIMFundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
16/03/2020 - 11:03:22Juntada comunicação Ofício 7700/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
20/02/2020 - 14:30:39Processo 001.771/2020-5 foi apensado a este processo por Seproc.
20/02/2020 - 14:30:14Processo 001.770/2020-9 foi apensado a este processo por Seproc.
27/01/2020 - 10:54:21Documento Termo juntado ao processo por Secex-TCE
21/01/2020 - 10:23:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
21/01/2020 - 10:22:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
20/01/2020 - 11:04:18Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da SilvaDespacho
05/12/2019 - 12:55:52Registrada ciência de comunicação do Ofício 7362/2019-TCU/Seproc.
26/11/2019 - 21:50:11Registrada ciência de comunicação do Ofício 7360/2019-TCU/Seproc.
13/11/2019 - 06:07:08Juntada comunicação Ofício 7360/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
13/11/2019 - 06:06:54Juntada comunicação Ofício 7362/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
12/11/2019 - 12:06:40Registrada ciência de comunicação do Ofício 7359/2019-TCU/Seproc.
11/11/2019 - 15:05:51Juntada comunicação Ofício 7359/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
11/11/2019 - 14:50:54Registrada ciência de comunicação do Ofício 7358/2019-TCU/Seproc via CONECTA TCU (ALINE DE MOURA AMORIM - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação)
11/11/2019 - 10:42:35Juntada comunicação Ofício 7358/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
05/09/2019 - 07:33:29Processo enviado de MIN-BD para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
05/09/2019 - 07:33:27Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 03/09/2019 por meio do Acórdão 8806/2019-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
03/09/2019 - 15:06:42Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
29/08/2019 - 19:01:17Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 03/09/2019, às 15h.
15/08/2019 - 17:26:11Enviado para pronunciamento do Ministro Bruno Dantas por SPG-PSB
15/08/2019 - 17:26:07Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Paulo BugarinParecer do Ministério Público
17/07/2019 - 10:35:32Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin
16/07/2019 - 18:05:20Enviado para parecer do MP por Secex-TCE
16/07/2019 - 18:05:19Pronunciamento da Secex-TCE concluídoInstrução
15/07/2019 - 14:55:55Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
15/07/2019 - 14:41:44Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
28/06/2019 - 13:51:07Documento Despacho (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCEDespacho
20/05/2019 - 15:43:21Registrada ciência de comunicação do Ofício 1688/2019-TCU/Secex-TCE.
19/04/2019 - 06:01:02Juntada comunicação Ofício 1688/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
11/04/2019 - 13:06:50Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
26/03/2019 - 16:28:25Pronunciamento da Secex-TCE concluídoInstrução
26/03/2019 - 09:30:33Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-BD por Secex-TCE (por Sorteio)
26/03/2019 - 09:30:31Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE
07/03/2019 - 16:56:39Processo enviado para definição de relatoria em lote