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Processo: 005.235/2005-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 06/04/2005

Assunto do processo
POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO CONVÊNIO Nº 1771/2000, CELEBRADO ENTRE A FUNASA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL/RO


Data de autuação
06/04/2005 - 12:10:09

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 06/04/2005

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 06/04/2005

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 02/03/2009 - 16:41:57

Unidade jurisdicionada
PRM/RO - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE RONDÔNIA (52 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Divino Cardoso Campos

Interessados
Prefeitura Municipal de Cacoal - RO

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
11/02/2010 - 17:03:42Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.432.872-5
Assunto: convênio saneamento
26/01/2009 - 10:50:35Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 02/03/2009 - 16:41:57
21/09/2006 - 11:23:37Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.575.033-7
Assunto: Ofício nº 993/COGIN/CGAUD/AUDIT/PRESI/FUNASA
19/09/2006 - 20:38:10Ação
Descrição: Encerramento de processo
25/08/2006 - 14:00:04Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.560.378-7
Assunto: Ofício do Módulo de Comunicação do RADAR; 3274-2006-TCU-SECEX-RO
Destinatário: ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS (VINCULADOR)
25/08/2006 - 13:53:26Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.560.376-3
Assunto: Ofício do Módulo de Comunicação do RADAR; 3273-2006-TCU-SECEX-RO
Destinatário: Fundação Nacional de Saúde
21/08/2006 - 14:02:46Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 24/08/2006 - 10:14:14
15/08/2006 - 17:17:53Ação
Descrição: Apreciação
15/08/2006 - 16:07:10Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 15/08/2006 - 16:07:10
05/05/2006 - 17:36:18Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Com Proposta de determinações
Aceite em: 10/05/2006 - 11:59:13
05/05/2006 - 12:50:26Ação
Descrição: Apreciação
27/04/2006 - 17:04:39Ação
Descrição: Apreciação
27/05/2005 - 12:12:35Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.319.018-8
Assunto: OFÍCIO Nº 271/COGIN/CGAUD/AUDIT/PRESI/FUNASA-APO.
20/04/2005 - 20:00:29Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.231.065-5
Assunto: OFÍCIO Nº 144/2005/SECEX-RO.
06/04/2005 - 12:10:05Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 06/04/2005 - 12:10:05