Data/Hora |
Histórico |
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15/05/2025 - 11:45:45 | Processo encerrado por AudTCE/D4AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
14/05/2025 - 12:23:44 | Documento Verificação de conformidade juntado ao processo por Seproc | |
12/05/2025 - 14:59:38 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 14066/2025-TCU/Seproc. | |
12/05/2025 - 14:59:38 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 14066/2025-TCU/Seproc. | |
12/05/2025 - 14:59:38 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 14066/2025-TCU/Seproc. | |
12/05/2025 - 14:59:38 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 14066/2025-TCU/Seproc. | |
05/05/2025 - 17:17:32 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 14066/2025-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Yuri De Oliveira Caló em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome | |
30/04/2025 - 19:13:27 | Juntada comunicação Ofício 14066/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
27/04/2025 - 20:25:33 | Processo 006.893/2025-2 foi apensado a este processo por Seproc. | |
27/04/2025 - 20:25:32 | Processo 006.892/2025-6 foi apensado a este processo por Seproc. | |
22/04/2025 - 13:39:42 | Peça No. 81 do tipo Pesquisa de endereço (doc 77.932.273-0) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada | |
22/04/2025 - 13:38:47 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
22/04/2025 - 09:52:21 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
15/04/2025 - 14:56:43 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
14/04/2025 - 11:03:37 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson |  |
18/03/2025 - 15:05:55 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0176/2025-TCU/Seproc. | |
12/03/2025 - 10:28:08 | Peça nº 76 do tipo Edital (doc 77.643.465-8) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 44, de 12/03/2025. | |
11/03/2025 - 11:49:05 | Juntada comunicação Edital 0176/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
19/02/2025 - 15:10:54 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0058/2025-TCU/Seproc. | |
08/01/2025 - 06:00:26 | Juntada comunicação Ofício 0058/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
02/01/2025 - 09:09:36 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por AudTCE | |
04/12/2024 - 15:06:00 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 46649/2024-TCU/Seproc. | |
07/11/2024 - 06:56:42 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 46648/2024-TCU/Seproc. | |
18/10/2024 - 06:00:16 | Juntada comunicação Ofício 46648/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
18/10/2024 - 06:00:15 | Juntada comunicação Ofício 46649/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
15/10/2024 - 14:04:41 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 46652/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Yuri De Oliveira Caló em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome | |
15/10/2024 - 13:44:22 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 46653/2024-TCU/Seproc. | |
15/10/2024 - 13:30:20 | Juntada comunicação Ofício 46652/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
15/10/2024 - 13:25:57 | Juntada comunicação Ofício 46653/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
14/10/2024 - 14:03:05 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
08/10/2024 - 07:28:44 | Processo enviado de MIN-WAR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
08/10/2024 - 07:28:38 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 01/10/2024 por meio do Acórdão 8503/2024-1C |    |
01/10/2024 - 15:02:30 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
26/09/2024 - 19:00:45 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 01/10/2024, às 15h. | |
24/06/2024 - 07:18:53 | Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por PROC-JMO | |
24/06/2024 - 07:18:53 | Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo |  |
21/06/2024 - 10:24:50 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
21/06/2024 - 10:24:50 | Enviado para parecer do MP por AudTCE | |
21/06/2024 - 10:24:50 | Pronunciamento da AudTCE concluído |  |
04/06/2024 - 14:15:19 | Processo enviado de Seproc para AudTCE/D4AudTCE. (4ª Diretoria da AudTCE) | |
04/06/2024 - 14:15:17 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson |  |
03/05/2024 - 13:56:20 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0522/2024-TCU/Seproc. | |
02/05/2024 - 11:01:49 | Peça nº 54 do tipo Edital (doc 75.821.075-1) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 71, de 02/05/2024. | |
30/04/2024 - 12:06:27 | Juntada comunicação Edital 0522/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
15/04/2024 - 19:11:33 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 6758/2024-TCU/Seproc. | |
01/03/2024 - 06:01:04 | Juntada comunicação Ofício 6758/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
21/02/2024 - 18:58:25 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
30/01/2024 - 16:41:40 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
06/12/2023 - 14:56:47 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 53499/2023-TCU/Seproc. | |
17/11/2023 - 13:51:43 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 53498/2023-TCU/Seproc. | |
30/10/2023 - 06:00:21 | Juntada comunicação Ofício 53498/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
30/10/2023 - 06:00:20 | Juntada comunicação Ofício 53499/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
23/10/2023 - 19:37:47 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
28/09/2023 - 11:56:08 | Pronunciamento da AudTCE concluído |  |
13/01/2023 - 15:42:19 | Unidade responsável técnica alterada de AudTCE para D4AudTCE por AudTCE | |
13/01/2023 - 15:42:15 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
13/01/2023 - 15:42:15 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-WAR por AudTCE (por Sorteio) | |
13/01/2023 - 15:42:15 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.756.957-6 Assunto: MIN-WAR | |
13/01/2023 - 15:08:00 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
13/01/2023 - 15:08:00 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para JÚLIO MARCELO automaticamente pelo sistema | |
13/01/2023 - 15:08:00 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.755.779-5 Assunto: Representante Membro-MP da vaga JMO | |
13/01/2023 - 15:07:45 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
13/01/2023 - 15:07:45 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.755.764-1 Assunto: Parecer do controle interno | |
13/01/2023 - 15:07:45 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.755.765-8 Assunto: Pronunciamento do supervisor | |
13/01/2023 - 15:07:44 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.755.756-6 Assunto: Relatório final | |
13/01/2023 - 15:07:44 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.755.757-3 Assunto: Documento de matriz de responsabilização do instaurador | |
13/01/2023 - 15:07:44 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.755.758-0 Assunto: Relatório do tomador de contas | |
13/01/2023 - 15:07:44 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.755.760-3 Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle | |
13/01/2023 - 15:07:44 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.755.761-0 Assunto: Checklist do controle interno | |
13/01/2023 - 15:07:44 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.755.762-7 Assunto: Relatório do controle interno | |
13/01/2023 - 15:07:44 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.755.763-4 Assunto: Certificado do controle interno | |
13/01/2023 - 15:07:43 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.755.755-9 Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle (Diversos responsáveis/Débito de empregado) | |
13/01/2023 - 15:07:43 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.755.750-4 Assunto: Ata/portaria/decreto de nomeação e exoneração | |
13/01/2023 - 15:07:43 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.755.751-1 Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
13/01/2023 - 15:07:43 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.755.753-5 Assunto: Ficha de qualificação do responsável | |
13/01/2023 - 15:07:43 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.755.754-2 Assunto: Demonstrativo de débito | |
13/01/2023 - 15:07:43 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.755.748-1 Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
13/01/2023 - 15:07:43 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.755.749-8 Assunto: Programa de Trabalho | |
13/01/2023 - 15:07:42 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.755.738-2 Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
13/01/2023 - 15:07:42 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.755.746-7 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
13/01/2023 - 15:07:42 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.755.747-4 Assunto: Parecer financeiro | |
13/01/2023 - 15:07:42 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.755.739-9 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
13/01/2023 - 15:07:42 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.755.743-6 Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
13/01/2023 - 15:07:42 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.755.744-3 Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
13/01/2023 - 15:07:42 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.755.745-0 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
13/01/2023 - 15:07:41 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.755.725-2 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
13/01/2023 - 15:07:41 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.755.734-4 Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
13/01/2023 - 15:07:41 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.755.735-1 Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
13/01/2023 - 15:07:41 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.755.737-5 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
13/01/2023 - 15:07:41 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.755.726-9 Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
13/01/2023 - 15:07:41 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.755.727-6 Assunto: Ata CMAS | |
13/01/2023 - 15:07:41 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.755.729-0 Assunto: Resolução | |
13/01/2023 - 15:07:41 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.755.730-6 Assunto: Ação judicial - petição inicial | |
13/01/2023 - 15:07:40 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.755.722-1 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
13/01/2023 - 15:07:40 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.755.723-8 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
13/01/2023 - 15:07:40 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.755.724-5 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
13/01/2023 - 15:07:40 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.755.718-4 Assunto: Plano de trabalho aprovado | |
13/01/2023 - 15:07:40 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.755.719-1 Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
13/01/2023 - 15:07:40 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.755.720-7 Assunto: Demonstrativo de recursos aprovados e captados | |
13/01/2023 - 15:07:40 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.755.721-4 Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
13/01/2023 - 15:07:39 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.755.717-7 Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |