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Processo: 524.007/1995-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 05/01/1995

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DO CENTRO SOCIAL DR. PIO GERRA PE - RESP. TELMA LUCIA ANDRADE ATAIDE E JOSE ROMEU ATAIDE SOBRINHO VALOR CR$ 100.000.000,00

Data de autuação
05/01/1995 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 500.022/1994-1 - Apensado desde 27/06/1997 - 12:00:00
Processo: 021.457/2003-1 - Apensado desde 06/06/2006 - 13:43:38

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 16/07/2003

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 16/07/2003
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - De 03/07/2002 a 16/07/2003
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - De 06/02/2002 a 03/07/2002
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 21/06/2000 a 06/02/2002
MIN-BJB - BENTO JOSE BUGARIN - De 01/03/1999 a 21/06/2000

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 22/03/2007 - 19:21:56

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
José Romeu Ataíde Sobrinho
Telma Lucia Andrade Ataide

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Desfalque ou Desvio

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
14/02/2007 - 14:06:24Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 22/03/2007 - 19:21:56
04/01/2007 - 15:11:00Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 04/01/2007 - 15:11:03
27/10/2004 - 19:16:30Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 29/10/2004 - 13:11:43
01/10/2004 - 11:40:18Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 05/10/2004 - 11:58:24
05/07/2004 - 12:01:52Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.051.635-9
Assunto: -----
05/07/2004 - 12:01:52Peça
Função: Não informado
Documento nº: 3.051.638-0
Assunto: -----
05/07/2004 - 12:01:52Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.051.641-0
Assunto: -----
05/07/2004 - 12:01:52Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.051.642-7
Assunto: -----
05/07/2004 - 12:01:52Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.051.639-7
Assunto: -----
05/07/2004 - 12:01:52Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.051.640-3
Assunto: -----
05/07/2004 - 12:00:27Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 4.180.620-3
Assunto: REQUERIMENTO SOLICITANDO CERTIDÃO DO PROCESSO PARA FAZER JUNTADA NA JUSTIÇA ELEITORAL PARA CANDIDATURA.
09/12/2003 - 18:04:19Ação
Descrição: Encerramento de processo
09/12/2003 - 16:29:55Ação
Descrição: Criação de CBEX
26/11/2003 - 11:10:37Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.079.256-9
Assunto: AR DE OF 1131/2003-SECEX-PE - RICARDO MANUEL DOS SANTOS HENRIQUES
23/10/2003 - 10:38:03Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.049.420-3
Assunto: OF 1021/2003-SECEX-PE - TELMA LUCIA ANDRADE ATAIDE
17/10/2003 - 10:59:44Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.045.768-0
Assunto: AR DE OF 1021/2003 - JOSÉ ATAIDE SOBRINHO
02/10/2003 - 13:42:50Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/11/2003
30/09/2003 - 11:36:07Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 02/10/2003 - 13:33:26
30/09/2003 - 11:33:48Ação
Descrição: Apreciação
26/08/2003 - 14:29:45Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 27/08/2003 - 17:25:47
25/08/2003 - 14:23:31Ação
Descrição: Apreciação
24/07/2003 - 17:25:21Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 25/07/2003 - 13:01:08
23/07/2003 - 15:24:56Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 24/07/2003 - 16:22:16
23/07/2003 - 15:03:07Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Aceite em: 23/07/2003 - 15:03:07
17/07/2003 - 15:45:02Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Para instrução
Aceite em: 18/07/2003 - 10:21:09
15/07/2003 - 15:40:27Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 17/07/2003 - 15:44:22
15/07/2003 - 15:38:58Peça
Função: Recurso de revisão
Documento nº: 3.952.721-9
Assunto:
15/07/2003 - 15:35:28Ação
Descrição: Apreciação
13/06/2003 - 09:11:51Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 17/06/2003 - 16:51:29
13/06/2003 - 09:00:50Peça
Função: Recurso de revisão
Documento nº: 3.922.844-4
Assunto: RECURSO DE TELMA LUCIA ANDRADE ATAIDE E JOSÉ ROMEU ATAÍDE SOBRINHO
28/05/2003 - 12:41:52Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.899.147-9
Assunto: AR DE OF 496/2003-SECEX/PE - TELMA LUCIA ANDRADE ATAIDE
28/05/2003 - 08:42:47Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.898.902-5
Assunto: AR DE OF 495/2003-SECEX-PE - JOSÉ ROMEU ATAIDE SOBRINHO
12/05/2003 - 15:21:39Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/06/2003
09/05/2003 - 14:42:46Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 12/05/2003 - 15:15:53
25/11/2002 - 15:55:08Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 3.798.742-8
Assunto: OFICIO N° 1039/2002-SECEX-PE - DEVOLVIDO
25/11/2002 - 10:41:33Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 27/11/2002 - 18:12:32
30/10/2002 - 14:17:12Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 04/11/2002 - 11:00:49
14/10/2002 - 10:29:04Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.774.936-1
Assunto: OFICIO Nº 2040/PRU/CONT/AGU
10/09/2002 - 10:41:26Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 11/09/2002 - 15:13:39
09/09/2002 - 10:39:54Ação
Descrição: Apreciação
10/07/2002 - 16:24:48Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 15/07/2002 - 12:00:24
04/07/2002 - 13:33:08Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Para instrução
Aceite em: 08/07/2002 - 10:23:38
28/06/2002 - 12:19:17Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 28/06/2002 - 16:49:16
21/06/2002 - 12:23:35Ação
Descrição: Apreciação
20/06/2002 - 14:39:29Ação
Descrição: Apreciação
03/06/2002 - 13:16:09Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 06/06/2002 - 11:19:53
03/06/2002 - 13:05:41Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.682.195-2
Assunto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO SR. JOSÉ ROMEU ATAÍDE SOBRINHO E TELMA LÚCIA ANDRADE ATAÍDE - REFERENTE AO TC Nº 524.007/1995-0
30/04/2002 - 15:28:09Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.658.110-8
Assunto: RECURSO . DO SR. JOSÉ ROMEU ATAÍDE SOBRINHO E TELMA LÚCIA ANDRADE ATAÍDE, REFERENTE AO TC Nº 524.007/1995-0
15/04/2002 - 10:04:01Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 28/05/2002
09/04/2002 - 11:31:20Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 15/04/2002 - 10:01:44
08/04/2002 - 11:59:59Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 09/04/2002 - 11:22:26
03/04/2002 - 17:27:36Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 08/04/2002 - 11:44:03
13/03/2002 - 11:00:15Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 15/03/2002 - 14:34:13
20/02/2002 - 15:17:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 21/02/2002 - 10:36:12
08/02/2002 - 14:03:47Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Para instrução
Aceite em: 08/02/2002 - 15:19:47
30/01/2002 - 18:55:21Ação
Descrição: Apreciação
30/01/2002 - 15:59:27Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 31/01/2002 - 13:37:13
03/01/2002 - 13:28:29Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 07/01/2002 - 17:42:53
02/01/2002 - 13:37:11Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.610.486-4
Assunto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO INTERPOSTO POR ANALENE MARIA DE SANTANA
06/11/2001 - 10:52:46Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 21/11/2001 - 15:05:54
05/11/2001 - 14:36:53Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 05/11/2001 - 16:27:06
31/10/2001 - 11:43:56Ação
Descrição: Apreciação
31/10/2001 - 11:37:06Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 05/11/2001 - 14:32:45
26/06/2001 - 10:35:19Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 29/06/2001 - 15:00:25
19/06/2001 - 18:15:11Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 21/06/2001 - 18:45:24
04/07/2000 - 16:57:37Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 06/07/2000 - 17:20:19
04/07/2000 - 16:57:13Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 04/07/2000 - 16:57:13
04/07/2000 - 15:01:51Tramitação
Destinatário: Seproge - Serviço de Políticas e Programas em Gestão de Pessoas
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 04/07/2000 - 15:01:51
23/06/2000 - 11:37:01Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 26/06/2000 - 11:21:25
15/06/2000 - 09:17:51Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 23/06/2000 - 11:28:14
02/05/2000 - 17:59:25Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 04/05/2000 - 13:02:18
27/04/2000 - 16:25:52Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 02/05/2000 - 17:54:14
26/04/2000 - 16:15:15Ação
Descrição: Apreciação
14/12/1999 - 15:21:37Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 15/12/1999 - 15:44:18
21/10/1999 - 10:42:28Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 26/10/1999 - 11:16:23
06/10/1999 - 17:45:01Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 21/10/1999 - 10:39:53
30/07/1999 - 08:49:11Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 06/10/1999 - 17:43:55
29/07/1999 - 08:14:09Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 29/07/1999 - 16:31:31
25/07/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Aceite em: 25/07/1997 - 12:00:00
01/07/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 01/07/1997 - 12:00:00
22/04/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Aceite em: 22/04/1997 - 12:00:00
31/03/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Aceite em: 31/03/1997 - 12:00:00
18/02/1997 - 14:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/06/1997
18/02/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/06/1997
28/11/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Aceite em: 28/11/1996 - 12:00:00
30/09/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Aceite em: 30/09/1996 - 12:00:00
27/01/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Aceite em: 27/01/1995 - 12:00:00