Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 005.246/2007-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
DEN - DENÚNCIA - Desde 26/02/2007

Assunto do processo
POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DE RECUROS FEDERAIS

Data de autuação
26/02/2007 - 18:08:40

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 26/02/2007

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 26/02/2007

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 25/02/2010 - 15:19:39

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Cipó - BA

Responsáveis
Jailton Ferreira de Macedo

Interessados
Solano Lopes de Menezes

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
29/01/2010 - 13:50:50Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 25/02/2010 - 15:19:39
18/05/2008 - 12:43:02Ação
Descrição: Encerramento de processo
01/04/2008 - 21:36:00Ação
Descrição: Comunicação de decisão
31/03/2008 - 15:48:46Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.919.162-4
Assunto: OFICIO Nº333/2008
Destinatário: Solano Lopes de Menezes
24/01/2008 - 16:31:55Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 28/01/2008 - 13:04:39
24/01/2008 - 16:31:52Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 24/01/2008 - 16:31:55
23/01/2008 - 18:20:29Ação
Descrição: Apreciação
04/12/2007 - 13:50:39Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 13/12/2007 - 14:42:06
04/12/2007 - 13:34:16Ação
Descrição: Apreciação
03/12/2007 - 14:12:19Ação
Descrição: Apreciação
22/10/2007 - 18:41:51Ação
Descrição: Apreciação
24/08/2007 - 16:17:21Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.763.536-6
Assunto: REFERENTE AO OFICIO Nº0502/07
20/08/2007 - 13:35:41Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.747.334-0
Assunto: -----
09/08/2007 - 17:34:12Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.779.947-1
Assunto: OFÍCIO N°1555/2007
07/08/2007 - 07:39:13Peça
Função: Procuração e/ou substabelecimento
Documento nº: 42.776.496-7
Assunto: REFERENTE
31/07/2007 - 17:25:43Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para adoção de medida preliminar
Aceite em: 02/08/2007 - 11:40:31
31/07/2007 - 11:32:07Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 31/07/2007 - 15:04:58
31/07/2007 - 10:59:48Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 31/07/2007 - 11:18:06
31/07/2007 - 10:59:46Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 31/07/2007 - 10:59:48
26/07/2007 - 11:13:45Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.583.132-6
Assunto: REFRENTE AO OFICIO Nº0501/07
18/07/2007 - 18:19:12Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 24/07/2007 - 10:42:17
18/07/2007 - 14:57:22Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 42.767.419-8
Assunto: OFICIO Nº0577/07
12/07/2007 - 16:31:20Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.733.393-4
Assunto: -----
12/07/2007 - 12:44:25Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.762.566-4
Assunto: REFERENTE AO OFICIO Nº0501/07
20/06/2007 - 06:12:10Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.744.463-0
Assunto: OFICIO Nº0501/07
15/06/2007 - 14:36:42Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/09/2007
15/06/2007 - 14:28:38Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.742.845-6
Assunto: OFICIO Nº0502/07
08/06/2007 - 11:54:02Ação
Descrição: Apreciação
19/03/2007 - 12:11:43Ação
Descrição: Apreciação
26/02/2007 - 18:08:33Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 26/02/2007 - 18:08:33
01/06/2004 - 11:17:45Ação
Descrição: Apreciação