Data/Hora |
Histórico |
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23/12/2024 - 13:39:41 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 51683/2024-TCU/Seproc. | |
23/12/2024 - 13:39:41 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 51683/2024-TCU/Seproc. | |
23/12/2024 - 13:39:41 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 51683/2024-TCU/Seproc. | |
23/12/2024 - 13:39:41 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 51683/2024-TCU/Seproc. | |
07/12/2024 - 20:14:09 | Processo encerrado por AudTCE/D4AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
04/12/2024 - 14:06:02 | Documento Verificação de conformidade juntado ao processo por Seproc | |
28/11/2024 - 17:39:55 | Documento Comprovante de registro Cadin (Cadin) juntado ao processo por Seproc | |
26/11/2024 - 08:49:26 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 51683/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARIANA DIOGO CLAUDINO em nome de Fundo Nacional de Assistência Social | |
25/11/2024 - 13:53:03 | Juntada comunicação Ofício 51683/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
07/11/2024 - 14:54:29 | Processo 025.030/2024-8 foi apensado a este processo por Seproc. | |
07/11/2024 - 14:54:28 | Processo 025.029/2024-0 foi apensado a este processo por Seproc. | |
29/10/2024 - 12:48:08 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
25/10/2024 - 17:35:34 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
25/10/2024 - 14:42:53 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva |  |
14/10/2024 - 13:48:10 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1231/2024-TCU/Seproc. | |
08/10/2024 - 11:21:31 | Peça nº 87 do tipo Edital (doc 76.864.964-0) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 180, de 08/10/2024. | |
07/10/2024 - 17:05:54 | Juntada comunicação Edital 1231/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
01/10/2024 - 13:47:53 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 38334/2024-TCU/Seproc. | |
01/10/2024 - 13:47:52 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 38335/2024-TCU/Seproc. | |
02/09/2024 - 06:02:54 | Juntada comunicação Ofício 38334/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
02/09/2024 - 06:02:50 | Juntada comunicação Ofício 38335/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
13/08/2024 - 17:22:11 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por AudTCE | |
31/07/2024 - 14:29:26 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 28546/2024-TCU/Seproc. | |
03/07/2024 - 11:24:46 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 28551/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARIANA DIOGO CLAUDINO em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome | |
03/07/2024 - 11:24:23 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 28549/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARIANA DIOGO CLAUDINO em nome de Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social | |
01/07/2024 - 15:07:46 | Juntada comunicação Ofício 28551/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
01/07/2024 - 15:07:36 | Juntada comunicação Ofício 28549/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
27/06/2024 - 06:00:01 | Juntada comunicação Ofício 28546/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
24/06/2024 - 22:31:47 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 28550/2024-TCU/Seproc. | |
24/06/2024 - 14:16:39 | Juntada comunicação Ofício 28550/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
24/06/2024 - 11:09:20 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
21/06/2024 - 10:19:31 | Processo enviado de MIN-WAR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
21/06/2024 - 10:19:31 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 18/06/2024 por meio do Acórdão 4062/2024-1C |    |
18/06/2024 - 15:00:28 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
14/06/2024 - 11:01:39 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 18/06/2024, às 15h. | |
15/03/2024 - 18:54:45 | Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por SPG-CMCS | |
15/03/2024 - 18:54:45 | Parecer emitido pela Procuradora-Geral Cristina Machado |  |
06/02/2024 - 10:34:35 | Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado | |
06/02/2024 - 10:34:35 | Enviado para parecer do MP por AudTCE | |
06/02/2024 - 10:34:34 | Pronunciamento da AudTCE concluído |  |
05/02/2024 - 13:00:53 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por AudTCE | |
18/01/2024 - 17:21:20 | Processo enviado de Seproc para AudTCE/D4AudTCE. (4ª Diretoria da AudTCE) | |
18/01/2024 - 17:20:57 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva |  |
15/12/2023 - 13:38:39 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 55738/2023-TCU/Seproc. | |
15/12/2023 - 13:38:38 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 55737/2023-TCU/Seproc. | |
23/11/2023 - 06:04:00 | Juntada comunicação Ofício 55737/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
23/11/2023 - 06:03:56 | Juntada comunicação Ofício 55738/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
08/11/2023 - 09:03:04 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
02/10/2023 - 17:03:29 | Pronunciamento da AudTCE concluído |  |
13/01/2023 - 15:42:19 | Unidade responsável técnica alterada de AudTCE para D4AudTCE por AudTCE | |
13/01/2023 - 15:42:16 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.756.961-3 Assunto: MIN-WAR | |
13/01/2023 - 15:42:15 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
13/01/2023 - 15:42:15 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-WAR por AudTCE (por Sorteio) | |
13/01/2023 - 15:11:59 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
13/01/2023 - 15:11:59 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para CRISTINA MACHADO automaticamente pelo sistema | |
13/01/2023 - 15:11:59 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.755.874-7 Assunto: Representante Membro-MP da vaga CMCS | |
13/01/2023 - 15:11:29 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
13/01/2023 - 15:11:29 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.755.854-9 Assunto: Pronunciamento do supervisor | |
13/01/2023 - 15:11:28 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.755.852-5 Assunto: Parecer do controle interno | |
13/01/2023 - 15:11:28 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.755.848-8 Assunto: Checklist do controle interno | |
13/01/2023 - 15:11:28 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.755.849-5 Assunto: Relatório do controle interno | |
13/01/2023 - 15:11:28 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.755.850-1 Assunto: Certificado do controle interno | |
13/01/2023 - 15:11:27 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.755.847-1 Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle | |
13/01/2023 - 15:11:27 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.755.844-0 Assunto: Relatório final | |
13/01/2023 - 15:11:27 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.755.845-7 Assunto: Documento de matriz de responsabilização do instaurador | |
13/01/2023 - 15:11:27 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.755.846-4 Assunto: Relatório do tomador de contas | |
13/01/2023 - 15:11:26 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.755.843-3 Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle (Diversos responsáveis/Débito de empregado) | |
13/01/2023 - 15:11:26 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.755.840-2 Assunto: Ficha de qualificação do responsável | |
13/01/2023 - 15:11:26 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.755.841-9 Assunto: Demonstrativo de débito | |
13/01/2023 - 15:11:25 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.755.836-5 Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
13/01/2023 - 15:11:25 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.755.837-2 Assunto: Programa de Trabalho | |
13/01/2023 - 15:11:25 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.755.838-9 Assunto: Ata/portaria/decreto de nomeação e exoneração | |
13/01/2023 - 15:11:25 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.755.839-6 Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
13/01/2023 - 15:11:24 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.755.834-1 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
13/01/2023 - 15:11:24 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.755.835-8 Assunto: Parecer financeiro | |
13/01/2023 - 15:11:24 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.755.830-3 Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
13/01/2023 - 15:11:24 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.755.832-7 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
13/01/2023 - 15:11:23 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.755.828-0 Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
13/01/2023 - 15:11:23 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.755.829-7 Assunto: Despacho de expediente | |
13/01/2023 - 15:11:23 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.755.827-3 Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
13/01/2023 - 15:11:22 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.755.823-5 Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
13/01/2023 - 15:11:22 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.755.825-9 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
13/01/2023 - 15:11:22 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.755.826-6 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
13/01/2023 - 15:11:21 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.755.818-1 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
13/01/2023 - 15:11:21 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.755.819-8 Assunto: Cartilha Protocolo Digital | |
13/01/2023 - 15:11:21 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.755.820-4 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
13/01/2023 - 15:11:21 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.755.821-1 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
13/01/2023 - 15:11:21 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.755.822-8 Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
13/01/2023 - 15:11:20 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.755.815-0 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
13/01/2023 - 15:11:20 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.755.816-7 Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
13/01/2023 - 15:11:20 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.755.817-4 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
13/01/2023 - 15:11:20 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.755.814-3 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
13/01/2023 - 15:11:19 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.755.811-2 Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
13/01/2023 - 15:11:19 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.755.812-9 Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
13/01/2023 - 15:11:19 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.755.813-6 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
13/01/2023 - 15:11:19 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.755.809-9 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
13/01/2023 - 15:11:19 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.755.810-5 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
13/01/2023 - 15:11:18 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.755.807-5 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
13/01/2023 - 15:11:18 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.755.808-2 Assunto: Relatório de Saldo Consolidado | |
13/01/2023 - 15:11:18 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.755.805-1 Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
13/01/2023 - 15:11:18 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.755.806-8 Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
13/01/2023 - 15:11:17 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.755.800-6 Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
13/01/2023 - 15:11:17 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.755.801-3 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
13/01/2023 - 15:11:17 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.755.802-0 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
13/01/2023 - 15:11:17 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.755.803-7 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
13/01/2023 - 15:11:17 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.755.804-4 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
13/01/2023 - 15:11:16 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.755.799-3 Assunto: Demonstrativo de recursos aprovados e captados | |
13/01/2023 - 15:11:16 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.755.796-2 Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
13/01/2023 - 15:11:16 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.755.797-9 Assunto: Plano de trabalho aprovado | |
13/01/2023 - 15:11:16 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.755.798-6 Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |