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Processo: 525.037/1998-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 16/02/1998

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIGEFREDO PACHECO/PI RESP: JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA

Data de autuação
16/02/1998 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 001.684/2002-4 - Apensado desde 10/11/2005 - 00:00:00

Relator atual
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - Desde 01/01/2001

Histórico de relatoria
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - Desde 01/01/2001
MIN-HGS - HUMBERTO GUIMARAES SOUTO - De 16/02/1998 a 31/12/2000

Unidade responsável técnica
Sec-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 17/07/2013 - 16:52:48

Unidade jurisdicionada
PRM/PI - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PIAUÍ (222 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
José Pereira de Oliveira

Interessados
JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeitura Municipal de Sigefredo Pacheco - PI

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 542.830,73
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
10/08/2004 - 17:46:31Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 4.201.251-1
Assunto:
25/03/2002 - 14:47:02Ação
Descrição: Encerramento de processo
21/03/2002 - 18:43:13Ação
Descrição: Apreciação
03/07/2001 - 17:28:23Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 20/03/2002
07/06/2001 - 17:32:43Tramitação
Destinatário: Sec-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 12/06/2001 - 18:11:54
11/12/2000 - 16:43:19Tramitação
Destinatário: SEMAG - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 14/12/2000 - 10:46:46
11/07/2000 - 16:50:34Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.455.984-0
Assunto: -----
30/05/2000 - 10:16:41Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.443.694-3
Assunto: -----
03/05/2000 - 15:48:46Tramitação
Destinatário: Sec-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 05/05/2000 - 11:22:56
27/04/2000 - 10:54:42Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 03/05/2000 - 15:47:49
25/04/2000 - 18:36:37Ação
Descrição: Apreciação
04/04/2000 - 14:12:15Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gab. do Min. AUGUSTO NARDES
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 11/04/2000 - 18:41:15
10/03/2000 - 11:03:28Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 16/03/2000 - 10:38:16
06/12/1999 - 14:29:55Peça
Função: Comunicação de rejeição
Documento nº: 3.406.918-9
Assunto: REIJEIÇÃO DE DEFESA
22/10/1999 - 11:45:01Tramitação
Destinatário: Sec-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 26/10/1999 - 16:49:37
20/10/1999 - 09:10:55Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 22/10/1999 - 11:43:20
28/09/1999 - 16:46:54Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gab. do Min. AUGUSTO NARDES
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 01/10/1999 - 11:58:09
10/09/1999 - 09:40:31Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 15/09/1999 - 18:23:10
04/08/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 02/06/1999
04/08/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.295.553-8
Assunto: -----
29/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Sec-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Aceite em: 29/07/1998 - 12:00:00
08/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gab. do Min. AUGUSTO NARDES
Aceite em: 08/07/1998 - 12:00:00
16/02/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Sec-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Aceite em: 16/02/1998 - 12:00:00
16/02/1998 - 12:00:00Processo autuado em 16/02/1998 12:00:00
16/02/1998 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.295.552-1
Assunto: -----