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Processo: 525.084/1997-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PCSP - PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA - Desde 28/05/1997

Assunto do processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA - EXERCÍCIO DE 1996

Data de autuação
28/05/1997 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 027.820/2009-0 - Apensado desde 19/02/2010 - 09:07:01
Processo: 027.821/2009-7 - Apensado desde 19/02/2010 - 09:07:47

Relator atual
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 07/07/2009

Histórico de relatoria
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 07/07/2009
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - De 22/07/2008 a 07/07/2009
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 13/07/2005 a 22/07/2008
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - De 28/05/1997 a 13/07/2005

Unidade responsável técnica
SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 19/07/2013 - 15:10:17

Unidade jurisdicionada
Senac/PI - Administração Regional do Senac no Estado do Piauí

Responsáveis
Francisco Valdeci de Sousa Cavalcante
José Alves do Nascimento

Interessados
Administração Regional do Senac no Estado do Piauí

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: Senac/PI - Administração Regional do Senac no Estado do Piauí
    Período: 01/01/1996 a 31/12/1996

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
24/02/2010 - 15:10:46Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.563.341-2
Assunto: -----
Destinatário: Secretaria do Tesouro Nacional
24/02/2010 - 15:10:21Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.563.340-5
Assunto: -----
Destinatário: Secretaria do Tesouro Nacional
24/02/2010 - 07:31:32Ação
Descrição: Encerramento de processo
25/11/2009 - 14:07:25Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 23/02/2010
25/11/2009 - 14:07:10Ação
Descrição: Apreciação
25/11/2009 - 14:05:58Ação
Descrição: Apreciação
25/11/2009 - 13:31:21Ação
Descrição: Criação de CBEX
25/11/2009 - 13:30:19Ação
Descrição: Criação de CBEX
20/10/2009 - 14:23:20Ação
Descrição: Notificação
Término em: 20/11/2009
13/10/2009 - 09:33:16Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.343.663-3
Assunto: -----
Destinatário: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Departamento Nacional
13/10/2009 - 09:33:14Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.343.819-4
Assunto: -----
Destinatário: Administração Regional do Senac no Estado do Piauí
13/10/2009 - 09:33:13Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.343.475-2
Assunto: -----
Destinatário: Francisco Valdeci de Sousa Cavalcante
13/10/2009 - 09:33:11Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.343.658-9
Assunto: -----
Destinatário: José Alves do Nascimento
01/10/2009 - 11:57:05Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 07/10/2009 - 16:10:34
30/09/2009 - 16:36:47Ação
Descrição: Apreciação
30/09/2009 - 16:36:47Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.286.597-7
Assunto: Acórdão Nº 2286/2009-TCU-Plenário - Relator Ministro RAIMUNDO CARREIRO
30/09/2009 - 16:36:45Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.286.596-0
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO RAIMUNDO CARREIRO SILVA
30/09/2009 - 16:36:43Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.286.580-9
Assunto: VOTO MINISTRO RAIMUNDO CARREIRO SILVA
30/09/2009 - 16:36:41Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 01/10/2009 - 11:57:05
28/08/2009 - 11:11:42Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 28/08/2009 - 15:43:16
24/08/2009 - 11:12:08Ação
Descrição: Apreciação
22/07/2009 - 17:48:06Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 44.200.642-4
Assunto: 525-084-1997-5-SENAC PI
22/07/2009 - 17:23:47Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 23/07/2009 - 12:30:56
22/07/2009 - 17:23:40Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 22/07/2009 - 17:23:40
26/05/2009 - 10:40:36Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 28/05/2009 - 16:53:39
26/05/2009 - 10:40:33Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 26/05/2009 - 10:40:36
26/05/2009 - 10:37:11Peça
Função: Embargo de declaração
Documento nº: 44.097.922-5
Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AO RELATOR - MIN-MV
20/05/2009 - 15:28:51Peça
Função: Recurso em exame de admissibilidade
Documento nº: 44.097.457-2
Assunto: -----
14/05/2009 - 09:02:42Ação
Descrição: Notificação
Término em: 20/05/2009
12/05/2009 - 15:18:37Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.069.680-1
Assunto: -----
Destinatário: Francisco Valdeci de Sousa Cavalcante
12/05/2009 - 15:18:37Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.069.685-6
Assunto: -----
Destinatário: Administração Regional do Senac no Estado do Piauí
12/05/2009 - 15:18:36Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.069.679-5
Assunto: -----
Destinatário: José Alves do Nascimento
12/05/2009 - 15:18:36Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.069.686-3
Assunto: -----
Destinatário: MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO
23/04/2009 - 11:31:56Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 24/04/2009 - 18:16:17
22/04/2009 - 19:24:13Ação
Descrição: Apreciação
22/04/2009 - 17:45:18Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.045.745-7
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA
22/04/2009 - 17:45:18Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.045.744-0
Assunto: Acórdão Nº 764/2009-TCU-Plenário - Relator Ministro MARCOS VINICIOS VILAÇA
22/04/2009 - 17:45:18Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.045.746-4
Assunto: VOTO MINISTRO MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA
22/04/2009 - 15:48:46Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 23/04/2009 - 11:31:56
15/04/2009 - 11:33:46Peça
Função: Procuração e/ou substabelecimento
Documento nº: 43.981.963-1
Assunto: -----
27/03/2009 - 17:12:38Peça
Função: Resposta à solicitação informações
Documento nº: 42.495.588-7
Assunto: -----
04/03/2009 - 20:07:39Ação
Descrição: Apreciação
04/03/2009 - 20:07:30Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 05/03/2009 - 17:28:21
18/02/2009 - 12:37:14Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 43.975.171-9
Assunto: -----
18/02/2009 - 12:36:13Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para despacho
Aceite em: 18/02/2009 - 17:48:52
30/09/2008 - 16:44:10Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Para despacho
Aceite em: 02/10/2008 - 15:39:04
29/09/2008 - 11:13:33Peça
Função: Embargo de declaração
Documento nº: 43.403.152-6
Assunto: -----
01/09/2008 - 16:19:06Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.053.926-2
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 773-2008-TCU-SECEX-PI
Destinatário: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Departamento Nacional
01/09/2008 - 16:17:42Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.053.924-8
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 772-2008-TCU-SECEX-PI
Destinatário: Administração Regional do Senac no Estado do Piauí
01/09/2008 - 16:14:27Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.053.916-3
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 771-2008-TCU-SECEX-PI
Destinatário: Francisco Valdeci de Sousa Cavalcante
01/09/2008 - 16:12:31Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.053.913-2
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 770-2008-TCU-SECEX-PI
Destinatário: José Alves do Nascimento
18/08/2008 - 16:09:42Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 21/08/2008 - 09:21:45
13/08/2008 - 18:14:46Ação
Descrição: Apreciação
13/08/2008 - 17:51:37Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 43.035.037-9
Assunto: VOTO MINISTRO MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA; VOTO-MIN-MV-2008-7-22
13/08/2008 - 17:51:37Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 43.035.036-2
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA; RELATORIO-MIN-MV-2008-7-22
13/08/2008 - 17:51:37Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 43.035.038-6
Assunto: Acórdão Nº 1661/2008-TCU-Plenário - Relator Ministro MARCOS VINICIOS VILAÇA
13/08/2008 - 15:20:34Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 13/08/2008 - 15:28:42
12/08/2008 - 16:24:45Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 43.018.679-4
Assunto: -----
22/07/2008 - 11:51:57Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.057.528-8
Assunto: -----
21/05/2008 - 15:23:25Peça
Função: Pedido de vista
Documento nº: 42.916.403-1
Assunto: -----
25/02/2008 - 12:09:27Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Alteração de relator ou de unidade
Aceite em: 25/02/2008 - 15:41:15
20/02/2008 - 18:27:20Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 42.892.935-8
Assunto: 5250841997
15/02/2008 - 18:58:50Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 21/02/2008 - 14:48:13
14/02/2008 - 13:54:26Ação
Descrição: Apreciação
29/01/2008 - 12:46:48Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 29/01/2008 - 14:41:57
21/01/2008 - 14:22:26Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 21/01/2008 - 17:25:57
21/12/2007 - 15:38:10Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.850.022-9
Assunto: -----
21/05/2007 - 16:46:37Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 22/05/2007 - 10:01:14
21/05/2007 - 10:29:09Ação
Descrição: Apreciação
21/05/2007 - 10:20:45Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 21/05/2007 - 15:23:20
29/06/2006 - 09:23:09Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.187.784-5
Assunto: ATENDENDO AO OF. Nº 390/2006-SERUR/TCU
14/06/2006 - 16:49:37Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.495.557-3
Assunto: -----
06/06/2006 - 11:19:45Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 19/06/2006
06/06/2006 - 11:16:36Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.505.413-8
Assunto: -----
06/06/2006 - 11:15:10Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.505.412-1
Assunto: -----
04/04/2006 - 15:47:53Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 05/04/2006 - 08:40:53
29/03/2006 - 09:18:48Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 30/03/2006 - 17:27:29
27/03/2006 - 17:41:12Ação
Descrição: Apreciação
21/09/2005 - 15:33:26Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 21/09/2005 - 17:33:16
21/09/2005 - 15:32:53Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 21/09/2005 - 15:32:53
20/09/2005 - 16:53:04Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 21/09/2005 - 14:43:22
19/09/2005 - 15:26:05Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 20/09/2005 - 15:12:03
19/09/2005 - 11:36:18Ação
Descrição: Apreciação
23/08/2005 - 14:00:32Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 24/08/2005 - 16:02:05
17/08/2005 - 19:11:58Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 4.407.752-5
Assunto: ATENDENDO AO OF. 728/2005-SECEX-PI - CITAÇÃO
11/08/2005 - 16:43:17Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 4.405.512-7
Assunto: ATENDENDO AO OF. 729/2005-SECEX-PI - CITAÇÃO
27/07/2005 - 17:01:11Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 4.397.634-8
Assunto: OFÍCIO Nº 0728/2005-SECEX-PI 26/07/2005
27/07/2005 - 16:47:40Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 4.397.624-9
Assunto: OFÍCIO Nº 0729/2005-SECEX-PI 26/07/2005
27/07/2005 - 16:44:33Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 17/08/2005
18/07/2005 - 15:50:11Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Retorno após inclusão/correção de documentos
Aceite em: 27/07/2005 - 16:43:58
15/07/2005 - 15:47:19Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para inclusão/correção de documentos
Aceite em: 18/07/2005 - 15:41:00
20/06/2005 - 11:04:28Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 21/06/2005 - 18:40:42
15/06/2005 - 18:06:08Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Para instrução
Aceite em: 16/06/2005 - 15:42:03
10/06/2005 - 11:36:10Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 10/06/2005 - 13:04:17
30/08/2004 - 11:30:15Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 30/08/2004 - 16:38:50
30/08/2004 - 11:30:13Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 30/08/2004 - 11:30:14
19/08/2004 - 10:59:11Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Para instrução
Aceite em: 23/08/2004 - 10:28:39
12/08/2004 - 16:01:19Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 12/08/2004 - 16:56:40
29/07/2004 - 10:02:01Ação
Descrição: Reabertura
28/07/2004 - 17:49:46Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 29/07/2004 - 10:01:49
21/05/2004 - 17:41:38Peça
Função: Recurso de revisão
Documento nº: 4.159.009-6
Assunto:
21/05/2004 - 16:56:11Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 24/05/2004 - 14:49:44
22/03/2004 - 18:06:40Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 22/03/2004 - 18:21:44
22/03/2004 - 18:04:54Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 22/03/2004 - 18:04:54
18/03/2004 - 15:42:24Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 18/03/2004 - 15:42:24
18/03/2004 - 12:03:23Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 18/03/2004 - 12:03:23
12/03/2004 - 15:57:24Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 17/03/2004 - 16:39:03
07/05/2002 - 17:58:55Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 10/05/2002 - 15:19:09
18/02/2002 - 10:27:40Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 19/02/2002 - 16:15:41
14/02/2000 - 15:44:11Ação
Descrição: Encerramento de processo
10/02/2000 - 16:30:06Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 14/02/2000 - 14:57:42
08/02/2000 - 12:25:41Ação
Descrição: Apreciação
08/10/1999 - 16:05:11Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 15/10/1999 - 17:53:14
13/08/1999 - 15:20:15Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 23/08/1999 - 15:39:37
17/05/1999 - 19:03:04Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 17/05/1999 - 19:03:04
30/04/1999 - 17:16:32Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 04/05/1999 - 17:31:58
20/04/1999 - 10:38:05Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 26/04/1999 - 16:09:17
25/11/1998 - 13:09:43Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 26/11/1998 - 16:43:44
13/11/1998 - 15:13:41Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 16/11/1998 - 10:45:57
06/10/1998 - 16:01:29Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 07/10/1998 - 11:20:33
30/05/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Aceite em: 30/05/1997 - 12:00:00
28/05/1997 - 12:00:00Processo autuado em 28/05/1997 12:00:00