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Processo: 525.098/1998-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PCSP - PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA - Desde 08/05/1998

Assunto do processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA - EXERCÍCIO DE 1997

Data de autuação
08/05/1998 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 022.480/2008-5 - Apensado desde 20/05/2009 - 17:33:20
Processo: 022.480/2008-5 - Apensado desde 16/04/2018 - 19:22:06
Processo: 022.480/2008-5 - Esteve apensado de 13/01/2014 a 16/04/2018

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 01/06/2009

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 01/06/2009
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 04/11/2008 a 01/06/2009
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - De 04/11/2008 a 04/11/2008
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 04/11/2008 a 04/11/2008
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - De 02/10/2008 a 04/11/2008
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 15/02/2006 a 02/10/2008
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - De 15/06/2005 a 15/02/2006
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - De 18/08/2004 a 15/06/2005
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - De 08/05/1998 a 18/08/2004

Unidade responsável técnica
SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 14/06/2018 - 13:00:17

Unidade jurisdicionada
Senac/PI - Administração Regional do Senac no Estado do Piauí

Responsáveis
Carlos Augusto Melo Carneiro da Cunha
DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO S/A - EM LIQUIDACAO EM LIQUIDACAO
Francisco Valdeci de Sousa Cavalcante
José Alves do Nascimento

Interessados
Administração Regional do Senac no Estado do Piauí
Controladoria Regional da União no Estado do Piauí
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Departamento Nacional

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: Senac/PI - Administração Regional do Senac no Estado do Piauí
    Período: 01/01/1997 a 31/12/1997

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
06/08/2018 - 19:15:14Registrada ciência de comunicação do Ofício 0493/2018-TCU/SECEX-PI.
14/06/2018 - 13:00:17Enviado por SECEX-PI para providências externas na Seged
11/05/2018 - 16:19:57Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
27/04/2018 - 11:50:45Juntada comunicação Ofício 0497/2018 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
27/04/2018 - 11:39:27Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PI
27/04/2018 - 11:39:27Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PI
27/04/2018 - 11:39:27Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PI
27/04/2018 - 11:39:26Juntada comunicação Ofício 0493/2018 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
16/04/2018 - 19:22:06Processo 022.480/2008-5 foi apensado a este processo
16/04/2018 - 19:16:01Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PI
16/04/2018 - 19:12:49Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PI
16/04/2018 - 16:58:10Processo 022.480/2008-5 foi desapensado deste processo
10/04/2018 - 17:40:40Documento Solicitação de informação juntado ao processo por SECEX-PI. O(s) anexo(s) [Termo, Memorando] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo
13/01/2014 - 20:56:04Processo 022.480/2008-5 foi apensado a este processo
23/08/2013 - 18:34:56Processo 022.480/2008-5 foi desapensado deste processo
22/08/2013 - 16:21:44Documento Solicitação de informação juntado ao processo por SECEX-PI
13/01/2009 - 13:42:30Ação
Descrição: Encerramento de processo
27/11/2008 - 13:12:27Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/01/2009
12/11/2008 - 16:53:50Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Para julgamento por Relação
Aceite em: 18/11/2008 - 11:31:40
12/11/2008 - 09:57:29Ação
Descrição: Apreciação
23/10/2008 - 16:50:49Ação
Descrição: Apreciação
23/10/2008 - 16:49:47Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 04/11/2008 - 15:44:01
02/10/2008 - 18:13:42Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 07/10/2008 - 08:53:58
02/09/2008 - 16:08:25Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 02/10/2008
20/08/2008 - 18:32:01Ação
Descrição: Apreciação
20/08/2008 - 18:31:25Ação
Descrição: Apreciação
20/08/2008 - 12:24:25Ação
Descrição: Criação de CBEX
21/05/2008 - 18:29:08Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 27/05/2008 - 11:35:44
21/05/2008 - 11:02:44Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 21/05/2008 - 14:49:45
21/05/2008 - 08:29:11Ação
Descrição: Apreciação
23/04/2008 - 11:07:17Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 23/04/2008 - 11:07:19
24/03/2008 - 10:31:57Ação
Descrição: Apreciação
24/03/2008 - 10:30:27Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 25/03/2008 - 17:31:43
13/02/2008 - 16:27:10Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 14/02/2008 - 15:31:25
13/02/2008 - 16:27:07Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 13/02/2008 - 16:27:09
31/01/2008 - 20:40:47Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 07/02/2008 - 15:36:50
30/01/2008 - 11:51:25Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 31/01/2008 - 20:36:58
21/01/2008 - 14:42:22Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 22/01/2008 - 14:43:53
08/11/2007 - 10:31:57Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 09/11/2007 - 16:59:33
07/11/2007 - 13:21:09Ação
Descrição: Apreciação
07/11/2007 - 11:24:21Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 07/11/2007 - 13:59:18
07/11/2007 - 11:24:19Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 07/11/2007 - 11:24:21
11/10/2007 - 10:49:52Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 11/10/2007 - 15:45:32
09/10/2007 - 10:13:32Ação
Descrição: Apreciação
02/05/2007 - 16:48:26Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 02/05/2007 - 17:55:49
30/04/2007 - 20:30:17Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 02/05/2007 - 15:51:33
27/04/2007 - 20:30:59Ação
Descrição: Apreciação
08/03/2006 - 16:15:18Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 08/03/2006 - 18:06:06
07/03/2006 - 11:19:27Ação
Descrição: Apreciação
15/02/2006 - 15:46:13Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Para instrução
Aceite em: 17/02/2006 - 09:44:17
10/02/2006 - 14:58:08Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 10/02/2006 - 17:46:04
23/01/2006 - 17:12:56Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 23/01/2006 - 17:12:56
06/01/2006 - 14:30:06Ação
Descrição: Notificação
Término em: 23/01/2006
15/12/2005 - 15:01:39Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 27/12/2005 - 10:40:12
07/12/2005 - 14:34:55Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 07/12/2005 - 18:56:17
07/12/2005 - 11:41:56Ação
Descrição: Apreciação
10/10/2005 - 11:04:12Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 11/10/2005 - 14:04:37
10/10/2005 - 10:42:07Ação
Descrição: Apreciação
21/09/2005 - 16:55:22Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 21/09/2005 - 18:31:00
21/09/2005 - 16:51:15Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 21/09/2005 - 16:51:15
20/09/2005 - 16:53:02Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 21/09/2005 - 14:38:15
19/09/2005 - 15:33:22Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 20/09/2005 - 15:12:00
19/09/2005 - 15:32:13Ação
Descrição: Apreciação
23/08/2005 - 13:59:22Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 24/08/2005 - 16:03:09
30/06/2005 - 14:47:46Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 23/08/2005
20/06/2005 - 11:04:27Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 21/06/2005 - 18:39:45
15/06/2005 - 18:03:45Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Para instrução
Aceite em: 16/06/2005 - 15:42:01
10/06/2005 - 11:31:47Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 10/06/2005 - 13:05:12
30/08/2004 - 11:27:47Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 30/08/2004 - 16:40:46
30/08/2004 - 11:27:45Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 30/08/2004 - 11:27:46
19/08/2004 - 11:00:07Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Para instrução
Aceite em: 23/08/2004 - 10:29:08
12/08/2004 - 16:38:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 12/08/2004 - 16:55:49
29/07/2004 - 10:00:50Ação
Descrição: Reabertura
28/07/2004 - 18:07:00Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 29/07/2004 - 09:59:51
21/05/2004 - 16:54:27Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 24/05/2004 - 14:49:21
22/03/2004 - 18:06:12Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 22/03/2004 - 18:21:59
18/03/2004 - 12:03:16Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 18/03/2004 - 12:03:16
12/03/2004 - 15:58:11Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 17/03/2004 - 16:39:04
07/05/2002 - 17:58:55Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 10/05/2002 - 15:19:09
18/02/2002 - 10:28:26Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 19/02/2002 - 16:19:19
26/05/1999 - 15:46:23Ação
Descrição: Encerramento de processo
21/05/1999 - 15:42:09Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 26/05/1999 - 10:05:55
20/05/1999 - 12:22:38Ação
Descrição: Apreciação
04/05/1999 - 14:31:12Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 04/05/1999 - 17:31:51
20/04/1999 - 10:38:45Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 26/04/1999 - 16:09:18
13/05/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Aceite em: 13/05/1998 - 12:00:00
08/05/1998 - 12:00:00Processo autuado em 08/05/1998 12:00:00