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Processo: 525.106/1995-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 17/07/1995

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO/PI.
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
17/07/1995 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 21/01/2002

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 21/01/2002
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - De 09/10/2001 a 21/01/2002
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 21/02/2001 a 08/10/2001
MIN-AG - ADHEMAR PALADINI GHISI - De 15/12/1999 a 21/02/2001
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - De 28/06/1999 a 15/12/1999

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 13/09/2005 - 09:15:27

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
JOSENILDO LIAL MOREIRA
Josenildo Lial Moreira

Interessados
Prefeitura Municipal de Manoel Emídio - PI

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
15/09/2005 - 15:43:07Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.058.391-7
Assunto: -----
15/09/2005 - 15:43:07Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.058.392-4
Assunto: -----
15/09/2005 - 15:43:07Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.058.393-1
Assunto: -----
08/09/2005 - 15:15:58Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 13/09/2005 - 09:15:27
26/03/2002 - 18:03:34Ação
Descrição: Encerramento de processo
12/03/2002 - 11:03:17Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.628.088-9
Assunto: -----
27/02/2002 - 16:25:17Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.624.490-4
Assunto: -----
21/02/2002 - 15:56:34Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 25/02/2002 - 14:28:05
19/02/2002 - 15:13:03Ação
Descrição: Apreciação
14/02/2002 - 14:05:40Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 18/02/2002 - 10:44:22
21/01/2002 - 18:21:24Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 22/01/2002 - 16:56:59
07/01/2002 - 15:13:55Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Para instrução
Aceite em: 21/01/2002 - 11:45:20
05/10/2001 - 11:17:37Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 3.576.431-1
Assunto: -----
17/09/2001 - 16:28:18Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.567.576-1
Assunto: -----
29/08/2001 - 11:52:29Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 07/11/2001
01/08/2001 - 16:26:40Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 03/08/2001 - 17:15:29
01/08/2001 - 12:41:09Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 01/08/2001 - 16:26:11
01/08/2001 - 12:41:09Peça
Função: Recurso em exame de admissibilidade
Documento nº: 3.642.655-3
Assunto: -----
26/07/2001 - 15:24:53Ação
Descrição: Apreciação
26/07/2001 - 12:13:15Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 01/08/2001 - 12:39:29
01/03/2001 - 09:48:08Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 01/03/2001 - 14:59:54
15/02/2001 - 16:50:11Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 01/03/2001 - 09:47:37
13/02/2001 - 11:10:22Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 15/02/2001 - 16:47:22
07/12/2000 - 10:12:51Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 08/12/2000 - 11:37:10
14/09/2000 - 18:23:46Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 15/09/2000 - 10:28:44
18/01/2000 - 16:56:34Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 19/01/2000 - 17:42:00
15/12/1999 - 18:54:17Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 17/01/2000 - 14:28:00
09/12/1999 - 14:07:52Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 15/12/1999 - 18:41:59
03/12/1999 - 17:50:34Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 08/12/1999 - 10:53:38
25/11/1999 - 17:42:08Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.405.389-8
Assunto: PEDIDO DE DISPENSA DE MULTA REFERENTE AO TC 525.106/95-2
24/09/1999 - 12:14:05Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 27/09/1999 - 17:48:25
23/09/1999 - 13:45:01Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 24/09/1999 - 12:12:50
09/09/1999 - 09:32:55Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 09/09/1999 - 17:06:10
14/07/1999 - 10:43:38Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 16/07/1999 - 09:44:52
06/10/1998 - 18:25:59Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 08/10/1998 - 12:29:59
02/10/1998 - 15:36:55Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 05/10/1998 - 14:51:44
10/09/1998 - 18:04:41Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 14/09/1998 - 09:49:07
04/09/1998 - 09:36:53Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 04/09/1998 - 09:36:53
14/09/1995 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/10/1995
25/08/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Aceite em: 25/08/1995 - 12:00:00
24/08/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Aceite em: 24/08/1995 - 12:00:00
18/08/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 18/08/1995 - 12:00:00
09/08/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Aceite em: 09/08/1995 - 12:00:00
17/07/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Aceite em: 17/07/1995 - 12:00:00