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Processo: 525.126/1997-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 20/06/1997

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA SERRA/PI - RESP: MANOEL DANTAS

Data de autuação
20/06/1997 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 525.128/1996-4 - Apensado desde 12/04/2000 - 00:00:00
Processo: 017.243/2002-0 - Apensado desde 14/11/2005 - 00:00:00

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 30/03/2009

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 30/03/2009
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - De 01/01/2001 a 30/03/2009
MIN-HGS - HUMBERTO GUIMARAES SOUTO - De 20/06/1997 a 31/12/2000

Unidade responsável técnica
SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 18/07/2013 - 16:11:54

Unidade jurisdicionada
PRM/PI - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PIAUÍ (222 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Manoel Dantas

Interessados
Prefeitura Municipal de São João da Serra - PI

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 250.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
08/10/2009 - 10:45:18Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 14/10/2009 - 17:14:11
30/09/2009 - 16:07:59Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 02/10/2009 - 09:44:38
30/09/2009 - 16:07:57Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 30/09/2009 - 16:07:59
29/04/2009 - 15:33:06Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 05/05/2009 - 11:05:24
07/04/2009 - 11:59:59Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 28/04/2009 - 16:40:22
23/11/2005 - 17:12:20Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.059.013-7
Assunto: -----
25/08/2004 - 09:38:25Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 27/08/2004 - 12:43:07
12/08/2004 - 16:40:09Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 13/08/2004 - 16:10:26
07/11/2002 - 17:02:15Ação
Descrição: Encerramento de processo
30/10/2002 - 16:51:57Ação
Descrição: Apreciação
25/09/2002 - 19:46:14Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.763.680-7
Assunto: -----
10/09/2002 - 17:13:32Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 18/09/2002 - 11:04:30
10/09/2002 - 14:07:46Ação
Descrição: Apreciação
16/04/2002 - 15:15:31Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 16/04/2002 - 16:36:14
10/04/2002 - 16:55:57Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 11/04/2002 - 14:39:22
14/11/2001 - 15:39:59Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 16/11/2001 - 16:34:39
10/08/2001 - 16:09:05Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de rejeição das alegações de Defesa
Aceite em: 17/08/2001 - 09:41:55
22/03/2001 - 15:14:12Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 3.515.503-4
Assunto: -----
31/10/2000 - 11:19:38Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.480.842-9
Assunto: -----
12/09/2000 - 14:33:27Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Para despacho
Aceite em: 14/09/2000 - 15:06:50
12/09/2000 - 14:21:44Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Para despacho
Aceite em: 12/09/2000 - 14:31:27
23/08/2000 - 18:06:54Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 29/08/2000 - 09:49:25
11/04/2000 - 08:43:09Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 12/04/2000 - 10:20:43
20/03/2000 - 15:13:19Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 22/03/2000 - 14:55:58
23/01/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Aceite em: 23/01/1998 - 12:00:00
18/12/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Aceite em: 18/12/1997 - 12:00:00
23/06/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Aceite em: 23/06/1997 - 12:00:00
20/06/1997 - 12:00:00Processo autuado em 20/06/1997 12:00:00