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Processo: 525.157/1998-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 23/07/1998

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ/PI

Data de autuação
23/07/1998 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 000.827/2003-2 - Apensado desde 16/11/2005 - 00:00:00

Relator atual
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - Desde 01/01/2001

Histórico de relatoria
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - Desde 01/01/2001
MIN-HGS - HUMBERTO GUIMARAES SOUTO - De 23/07/1998 a 31/12/2000

Unidade responsável técnica
SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 18/07/2013 - 14:46:49

Unidade jurisdicionada
PRM/PI - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PIAUÍ (222 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Francisco Edilton Alencar

Interessados
Prefeitura Municipal de Alegrete do Piauí - PI

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
20/09/2004 - 15:32:59Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 05/11/2004 - 14:26:46
06/09/2004 - 15:05:06Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 09/09/2004 - 09:16:50
30/01/2003 - 16:13:50Ação
Descrição: Encerramento de processo
22/01/2003 - 10:30:45Ação
Descrição: Apreciação
17/12/2002 - 16:56:05Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.807.411-0
Assunto: -----
06/12/2002 - 10:52:58Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 09/12/2002 - 15:59:43
03/12/2002 - 16:49:49Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 03/12/2002 - 20:11:06
03/12/2002 - 14:41:32Ação
Descrição: Apreciação
16/08/2002 - 17:24:16Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 26/08/2002 - 16:13:43
06/08/2002 - 17:23:10Ação
Descrição: Apreciação
30/07/2002 - 17:42:36Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 05/08/2002 - 15:19:47
30/07/2002 - 13:45:44Ação
Descrição: Apreciação
14/02/2002 - 12:54:41Ação
Descrição: Apreciação
24/01/2002 - 16:53:17Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.615.684-9
Assunto: -----
03/12/2001 - 15:39:12Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.602.750-7
Assunto: -----
14/11/2001 - 14:43:49Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.595.068-4
Assunto: -----
30/10/2001 - 15:47:17Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.589.082-9
Assunto: -----
18/10/2001 - 14:25:15Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 24/10/2001 - 15:27:10
09/10/2001 - 15:35:01Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 09/10/2001 - 17:47:33
11/07/2001 - 18:11:25Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 13/07/2001 - 14:45:41
03/07/2001 - 11:47:44Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 03/07/2001 - 15:09:25
23/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Aceite em: 23/07/1998 - 12:00:00
23/07/1998 - 12:00:00Processo autuado em 23/07/1998 12:00:00
23/07/1998 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.316.295-9
Assunto: -----