Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 525.184/1996-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 13/06/1996

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES/PI - RESP: HELÍ ARAÚJO MOURA FÉ

Data de autuação
13/06/1996 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 016.621/2002-0 - Apensado desde 17/11/2005 - 17:41:00

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 02/04/2009

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 02/04/2009
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - De 12/11/2003 a 02/04/2009
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - De 10/11/2003 a 12/11/2003
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 01/11/2000 a 10/11/2003
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - De 13/06/1996 a 01/11/2000

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 22/04/2009 - 16:47:20

Unidade jurisdicionada
PRM/PI - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PIAUÍ (222 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Heli de Araújo Moura Fé

Interessados
Prefeitura Municipal de Simplício Mendes - PI

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
07/04/2009 - 12:15:30Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 22/04/2009 - 16:47:20
16/01/2008 - 13:33:29Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 42.877.315-9
Assunto: -----
22/11/2005 - 17:44:54Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.060.133-8
Assunto: -----
22/11/2005 - 17:44:54Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.060.132-1
Assunto: -----
22/11/2005 - 17:44:53Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.060.131-4
Assunto: -----
04/03/2004 - 18:40:38Ação
Descrição: Encerramento de processo
17/12/2003 - 17:33:48Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.098.262-5
Assunto:
02/12/2003 - 16:23:13Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 04/12/2003 - 16:05:09
25/11/2003 - 14:40:24Ação
Descrição: Apreciação
13/11/2003 - 16:06:54Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Para instrução
Aceite em: 18/11/2003 - 10:04:31
07/11/2003 - 15:36:36Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 13/11/2003 - 16:06:28
07/11/2003 - 15:36:34Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 07/11/2003 - 15:36:35
06/11/2003 - 17:37:23Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 07/11/2003 - 10:03:55
29/10/2003 - 17:08:53Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 31/10/2003 - 11:40:54
24/10/2003 - 17:28:43Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 28/10/2003 - 11:31:43
24/10/2003 - 17:28:41Tramitação
Destinatário: SPG-UAC - Gabinete do Subprocurador-Geral UBALDO CALDAS
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 24/10/2003 - 17:28:42
23/10/2003 - 18:11:25Ação
Descrição: Apreciação
17/10/2003 - 18:12:33Tramitação
Destinatário: SPG-UAC - Gabinete do Subprocurador-Geral UBALDO CALDAS
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 20/10/2003 - 13:41:28
16/10/2003 - 16:09:36Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 17/10/2003 - 16:35:08
13/10/2003 - 14:58:08Ação
Descrição: Apreciação
10/10/2003 - 18:27:22Ação
Descrição: Apreciação
10/10/2003 - 18:07:43Ação
Descrição: Reabertura
04/11/2002 - 18:58:43Ação
Descrição: Encerramento de processo
28/10/2002 - 11:12:55Ação
Descrição: Apreciação
04/06/2002 - 15:50:23Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.683.929-2
Assunto: -----
22/05/2002 - 12:53:39Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.674.989-8
Assunto: -----
08/05/2002 - 12:38:17Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 10/05/2002 - 17:45:35
07/05/2002 - 09:51:20Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 08/05/2002 - 12:37:59
30/04/2002 - 14:28:08Ação
Descrição: Apreciação
30/04/2002 - 10:20:05Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 07/05/2002 - 09:43:06
12/11/2001 - 17:21:41Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 13/11/2001 - 12:46:56
11/10/2001 - 15:46:53Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 17/10/2001 - 15:33:19
21/11/2000 - 12:38:05Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 21/11/2000 - 18:02:12
07/11/2000 - 10:44:46Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 07/11/2000 - 15:46:23
23/10/2000 - 18:10:13Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 07/11/2000 - 10:32:05
10/10/2000 - 14:43:53Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.477.870-8
Assunto: -----
05/09/2000 - 18:37:56Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 08/09/2000 - 15:19:40
25/08/2000 - 11:16:17Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 29/08/2000 - 10:42:47
17/08/2000 - 15:55:13Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 22/08/2000 - 14:50:30
01/08/2000 - 15:57:31Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 09/08/2000 - 17:15:17
01/08/2000 - 11:02:23Ação
Descrição: Apreciação
29/06/2000 - 15:42:06Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 03/07/2000 - 11:25:23
28/04/2000 - 16:26:22Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 04/05/2000 - 13:27:43
20/09/1999 - 10:55:32Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 21/09/1999 - 13:48:40
16/09/1999 - 14:13:26Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 20/09/1999 - 10:49:31
16/08/1999 - 11:43:40Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 16/08/1999 - 18:42:51
07/05/1999 - 11:55:28Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 11/05/1999 - 14:44:33
17/10/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 07/11/1996
06/09/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Aceite em: 06/09/1996 - 12:00:00
29/08/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Aceite em: 29/08/1996 - 12:00:00
20/06/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Aceite em: 20/06/1996 - 12:00:00