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Processo: 525.196/1997-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 10/10/1997

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS/PI.


Data de autuação
10/10/1997 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 03/06/2009

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 03/06/2009
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - De 18/01/2002 a 03/06/2009
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - De 11/07/2001 a 18/01/2002
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 29/03/2000 a 11/07/2001
MIN-AG - ADHEMAR PALADINI GHISI - De 24/08/1999 a 29/03/2000
MIN-HGS - HUMBERTO GUIMARAES SOUTO - De 10/10/1997 a 24/08/1999

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 13/04/2007 - 18:43:02

Unidade jurisdicionada
PRM/PI - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PIAUÍ (222 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Elias João Ramos

Interessados
Prefeitura Municipal de Jaicós - PI

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
11/04/2007 - 14:31:06Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 13/04/2007 - 18:43:02
25/01/2006 - 10:24:09Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.278.636-1
Assunto: -----
03/06/2002 - 15:34:51Ação
Descrição: Encerramento de processo
17/05/2002 - 15:39:48Ação
Descrição: Apreciação
12/03/2002 - 11:12:08Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.628.094-0
Assunto: -----
21/02/2002 - 11:51:32Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 25/02/2002 - 14:28:05
20/02/2002 - 09:31:05Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 21/02/2002 - 11:51:23
07/02/2002 - 10:47:33Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 20/02/2002 - 09:23:15
06/02/2002 - 17:03:49Ação
Descrição: Apreciação
14/12/2001 - 14:24:24Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 18/01/2002 - 12:13:17
23/07/2001 - 12:23:32Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 25/07/2001 - 10:53:20
13/07/2001 - 15:10:39Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 13/07/2001 - 16:44:21
10/07/2001 - 18:41:09Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 13/07/2001 - 15:05:18
26/06/2001 - 13:52:09Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 28/06/2001 - 11:30:57
21/06/2001 - 15:32:12Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.541.693-7
Assunto: ATENDIMENTO AO OFÍCIO 213-2001-SECEX-PI (RECURSO DE REVISÃO)
29/05/2001 - 16:24:17Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.532.497-3
Assunto: -----
03/05/2001 - 16:35:26Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 07/05/2001 - 11:17:33
02/05/2001 - 15:10:20Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 03/05/2001 - 14:10:29
24/04/2001 - 18:15:10Ação
Descrição: Apreciação
24/04/2001 - 10:42:22Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 02/05/2001 - 15:07:31
29/11/2000 - 17:29:29Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 01/12/2000 - 13:25:56
14/09/2000 - 18:33:39Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 15/09/2000 - 10:28:45
04/04/2000 - 13:14:15Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 04/04/2000 - 15:01:47
30/03/2000 - 11:09:31Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 31/03/2000 - 11:59:33
27/03/2000 - 10:52:53Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 30/03/2000 - 11:02:49
20/03/2000 - 14:51:04Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 23/03/2000 - 17:22:06
06/12/1999 - 15:55:31Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.406.978-3
Assunto: CONTAS IRREGULARES
19/11/1999 - 15:51:42Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 23/11/1999 - 10:48:40
18/11/1999 - 10:28:20Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 19/11/1999 - 14:54:36
16/11/1999 - 15:33:15Ação
Descrição: Apreciação
15/10/1999 - 10:23:46Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 26/10/1999 - 09:24:56
25/08/1999 - 15:06:49Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 02/09/1999 - 14:45:57
06/10/1998 - 12:43:35Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 08/10/1998 - 12:25:59
28/09/1998 - 12:13:28Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 01/10/1998 - 11:07:40
29/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Aceite em: 29/07/1998 - 12:00:00
13/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Aceite em: 13/07/1998 - 12:00:00
10/10/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Aceite em: 10/10/1997 - 12:00:00