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Processo: 005.260/2009-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 04/03/2009

Assunto do processo
TCE CONTRA O SENHOR CELSO MENDONÇA DE AGUIAR - MOTIVO: IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DO CONV. N° UG 152003 - CAPES(PROCESSO ORIGINAL N° 23038.022409/2006-59 )

Data de autuação
04/03/2009 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 003.284/2012-3 - Apensado desde 01/06/2012 - 19:37:23
Processo: 003.290/2012-3 - Apensado desde 01/06/2012 - 19:20:58

Relator atual
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 04/03/2009

Histórico de relatoria
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 04/03/2009

Unidade responsável técnica
Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 20/01/2014 - 17:33:43

Unidade jurisdicionada
Capes - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Responsáveis
Celso Mendonça de Aguiar

Interessados
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 486.969,26
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
20/01/2014 - 17:33:43Enviado por SECEX-BA para providências externas na Seged
21/01/2013 - 14:28:35Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-BA
02/08/2012 - 10:27:25Processo encerrado.Despacho de expediente
02/08/2012 - 10:12:24Documento Termo juntado ao processo por SECEX-BA
19/07/2012 - 18:56:49Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
18/07/2012 - 19:07:30Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
01/06/2012 - 19:37:23Processo 003.284/2012-3 foi apensado a este processo
01/06/2012 - 19:20:58Processo 003.290/2012-3 foi apensado a este processo
16/02/2012 - 11:25:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
16/02/2012 - 11:24:18Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
06/02/2012 - 15:37:04Pronunciamento da SECEX-BA concluído
21/07/2011 - 08:31:44Documento Diversos juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
29/04/2011 - 20:18:19Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
15/03/2011 - 14:45:23Aceite realizado por JOÃO CARLOS LIMA DE VASCONCELOS
11/03/2011 - 09:14:08Enviado por Seses para aceite na SEC-BA/SA. Motivo: para providências externas
10/03/2011 - 14:16:10Enviado por MINS-WDO para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas
10/03/2011 - 14:16:08Apreciado na Sessão da Primeira Câmara Ordinária em 01/03/2011 por meio do Acórdão 1417/2011-1C
25/01/2011 - 14:36:59Aceite realizado por GILMAR ANFRISIO RAMOS
19/01/2011 - 20:30:04Enviado por PROC-JMO para aceite na MINS-WDO. Motivo: para pronunciamento do relator
19/01/2011 - 20:30:04Parecer emitido por Procurador JÚLIO MARCELO
18/11/2010 - 16:12:27Distribuído para o gabinete do do Procurador JÚLIO MARCELO
16/11/2010 - 19:11:15Enviado por SECEX-BA para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP
16/11/2010 - 19:11:11Pronunciamento da SECEX-BA - de acordo realizado por ANTÔNIO FRANÇA DA COSTA
15/09/2010 - 11:01:40Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
20/08/2010 - 14:50:11Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 24/08/2010 - 16:10:58
20/08/2010 - 14:50:08Ação
Descrição: Apreciação
31/07/2009 - 17:59:12Tramitação
Destinatário: MINS-WDO - Gab. do Min. Subst. WEDER DE OLIVEIRA
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 11/08/2009 - 15:18:10
31/07/2009 - 10:29:04Ação
Descrição: Apreciação
14/04/2009 - 10:51:15Ação
Descrição: Apreciação
04/03/2009 - 17:46:08Processo autuado em 04/03/2009 17:46:08
04/03/2009 - 17:46:05Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 04/03/2009 - 17:46:05