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Processo: 005.264/2007-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
DEN - DENÚNCIA - Desde 27/02/2007

Assunto do processo
DENÚNCIA CONTRA O SR. JAILTON FERREIRA DE MACEDO - PREFEITO MUNICIPAL DE CIPÓ/BA, REF. CONV. Nº 566994, CR Nº 0195715-44, FIRMADO ENTRE CEF/ME/PM DE CIPÓ - BA

Data de autuação
27/02/2007 - 12:59:48

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 027.789/2008-0 - Apensado desde 12/12/2008 - 20:13:19
Processo: 024.425/2007-4 - Apensado desde 23/03/2010 - 07:20:05

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 27/02/2007

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 27/02/2007

Unidade responsável técnica
SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 13/09/2016 - 20:03:29

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Cipó - BA

Responsáveis
Jailton Ferreira de Macedo

Interessados
Solano Lopes de Menezes

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
26/03/2010 - 11:06:04Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 25/03/2011 - 11:28:53
15/05/2009 - 10:33:55Ação
Descrição: Encerramento de processo
14/04/2009 - 14:20:56Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 44.042.707-8
Assunto: REFERENTE AO OFÍCIO Nº 493/2009-TCU-SECEX/BA, ENCAMINHA CIENTE
14/04/2009 - 13:21:15Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 44.042.567-8
Assunto: REFERENTE AO OFÍCIO Nº 494/2009-TCU-SECEX/BA, ENCAMINHA CIENTE
08/04/2009 - 20:18:21Ação
Descrição: Comunicação de decisão
08/04/2009 - 11:44:01Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.027.082-7
Assunto: -----
Destinatário: Prefeitura Municipal de Cipó - BA
08/04/2009 - 11:43:31Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.027.078-0
Assunto: -----
Destinatário: Solano Lopes de Menezes
08/04/2009 - 11:43:15Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.027.094-0
Assunto: -----
Destinatário: Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia
25/03/2009 - 19:50:25Peça
Função: Excerto
Documento nº: 44.019.650-9
Assunto: Acórdão Nº 539/2009-TCU-Plenário - Relator Ministro MARCOS BEMQUERER
25/03/2009 - 19:50:20Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 30/03/2009 - 14:31:12
25/03/2009 - 18:41:42Ação
Descrição: Apreciação
13/03/2009 - 10:03:58Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.481.919-3
Assunto: DENÚNCIA CIPÓ CAIXA
09/03/2009 - 19:25:28Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 12/03/2009 - 15:17:55
06/03/2009 - 15:26:11Ação
Descrição: Apreciação
11/02/2009 - 19:19:04Peça
Função: Despacho de servidor
Documento nº: 43.969.481-8
Assunto: -----
10/02/2009 - 18:07:20Ação
Descrição: Apreciação
21/01/2009 - 10:50:34Ação
Descrição: Apreciação
10/11/2008 - 20:13:37Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 42.992.572-4
Assunto: REFERENTE AO OFICIO Nº1292/2008
01/11/2008 - 14:13:27Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 43.874.761-4
Assunto: -----
Destinatário: Prefeitura Municipal de Itaquara - BA
23/10/2008 - 14:58:56Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 43.869.053-8
Assunto: REFERENTE AO OFÍCIO Nº 1292/2008-TCU-SECEX/BA, ENCAMINHA CIENTE
16/10/2008 - 14:51:04Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 19/11/2008
16/10/2008 - 14:50:29Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 43.794.362-8
Assunto: -----
Destinatário: Jailton Ferreira de Macedo
03/10/2008 - 14:07:58Ação
Descrição: Apreciação
02/10/2008 - 17:01:50Ação
Descrição: Apreciação
30/09/2008 - 16:58:56Ação
Descrição: Apreciação
20/11/2007 - 14:32:17Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.845.418-8
Assunto: REFERENTE AOOFICIO Nº1914/07
01/11/2007 - 11:00:27Peça
Função: Diligência a órgão ou responsável
Documento nº: 42.836.029-8
Assunto: OFÍCIO N°: 1914/2007
01/11/2007 - 10:01:48Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 28/11/2007
19/10/2007 - 16:03:15Ação
Descrição: Apreciação
17/10/2007 - 17:07:55Ação
Descrição: Apreciação
11/10/2007 - 16:19:20Ação
Descrição: Apreciação
10/10/2007 - 14:39:06Peça
Função: Procuração e/ou substabelecimento
Documento nº: 42.819.745-0
Assunto: REFERENTE
26/07/2007 - 11:15:04Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.583.134-0
Assunto: REFERENTE AO OFICIO Nº0500/07
19/07/2007 - 12:15:42Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 42.768.027-4
Assunto: OFÍCIO N° 1459/2007
19/07/2007 - 12:11:38Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 42.768.013-7
Assunto: OFÍCIO N° 1459/2007
09/07/2007 - 19:05:26Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.759.715-2
Assunto: REFERENTE AO OFICIO Nº0500/07
15/06/2007 - 14:37:13Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 01/08/2007
15/06/2007 - 14:21:33Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.742.842-5
Assunto: OFICIO Nº0500/07
08/06/2007 - 11:52:54Ação
Descrição: Apreciação
01/06/2007 - 11:15:52Ação
Descrição: Apreciação
19/03/2007 - 11:21:25Ação
Descrição: Apreciação
27/02/2007 - 12:59:42Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 27/02/2007 - 12:59:42