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Processo: 005.295/2021-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 031.806/2018-0

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 03/02/2021

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito/multa originária do(s) AC(s) AC-11951-38/2020-2C , referente ao TC 031.806/2018-0

Data de autuação
03/02/2021 - 10:42:12

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 03/02/2021

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 03/02/2021

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 19/05/2021 - 14:56:34

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
SANDRO MATOS PEREIRA

Interessados
SANDRO MATOS PEREIRA

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
16/03/2021 - 11:19:05Registrada ciência de comunicação do Ofício 0554/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por IVALDO CARDOSO DE FREITAS MORAIS em nome de PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
11/03/2021 - 18:05:46Apensado ao processo 031.806/2018-0 por SecexTCE.
11/03/2021 - 10:24:28Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
11/03/2021 - 10:24:25Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
10/03/2021 - 14:57:43Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
10/03/2021 - 14:57:42Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
03/02/2021 - 11:02:10Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
03/02/2021 - 11:02:08Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
03/02/2021 - 10:58:23Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.068.507-1
Assunto: Encaminhamento de processo ao MP-TCU.
03/02/2021 - 10:58:22Documento Despacho de expediente (Despacho) juntado ao processo por SecexTCEDespacho de expediente
03/02/2021 - 10:53:19Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.068.445-6
Assunto: Sandro Matos Pereira - FIP e PB
03/02/2021 - 10:53:18Documento Ficha de Informações Pessoais (FIP e PB) juntado ao processo por SecexTCE
03/02/2021 - 10:42:27Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
03/02/2021 - 10:42:27Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
03/02/2021 - 10:42:27Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.068.344-2
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM
03/02/2021 - 10:42:18Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
03/02/2021 - 10:42:18Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ALC por SecexTCE (por Atribuição)
03/02/2021 - 10:42:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.068.340-4
Assunto: MIN-ALC
03/02/2021 - 10:42:13Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.068.335-0
Assunto: Sandro Matos Pereira
03/02/2021 - 10:42:13Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.068.334-3
Assunto: TJ Sandro Matos Pereira
03/02/2021 - 10:42:13Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.068.328-2
Assunto: 59697/2020 - Sandro Matos Pereira - Acórdão 11951/2020.
03/02/2021 - 10:42:13Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.068.331-2
Assunto: 59697/2020 - Sandro Matos Pereira - Notificação Acórdão 11951/2020.
03/02/2021 - 10:42:13Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.068.332-9
Assunto: Sandro Matos Pereira - CPF 2021
03/02/2021 - 10:42:13Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.068.327-5
Assunto: Pesquisa Sisgru Multa TN Sandro Matos Pereira - de 27-10-2020 a 3-2-2021 - não recolheu
03/02/2021 - 10:42:13Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.068.333-6
Assunto: Pesquisa Sisgru Débito TN Sandro Matos Pereira - de 27-10-2020 a 3-2-2021 - não recolheu
03/02/2021 - 10:42:13Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.068.329-9
Assunto: Multa
03/02/2021 - 10:42:12Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.068.326-8
Assunto: Débito
03/02/2021 - 10:42:12Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.068.330-5
Assunto: AC 11951/2020-2C - Condenatório