Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 005.298/2005-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 06/04/2005

Assunto do processo
TCE CONTRA O0 SR. SEBASTIÃO RODRIGUES MACIEL, EX-PREFEITO DE NOVA OLINDA DO NORTE-AM - MOTIVO: IRREGULARIDADE NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO CONV. Nº 224/97-EXTINTA SUDAM


Data de autuação
06/04/2005 - 19:05:39

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 019.223/2006-0 - Apensado desde 28/02/2007 - 10:58:20
Processo: 019.222/2006-2 - Apensado desde 28/02/2007 - 11:05:17
Processo: 019.222/2006-2 - Apensado desde 06/02/2012 - 13:26:37

Relator atual
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - Desde 26/02/2010

Histórico de relatoria
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - Desde 26/02/2010
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 06/04/2005 a 26/02/2010

Unidade responsável técnica
SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 04/11/2014 - 15:53:52

Unidade jurisdicionada
PRM/AM - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO AMAZONAS (62 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Sebastião Rodrigues Maciel

Interessados
Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte - AM
Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 51.238,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
06/02/2012 - 13:26:37Processo 019.222/2006-2 foi apensado a este processo
20/10/2011 - 13:04:55Processo 019.222/2006-2 foi desapensado deste processo
03/08/2009 - 17:05:46Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.441.855-6
Assunto: TCE
28/02/2007 - 11:06:35Ação
Descrição: Encerramento de processo
31/10/2006 - 16:41:02Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.603.055-1
Assunto: OF-COM-649/2006-TCU-SECEX/AM
29/08/2006 - 15:16:45Ação
Descrição: Acompanhamento Final
Término em: 28/02/2007
25/08/2006 - 17:36:27Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.560.694-8
Assunto: OF-COM-515/2006-TCU
25/08/2006 - 17:33:50Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.560.693-1
Assunto: OF-COM-514/2006-TCU
25/08/2006 - 16:13:56Ação
Descrição: Criação de CBEX
25/08/2006 - 16:11:27Ação
Descrição: Criação de CBEX
11/08/2006 - 16:06:16Ação
Descrição: Apreciação
10/08/2006 - 19:34:24Ação
Descrição: Apreciação
20/03/2006 - 10:32:08Ação
Descrição: Notificação
Término em: 10/05/2006
17/03/2006 - 10:37:45Peça
Função: Notificação de contas irregulares com débito e multas art. 57
Documento nº: 42.455.188-1
Assunto: NOT 110/06-SECEX-AM
13/03/2006 - 13:15:40Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 15/03/2006 - 13:05:07
07/03/2006 - 18:21:28Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 07/03/2006 - 18:21:28
07/03/2006 - 15:01:45Ação
Descrição: Apreciação
08/12/2005 - 14:57:46Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 12/12/2005 - 14:58:42
08/12/2005 - 14:51:10Ação
Descrição: Apreciação
30/09/2005 - 16:05:47Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 30/09/2005 - 17:50:36
28/09/2005 - 19:39:37Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 30/09/2005 - 15:30:00
28/09/2005 - 15:43:09Ação
Descrição: Apreciação
28/09/2005 - 10:42:28Ação
Descrição: Apreciação
21/06/2005 - 17:23:40Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 4.366.104-6
Assunto:
27/05/2005 - 19:04:32Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 4.345.427-3
Assunto: -----
23/05/2005 - 00:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 17/06/2005
17/05/2005 - 16:26:49Ação
Descrição: Apreciação
16/05/2005 - 20:01:47Ação
Descrição: Apreciação
11/05/2005 - 18:15:05Ação
Descrição: Apreciação
06/04/2005 - 19:05:39Processo autuado em 06/04/2005 19:05:39
06/04/2005 - 18:55:48Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 06/04/2005 - 18:55:48