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Processo: 000.530/1998-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 09/02/1998

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DA LBA - SUP - DF

Data de autuação
09/02/1998 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 014.001/2002-6 - Apensado desde 17/01/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 24/06/2008

Histórico de relatoria
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 24/06/2008
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 19/05/1999 a 24/06/2008

Unidade responsável técnica
Segecex - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 31/03/2006 - 09:16:38

Unidade jurisdicionada
FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA (EXTINTA)

Responsáveis
Edgar Balbela Kersting
Maria Alice Guimaraes Borges

Interessados
FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA (EXTINTA)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
29/03/2006 - 17:00:03Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 31/03/2006 - 09:16:38
05/11/2002 - 18:18:50Ação
Descrição: Encerramento de processo
05/11/2002 - 14:44:32Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 05/11/2002 - 18:18:09
29/10/2002 - 18:31:21Ação
Descrição: Apreciação
17/10/2002 - 11:41:57Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gab. do Min. VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 21/10/2002 - 16:12:40
16/10/2002 - 16:29:43Ação
Descrição: Apreciação
11/10/2002 - 10:36:13Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 11/10/2002 - 14:06:27
26/09/2002 - 12:56:13Ação
Descrição: Apreciação
26/09/2002 - 12:31:55Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gab. do Min. VALMIR CAMPELO
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 26/09/2002 - 15:44:07
21/11/2001 - 17:16:09Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.598.627-0
Assunto: OF. 778, DE 14.11.2001.
21/11/2001 - 17:02:44Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.598.588-4
Assunto: OF. 779, DE 20.11.2001.
21/11/2001 - 17:00:47Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 04/07/2002
05/11/2001 - 11:43:48Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 09/11/2001 - 15:52:30
30/10/2001 - 18:11:29Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 05/11/2001 - 11:36:41
30/10/2001 - 16:32:47Ação
Descrição: Apreciação
24/05/2001 - 15:48:10Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gab. do Min. VALMIR CAMPELO
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 24/05/2001 - 16:50:11
17/04/2001 - 14:12:00Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gab. do Min. VALMIR CAMPELO
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 24/04/2001 - 13:45:15
02/04/2001 - 11:33:09Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 03/04/2001 - 16:07:21
15/02/2001 - 16:06:11Ação
Descrição: Aguardo de distribuição
Término em: 29/10/2001
12/02/2001 - 17:23:02Tramitação
Destinatário: SECEX-2 - 2ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 15/02/2001 - 16:05:48
08/02/2001 - 11:57:51Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gab. do Min. VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 08/02/2001 - 15:58:33
08/02/2001 - 08:56:08Tramitação
Destinatário: SecobUrban - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura Urbana
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 08/02/2001 - 10:57:48
19/07/2000 - 11:39:08Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gab. do Min. VALMIR CAMPELO
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 19/07/2000 - 14:36:18
09/02/2000 - 13:03:18Tramitação
Destinatário: SECEX-2 - 2ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 11/02/2000 - 12:58:13
05/10/1999 - 17:23:00Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gab. do Min. VALMIR CAMPELO
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 07/10/1999 - 14:58:33
01/10/1999 - 17:02:05Tramitação
Destinatário: GABPRES - Gabinete da Presidente
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 05/10/1999 - 17:22:23
30/07/1999 - 18:21:25Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 02/08/1999 - 11:38:17
09/06/1999 - 11:27:49Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.368.577-9
Assunto: -----
07/05/1999 - 13:36:45Tramitação
Destinatário: SECEX-2 - 2ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 07/05/1999 - 14:57:15
20/04/1999 - 15:46:31Tramitação
Destinatário: SecobUrban - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura Urbana
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 23/04/1999 - 17:52:32
08/12/1998 - 15:37:48Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gab. do Min. VALMIR CAMPELO
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 10/12/1998 - 20:23:32
09/11/1998 - 15:08:40Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 11/11/1998 - 11:43:00
24/07/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
24/07/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.294.536-2
Assunto: CITADO POR IRREG.REF.A DESPESAS EFETUADAS COM IMÓVEL ALUGADO PELA EXTINTA LBA, NO GAMA LESTE.
23/07/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
23/07/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.294.537-9
Assunto: CITADO EM DECORRÊNCIA DE IRREGUL.REF.A DESPESAS COM IMÓVEL ALUGADO PELA EXTINTA LBA, NO GAMA LESTE.
03/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SecobUrban - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura Urbana
Aceite em: 03/07/1998 - 12:00:00
20/05/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gab. do Min. VALMIR CAMPELO
Aceite em: 20/05/1998 - 12:00:00
15/05/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 15/05/1998 - 12:00:00
09/02/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SecobUrban - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura Urbana
Aceite em: 09/02/1998 - 12:00:00
09/02/1998 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.294.535-5
Assunto: -----