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Processo: 005.305/2018-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 26/02/2018

Assunto do processo
CONVÊNIO Nº 178/2007. OBJETO: A "COOPERAÇÃO DOS PARTÍCIPES NA IMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES SOCIAIS, CÍVICAS, ESPORTIVAS, CULTURAIS, QUE POR MEIO DE ORIENTAÇÃO, AUXILIEM A CRIANÇAS E ADOLESCENTES A REFLETIREM SOBRE A TEMÁTICA DA VIOLÊNCIA, VISANDO A DIMINUIÇÃO DA VULNERABILIDADE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E QUE POSSIBILITEM SUA INTEGRAÇÃO COM A SUA FAMÍLIA, COM A ESCOLA E UM BOM CONVÍVIO COM A SOCIEDADE.

Data de autuação
26/02/2018 - 14:17:04

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 029.526/2021-3 - Apensado desde 20/08/2021 - 17:35:52

Relator atual
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 26/02/2018

Histórico de relatoria
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 26/02/2018

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Gestão de Processos - Desde 01/10/2021 - 17:26:54

Unidade jurisdicionada
EOG/AP - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ

Responsáveis
Aldo Alves Ferreira

Interessados
Ministério da Justiça (Extinta)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 345.506,65
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
01/10/2021 - 17:26:53Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Antonio José Bezerra de Lima
27/08/2021 - 17:20:09Registrada ciência de comunicação do Ofício 48362/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Keite de sousa viana em nome de Secretaria Nacional de Segurança Pública
26/08/2021 - 09:07:07Juntada comunicação Ofício 48362/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
20/08/2021 - 17:35:52Processo 029.526/2021-3 foi apensado a este processo por Seproc.
16/08/2021 - 21:40:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
16/08/2021 - 21:40:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
09/08/2021 - 21:20:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
16/07/2021 - 16:49:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
16/07/2021 - 16:49:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
15/07/2021 - 10:21:10Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson
07/07/2021 - 20:10:15Registrada ciência de comunicação do Ofício 22898/2021-TCU/Seproc.
25/06/2021 - 18:35:28Registrada ciência de comunicação do Ofício 22892/2021-TCU/Seproc.
23/06/2021 - 17:53:43Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 22894/2021-TCU/Seproc.
21/06/2021 - 16:17:26Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 22893/2021-TCU/Seproc.
31/05/2021 - 06:00:26Juntada comunicação Ofício 22898/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
31/05/2021 - 06:00:15Juntada comunicação Ofício 22892/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
31/05/2021 - 06:00:14Juntada comunicação Ofício 22894/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
28/05/2021 - 06:00:00Juntada comunicação Ofício 22893/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
27/05/2021 - 18:14:32Registrada ciência de comunicação do Ofício 22897/2021-TCU/Seproc.
27/05/2021 - 08:54:04Registrada ciência de comunicação do Ofício 22896/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por HENRIQUE CESAR SISTEROLLI KAMCHEN em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Justiça e Segurança Pública
26/05/2021 - 23:24:53Juntada comunicação Ofício 22897/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
26/05/2021 - 21:57:46Juntada comunicação Ofício 22896/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
14/05/2021 - 14:50:21Registrada ciência de comunicação do Ofício 22895/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por HENRIQUE CESAR SISTEROLLI KAMCHEN em nome de Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública
14/05/2021 - 09:37:23Juntada comunicação Ofício 22895/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
06/05/2021 - 04:53:28Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
26/04/2021 - 11:15:02Processo enviado de MIN-VR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
26/04/2021 - 11:14:57Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 20/04/2021 por meio do Acórdão 6565/2021-1C
20/04/2021 - 10:08:05Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
15/04/2021 - 19:00:52Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 20/04/2021, às 10h.
15/03/2021 - 17:57:00Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por PROC-SRCC
15/03/2021 - 17:56:58Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé
24/02/2021 - 18:29:11Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé
24/02/2021 - 18:29:11Enviado para parecer do MP por SecexTCE
24/02/2021 - 18:29:09Pronunciamento da SecexTCE concluído
05/02/2021 - 15:00:29Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D1. (1ª Diretoria da SecexTCE)
05/02/2021 - 15:00:29Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva
02/02/2021 - 13:04:11Registrada ciência de comunicação do Ofício 63665/2020-TCU/Seproc.
07/01/2021 - 16:22:07Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 16:22:07Membro do MPTCU designado alterado de a definir para SERGIO CARIBÉ automaticamente pelo sistema
02/12/2020 - 06:03:01Juntada comunicação Ofício 63665/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
18/11/2020 - 16:04:24Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
23/10/2020 - 11:06:21Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 50796/2020-TCU/Seproc.
30/09/2020 - 06:00:29Juntada comunicação Ofício 50796/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
11/09/2020 - 20:19:25Pronunciamento da Secex-TCE concluído
19/08/2020 - 10:21:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Processo administrativo volume 3) juntado ao processo por Secex-TCE
19/08/2020 - 10:19:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Processo administrativo volume 2 ) juntado ao processo por Secex-TCE
19/08/2020 - 10:18:02Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Processo administrativo - volume 1) juntado ao processo por Secex-TCE
09/07/2020 - 09:01:40Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D1. (1ª Diretoria da Secex-TCE)
09/07/2020 - 09:01:38Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva
08/07/2020 - 16:23:45Registrada resposta de comunicação do Ofício 33323/2020-TCU/Seproc.
08/07/2020 - 16:23:45Registrada resposta de comunicação do Ofício 33323/2020-TCU/Seproc.
08/07/2020 - 16:23:44Registrada resposta de comunicação do Ofício 33323/2020-TCU/Seproc.
03/07/2020 - 13:58:18Registrada ciência de comunicação do Ofício 33323/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por HENRIQUE CESAR SISTEROLLI KAMCHEN em nome de Ministério da Justiça e Segurança Pública
03/07/2020 - 11:13:45Juntada comunicação Ofício 33323/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
22/05/2020 - 09:57:28Processo enviado de Seproc para Seproc/Dicom. (Diretoria de Comunicação Processual)
21/05/2020 - 18:01:33Pronunciamento da Secex-TCE concluído
06/05/2019 - 16:47:17Documento Diversos juntado ao processo por Secex-TCE
06/05/2019 - 16:47:17Documento Diversos juntado ao processo por Secex-TCE
06/05/2019 - 16:46:58Registrada resposta de comunicação do Ofício 1845/2019-TCU/Secex-TCE.
24/04/2019 - 12:05:22Registrada ciência de comunicação do Ofício 1845/2019-TCU/Secex-TCE.
22/04/2019 - 18:29:16Juntada comunicação Ofício 1845/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
16/04/2019 - 08:25:36Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
07/02/2019 - 18:47:53Pronunciamento da Secex-TCE concluído
05/11/2018 - 11:43:01Processo enviado de MIN-VR para Secex-TCE/não definida.
05/11/2018 - 11:43:00Despacho proferido pelo Ministro Vital do Rêgo.
23/10/2018 - 13:07:18Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por PROC-SRCC
23/10/2018 - 13:07:18Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé
12/09/2018 - 16:35:53Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé
12/09/2018 - 14:54:27Enviado para parecer do MP por Secex-TCE
12/09/2018 - 14:54:27Pronunciamento da Secex-TCE concluído
21/05/2018 - 12:22:42Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na TCE - Educação
21/05/2018 - 12:18:02Unidade responsável técnica alterada de SEC-AP/D para Secex-TCE/D1 por PJ TCE Estados
16/04/2018 - 13:16:30Enviado por SECEX-AP para providências externas na PJ TCE Estados - Educação
27/02/2018 - 12:42:29Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-AP
27/02/2018 - 12:38:45Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AP
27/02/2018 - 12:38:18Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AP
27/02/2018 - 12:37:45Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-AP