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Processo: 000.532/2007-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TC - TOMADA DE CONTAS - Desde 10/01/2007

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2004, INSTAURADA EM RAZÃO DO ITEM 3 DO ACÓRDÃO Nº 3499/2006-1ª CÂMARA (TC 014.470/2005-0).

Data de autuação
10/01/2007 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 003.811/2006-0 - Apensado desde 18/01/2007 - 00:00:00
Processo: 010.572/2009-4 - Apensado desde 02/09/2009 - 00:00:00

Relator atual
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 23/07/2008

Histórico de relatoria
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 23/07/2008
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 01/01/2007 a 23/07/2008

Unidade responsável técnica
Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 27/06/2011 - 16:15:02

Unidade jurisdicionada
SPU/RS - Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio Grande do Sul

Responsáveis
Alexandra Reschke
Antonio Carlos Vita Fagundes
GISLAINE REGINA LEMOS
JAIME ZILLE FERREIRA
Luiz Romeu Silva
Maria Teresa Furtado Craveiro
Maria da Graça Matias de Matos
Ronaldo Schedler
Valéria Christina Macedo Daruich

Interessados
Carlos Eduardo Copetti Leite
DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL
Diretoria de Auditoria de Gestão e Governança
Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio Grande do Sul

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: SPU/RS - Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio Grande do Sul
    Período: 01/01/2004 a 31/12/2004

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
27/06/2011 - 16:15:02Enviado por SECEX-RS para aceite na Seged. Motivo: para providências externas
01/12/2009 - 11:11:30Ação
Descrição: Encerramento de processo
27/10/2009 - 15:32:34Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.325.376-6
Assunto: -----
Destinatário: Secretaria do Tesouro Nacional
27/10/2009 - 15:32:32Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.325.373-5
Assunto: -----
Destinatário: Secretaria do Tesouro Nacional
29/09/2009 - 13:16:04Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.274.923-9
Assunto: -----
Destinatário: Secretaria do Tesouro Nacional
28/09/2009 - 09:56:38Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 01/12/2009
18/05/2009 - 09:42:35Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 28/09/2009
11/05/2009 - 12:38:54Ação
Descrição: Criação de CBEX
28/04/2009 - 14:03:30Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.061.698-4
Assunto: -----
Destinatário: Alexandra Reschke
31/03/2009 - 14:59:12Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.969.823-6
Assunto: -----
Destinatário: DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL
26/03/2009 - 13:33:21Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.010.503-7
Assunto: -----
Destinatário: CADE - RJ (ACOM)
26/03/2009 - 13:31:49Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.010.502-0
Assunto: -----
Destinatário: Carlos Eduardo Copetti Leite
26/03/2009 - 13:31:34Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.010.492-4
Assunto: -----
Destinatário: Diretoria de Auditoria de Gestão e Governança
26/03/2009 - 13:31:22Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.010.487-0
Assunto: -----
Destinatário: Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio Grande do Sul
26/03/2009 - 13:31:11Peça
Função: Comunicação de recurso
Documento nº: 44.010.471-9
Assunto: -----
Destinatário: JAIME ZILLE FERREIRA
05/03/2009 - 17:14:14Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 12/03/2009 - 17:32:50
03/03/2009 - 16:14:38Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 43.917.639-0
Assunto: -----
03/03/2009 - 16:14:37Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 43.917.638-3
Assunto: -----
03/03/2009 - 16:14:36Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 43.917.640-6
Assunto: Acórdão Nº 737/2009-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro MARCOS VINICIOS VILAÇA
03/03/2009 - 14:51:25Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 05/03/2009 - 17:14:14
03/03/2009 - 14:29:40Ação
Descrição: Apreciação
02/02/2009 - 10:15:13Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gab. do Min. MARCOS V. RODRIGUES VILAÇA
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 02/02/2009 - 15:17:12
28/01/2009 - 11:09:35Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Relações Institucionais e Cerimonial
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 02/02/2009 - 10:15:13
28/01/2009 - 11:09:33Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gab. do Min. MARCOS V. RODRIGUES VILAÇA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 28/01/2009 - 11:09:35
04/12/2008 - 09:14:07Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.895.185-1
Assunto: -----
27/11/2008 - 14:34:31Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gab. do Min. MARCOS V. RODRIGUES VILAÇA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 28/11/2008 - 11:13:46
26/11/2008 - 14:38:08Ação
Descrição: Apreciação
24/11/2008 - 14:50:13Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gab. do SPG CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 24/11/2008 - 16:14:06
20/11/2008 - 12:09:00Ação
Descrição: Apreciação
20/11/2008 - 12:05:01Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 24/11/2008 - 14:46:43
06/08/2008 - 09:31:24Tramitação
Destinatário: SERUR - Secretaria de Recursos
Motivo: Para despacho
Aceite em: 07/08/2008 - 09:18:20
24/07/2008 - 11:01:38Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gab. do Min. MARCOS V. RODRIGUES VILAÇA
Motivo: Para instrução
Aceite em: 24/07/2008 - 15:20:27
23/07/2008 - 09:39:36Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 23/07/2008 - 12:47:56
02/07/2008 - 16:16:02Tramitação
Destinatário: SERUR - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 07/07/2008 - 18:02:08
01/07/2008 - 14:09:50Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 42.999.161-3
Assunto: -----
09/06/2008 - 14:50:52Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.976.666-2
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 575-2008-TCU-SECEX-RS
Destinatário: Alexandra Reschke
09/06/2008 - 13:04:20Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.976.210-7
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 569-2008-TCU-SECEX-RS
Destinatário: Diretoria de Auditoria de Gestão e Governança
09/06/2008 - 12:41:03Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.976.128-5
Assunto: NOTIFICAÇÃO EM CONTAS - JULGAMENTO DE CONTAS IRREGULARES - SOMENTE MULTA; 567-2008-TCU-SECEX-RS
Destinatário: JAIME ZILLE FERREIRA
09/06/2008 - 12:37:08Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.976.123-0
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 566-2008-TCU-SECEX-RS
Destinatário: PROCURADORIA DA REPÚBLICA/RS - MPF/MPU
09/06/2008 - 12:29:48Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.976.122-3
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 565-2008-TCU-SECEX-RS
Destinatário: Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio Grande do Sul
04/06/2008 - 18:54:59Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 09/06/2008 - 11:44:17
03/06/2008 - 11:53:41Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 03/06/2008 - 16:42:49
03/06/2008 - 11:53:39Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gab. do Min. GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 03/06/2008 - 11:53:41
03/06/2008 - 10:24:37Ação
Descrição: Apreciação
23/01/2008 - 15:28:31Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gab. do Min. GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 24/01/2008 - 15:16:05
23/01/2008 - 15:28:28Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gab. do SPG CRISTINA MACHADO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 23/01/2008 - 15:28:30
22/01/2008 - 15:32:07Ação
Descrição: Apreciação
01/11/2007 - 16:10:10Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gab. do SPG CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 05/11/2007 - 14:15:45
30/10/2007 - 13:26:13Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 01/11/2007 - 15:00:56
25/10/2007 - 13:16:52Ação
Descrição: Apreciação
01/10/2007 - 17:15:31Ação
Descrição: Apreciação
09/07/2007 - 16:36:55Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 42.759.549-3
Assunto: -----
18/05/2007 - 12:12:50Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 42.718.237-2
Assunto: AUDIÊNCIA - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 1301-2007-TCU-SECEX-RS
Destinatário: JAIME ZILLE FERREIRA
16/05/2007 - 13:33:18Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 12/07/2007
30/04/2007 - 14:46:13Ação
Descrição: Apreciação
25/04/2007 - 13:25:47Ação
Descrição: Apreciação
10/01/2007 - 16:15:45Processo autuado em 10/01/2007 16:15:45
10/01/2007 - 16:15:40Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 10/01/2007 - 16:15:40