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Processo: 005.323/2021-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 009.278/2017-6

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 03/02/2021

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1856-5/2019-1C , referente ao TC 009.278/2017-6

Data de autuação
03/02/2021 - 14:41:28

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 03/02/2021

Histórico de relatoria
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 03/02/2021

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 09/04/2021 - 15:57:44

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
FRANCISCO ANTONIO DO AMARAL
FRANCISCO NILSON MOREIRA

Interessados
FRANCISCO ANTONIO DO AMARAL
FRANCISCO NILSON MOREIRA

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
29/06/2021 - 15:18:22Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexTCE
16/03/2021 - 16:30:09Apensado ao processo 009.278/2017-6 por SecexTCE.
16/03/2021 - 11:11:35Registrada ciência de comunicação do Ofício 0561/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por IVALDO CARDOSO DE FREITAS MORAIS em nome de PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
12/03/2021 - 17:10:22Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
12/03/2021 - 17:10:19Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
11/03/2021 - 11:56:21Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
12/02/2021 - 11:53:25Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
12/02/2021 - 11:53:24Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
12/02/2021 - 11:42:43Documento Termo juntado ao processo por SecexTCE
06/02/2021 - 01:03:08Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
06/02/2021 - 01:03:07Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
04/02/2021 - 09:52:54Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por SecexTCE
04/02/2021 - 09:49:50Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por SecexTCE
03/02/2021 - 15:21:03Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexTCEDespacho de expediente
03/02/2021 - 15:21:03Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.071.765-9
Assunto: Encaminhamento de processo cbex ao MP/TCU.
03/02/2021 - 14:41:52Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
03/02/2021 - 14:41:52Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
03/02/2021 - 14:41:52Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.071.049-0
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM
03/02/2021 - 14:41:36Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
03/02/2021 - 14:41:36Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.071.047-6
Assunto: MIN-BD
03/02/2021 - 14:41:35Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-BD por SecexTCE (por Atribuição)
03/02/2021 - 14:41:32Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.071.019-3
Assunto: Débito
03/02/2021 - 14:41:32Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.071.027-8
Assunto: SISGRU - Francisco Antônio do Amaral
03/02/2021 - 14:41:32Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.071.038-4
Assunto: CadIrreg - Francisco Antonio
03/02/2021 - 14:41:32Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.071.024-7
Assunto: 12075/2020. FRANCISCO ANTONIO DO AMARAL - Acórdão 1965/2020-TCU-1C
03/02/2021 - 14:41:31Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.071.020-9
Assunto: SISGRU - Francisco Nilson Moreira
03/02/2021 - 14:41:31Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.071.028-5
Assunto: CadIrreg - Francisco Nilson
03/02/2021 - 14:41:31Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.071.030-8
Assunto: 53178/2020. Procurador de FRANCISCO NILSON MOREIRA - Acórdão 8698/2020-TCU-1C
03/02/2021 - 14:41:31Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.071.034-6
Assunto: 12075/2020. FRANCISCO ANTONIO DO AMARAL - notificação do Acórdão 1965/2020-TCU-1C
03/02/2021 - 14:41:31Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.071.023-0
Assunto: 2848/2019. FRANCISCO ANTONIO DO AMARAL - Acórdão 1856/2019-TCU-1C
03/02/2021 - 14:41:31Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.071.029-2
Assunto: 2848/2019. FRANCISCO ANTONIO DO AMARAL - notificação do Acórdão 1856/2019-TCU-1C
03/02/2021 - 14:41:31Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.071.022-3
Assunto: Francisco Antônio do Amaral
03/02/2021 - 14:41:31Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.071.026-1
Assunto: FRANCISCO ANTONIO DO AMARAL
03/02/2021 - 14:41:30Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.071.025-4
Assunto: 53178/2020. Procurador de FRANCISCO NILSON MOREIRA - notificação do Acórdão 8698/2020-TCU-1C

03/02/2021 - 14:41:30Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.071.031-5
Assunto: 12076/2020. Procurador de FRANCISCO NILSON MOREIRA - Acórdão 1965/2020-TCU-1C
03/02/2021 - 14:41:30Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.071.039-1
Assunto: 12076/2020. Procurador de FRANCISCO NILSON MOREIRA - notificação do Acórdão 1965/2020-TCU-1C
03/02/2021 - 14:41:30Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.071.021-6
Assunto: 2849/2019. Procurador de FRANCISCO NILSON MOREIRA - Acórdão 1856/2019-TCU-1C
03/02/2021 - 14:41:30Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.071.032-2
Assunto: 2849/2019. Procurador de FRANCISCO NILSON MOREIRA - notificação do Acórdão 1856/2019-TCU-1C
03/02/2021 - 14:41:30Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.071.040-7
Assunto: Francisco Nilson Moreira

03/02/2021 - 14:41:30Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.071.041-4
Assunto: ITALO VIANA ARAGÃO - procurador de FRANCISCO NILSON MOREIRA
03/02/2021 - 14:41:29Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.071.036-0
Assunto: Francisco Nilson Moreira
03/02/2021 - 14:41:29Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.071.037-7
Assunto: 8698/2020-TCU-1C - Recurso de Reconsideração
03/02/2021 - 14:41:29Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.071.035-3
Assunto: 1965/2020-TCU-1C - Retificador
03/02/2021 - 14:41:29Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.071.033-9
Assunto: 1856/2019-TCU-1C - Condenatório