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Processo: 005.337/2003-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
RA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - Desde 01/04/2003

Assunto do processo
RELATÓRIO DE AUDITORIA PARA VERIFICAR A ÁREA DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E ATOS DECORRENTES DE TAIS PROCEDIMENTOS - PRT-109/2003 - ABRANGÊNCIA: 2002 E 2003


Data de autuação
01/04/2003 - 17:13:43

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/02/2011

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/02/2011
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - De 09/03/2005 a 02/02/2011
MIN-HGS - HUMBERTO GUIMARAES SOUTO - De 09/05/2003 a 09/03/2005
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - De 01/04/2003 a 09/05/2003

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 11/10/2010 - 10:30:16

Unidade jurisdicionada
DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas

Responsáveis
Antonio Edvaldo Mourao
ELDON ARRAIS DE LAVOR
Elias Junior Cavalcante Benevides
FERNANDO ANTONIO BENEVIDES TEIXEIRA
Fernando Antônio Freire de Andrade
GETULIO DE QUEIROZ CARNEIRO
JOSE AURELIO LUCENA RODRIGUES
Jimmy Antonio Nunes da Rocha
Jose Augusto Tostes Guerra
Jose Berlan Silva Cabral
Jose Francisco dos Santos Rufino
LINDOMAR LEITAO DE ASSIS
Luiz Hernani de Carvalho Junior
MARILVA MOREIRA NUNES BEZERRA
ROBERTO SERGIO LIMEIRA PAULA
Ricardo Gaspar Brigido Ribeiro

Interessados
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
16/09/2010 - 11:56:56Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 11/10/2010 - 10:30:16
08/04/2005 - 17:43:31Ação
Descrição: Encerramento de processo
17/03/2005 - 16:04:39Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 08/04/2005
14/03/2005 - 13:35:16Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.304.655-3
Assunto: OFICIO 126/2005-TCU/SECEX-CE
14/03/2005 - 13:33:40Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.304.652-2
Assunto: OFICIO 123/2005-TCU/SECEX-CE
28/02/2005 - 13:56:36Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 03/03/2005 - 16:53:46
23/02/2005 - 17:41:02Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 23/02/2005 - 17:41:02
23/02/2005 - 13:59:48Ação
Descrição: Apreciação
15/10/2004 - 14:29:14Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 19/10/2004 - 13:20:08
11/10/2004 - 15:31:01Ação
Descrição: Apreciação
06/10/2004 - 14:47:08Ação
Descrição: Apreciação
06/10/2004 - 14:46:43Ação
Descrição: Apreciação
06/10/2004 - 08:59:25Ação
Descrição: Apreciação
06/10/2004 - 08:58:49Ação
Descrição: Apreciação
31/08/2004 - 11:06:06Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 03/09/2004 - 16:36:09
02/07/2004 - 14:41:04Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 06/07/2004 - 12:15:58
30/06/2004 - 15:10:35Ação
Descrição: Apreciação
22/06/2004 - 09:00:01Ação
Descrição: Apreciação
26/05/2004 - 13:02:59Ação
Descrição: Apreciação
19/01/2004 - 19:40:35Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 4.104.583-1
Assunto: - SOLICITAÇÃO DE VISTA DO PROCESSO.
01/12/2003 - 19:40:46Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 4.082.382-9
Assunto: - ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº 829/2003 - SECEX/CE.
14/11/2003 - 19:07:20Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.071.065-5
Assunto: - ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº 829/2003 - SECEX/CE.
13/11/2003 - 15:55:55Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 4.069.713-0
Assunto: - ATENDIMENTO AO OFÍCIO 831/2003 - SECEX/CE.
28/10/2003 - 16:07:16Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 4.053.059-8
Assunto:
17/10/2003 - 13:27:14Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 4.045.933-2
Assunto: OFICIO 09/2003-CEST/PE/TEC - DNOCS, ATENDENDO AO OFÍCIO 842/2003-SECEX-CE
15/10/2003 - 14:43:31Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.038.999-8
Assunto: OFÍCIO S/N ATENDENDO AO OFÍCIO 844/2003-SECEX-CE
15/10/2003 - 14:41:42Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.038.979-0
Assunto: OFÍCIO S/N ATENDENDO AO OFÍCIO 843/2003-SECEX-CE
13/10/2003 - 15:24:37Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 4.035.199-5
Assunto: ATENDE AO OFÍCIO 841/2003-SECEX-CE
07/10/2003 - 15:51:02Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 4.028.680-8
Assunto: OFÍCIO S/N ATENDENDO AO OFÍCIO 839/2003-SECEX-CE
07/10/2003 - 15:49:26Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 4.028.679-2
Assunto: OFÍCIO S/NATENDENDO AO OFÍCIO 835/2003-SECEX-CE
07/10/2003 - 15:47:43Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 4.028.659-4
Assunto: OFÍCIO 03/2003 ATENDENDO AO OFÍCIO 833/2003-SECEX-CE
03/10/2003 - 17:42:06Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 4.026.281-9
Assunto: - ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº 834/2003 - SECEX/CE.
01/10/2003 - 18:21:32Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 4.023.299-7
Assunto: - ATENDE AO OFÍCIO Nº 845/2003 - SECEX-CE.
01/10/2003 - 17:02:37Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 4.023.124-2
Assunto: - ATENDE AO OFÍCIO 837/2003 - SECEX-CE.
01/10/2003 - 11:52:24Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 4.022.128-1
Assunto: - REFERENTE AO OFÍCIO Nº 829/2003 - SECEX/CE.
29/09/2003 - 13:23:56Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 4.017.920-9
Assunto: OFÍCIO S/N ATENDENDO AO OFÍCIO 836/2003-SECEX-CE
26/09/2003 - 14:51:35Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 4.016.540-0
Assunto: ATENDE AO OFÍCIO 832/2003-SECEX-CE
17/09/2003 - 16:51:37Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 4.009.391-8
Assunto: - OF. S/Nº.
17/09/2003 - 16:49:00Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 4.009.385-7
Assunto: - OF. S/Nº.
01/09/2003 - 00:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 17/02/2004
27/08/2003 - 15:55:39Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.989.244-7
Assunto: - OFÍCIO Nº 845/2003 - 2ª DT - SECEX/CE.

27/08/2003 - 15:50:03Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.989.199-0
Assunto: - OFÍCIO Nº 844/2003 - 1ª DT - SECEX/CE.

27/08/2003 - 15:38:02Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.989.139-6
Assunto: - OFÍCIO Nº 843/2003 - 2ª DT - SECEX/CE.

27/08/2003 - 15:35:35Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.989.119-8
Assunto: - OFÍCIO Nº 842/2003 - 2ª DT - SECEX/CE.

27/08/2003 - 15:31:28Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.989.099-3
Assunto: - OFÍCIO Nº 841/2003 - 2ª DT - SECEX/CE.
27/08/2003 - 15:24:54Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.989.081-8
Assunto: - OFÍCIO Nº 840/2003 - 2ª DT - SECEX/CE.
27/08/2003 - 15:23:25Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.989.079-5
Assunto: - OFÍCIO Nº 839/2003 - 2ª DT - SECEX/CE.
27/08/2003 - 15:21:45Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.989.061-0
Assunto: - OFÍCIO Nº 838/2003 - 2ª DT - SECEX/CE.
27/08/2003 - 15:19:25Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.989.059-7
Assunto: - OFÍCIO Nº 837/2003 - 2ª DT - SECEX/CE.
27/08/2003 - 15:09:30Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.989.025-2
Assunto: - OFÍCIO Nº 836/2003 - 2ª DT - SECEX/CE.
27/08/2003 - 15:06:31Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.989.019-1
Assunto: - OFÍCIO Nº 835/2003 - 2ª DT - SECEX/CE.
27/08/2003 - 14:58:45Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.988.960-7
Assunto: - OFÍCIO Nº 834/2003 - 2ª DT - SECEX/CE.
27/08/2003 - 14:57:11Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.988.959-1
Assunto: - OFÍCIO Nº 833/2003 - 2ª DT - SECEX/CE.
27/08/2003 - 14:47:03Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.988.939-3
Assunto: - OFÍCIO Nº 832/2003 - 2ª DT - SECEX/CE.
27/08/2003 - 14:45:20Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.988.923-2
Assunto: - OFÍCIO Nº 831/2003 - 2ª DT - SECEX/CE.
27/08/2003 - 14:41:38Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.988.900-3
Assunto: - OFÍCIO Nº 830/2003 - 2ª DT - SECEX/CE.
27/08/2003 - 14:35:24Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.988.882-2
Assunto: - OFÍCIO Nº 829/2003 - 2ª DT - SECEX/CE.
08/07/2003 - 11:56:08Ação
Descrição: Apreciação
08/07/2003 - 11:50:37Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 14/07/2003 - 13:39:35
16/06/2003 - 15:39:24Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Com Proposta de audiência
Aceite em: 18/06/2003 - 17:32:49
15/05/2003 - 18:32:07Ação
Descrição: Apreciação
01/04/2003 - 17:13:43Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 01/04/2003 - 17:13:43
15/03/2003 - 12:27:15Ação
Descrição: Apreciação