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Processo: 005.344/2018-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 032.363/2013-3

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 26/02/2018

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1599-28/2017-PL , referente ao TC 032.363/2013-3

Data de autuação
26/02/2018 - 17:25:52

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JPJ - JOHNATHAN PEREIRA DE JESUS - Desde 09/03/2023

Histórico de relatoria
MIN-JPJ - JOHNATHAN PEREIRA DE JESUS - Desde 09/03/2023
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - De 26/02/2018 a 09/03/2023

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 14/09/2023 - 09:08:41

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Celson Cesar do Nascimento Mendes

Interessados
-----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
15/02/2024 - 16:29:51Apensado ao processo 032.363/2013-3 por Seproc.
21/09/2023 - 10:01:08Juntada comunicação Ofício 46390/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
13/09/2023 - 17:33:45Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Apoio à Gestão de Processos.
13/09/2023 - 17:33:44Despacho emitido pelo Procurador Marinus Marsico
11/09/2023 - 16:49:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por PROC-MEVM
11/09/2023 - 15:07:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por PROC-MEVM
11/09/2023 - 15:02:03Peça No. 38 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 74.512.482-5) desentranhada do processo por PROC-MEVM - Motivo: Erro na juntada
11/09/2023 - 15:01:18Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por PROC-MEVM
11/09/2023 - 14:36:07Documento Ofício de Requisição (Ofício) juntado ao processo por PROC-MEVM
09/08/2023 - 20:08:02Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por Seproc. O(s) anexo(s) [Elementos comprobatórios/Evidências, Elementos comprobatórios/Evidências] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo
01/08/2023 - 17:52:10Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por PROC-MEVM
05/07/2023 - 18:22:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por PROC-MEVM
05/07/2023 - 18:20:16Documento Ofício juntado ao processo por PROC-MEVM
05/07/2023 - 18:02:16Documento Ofício juntado ao processo por PROC-MEVM
05/07/2023 - 16:59:20Peça No. 30 do tipo Ofício (doc 73.115.564-2) desentranhada do processo por PROC-MEVM - Motivo: Erro na juntada
05/07/2023 - 16:58:31Peça No. 31 do tipo Ofício (doc 73.859.098-9) desentranhada do processo por PROC-MEVM - Motivo: Erro na juntada
05/07/2023 - 16:58:15Peça No. 32 do tipo Termo (doc 73.859.192-4) desentranhada do processo por PROC-MEVM - Motivo: Erro na juntada
14/06/2023 - 15:45:58Documento Termo juntado ao processo por PROC-MEVM
14/06/2023 - 15:44:03Documento Ofício juntado ao processo por PROC-MEVM
15/03/2023 - 11:19:16Documento Ofício juntado ao processo por PROC-MEVM
09/03/2023 - 01:58:44Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
09/03/2023 - 01:58:44Relatoria alterada de MIN-AA para MIN-JPJ por Setid (por Atribuição)
28/01/2023 - 14:49:26Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/D1 para AudTCE por -
13/12/2022 - 17:52:00Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por PROC-MEVM. O(s) anexo(s) [Elementos comprobatórios/Evidências, Elementos comprobatórios/Evidências] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo
26/08/2022 - 11:08:40Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
26/08/2022 - 11:08:39Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
26/08/2022 - 11:07:13Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SEC-MA
26/08/2022 - 10:49:21Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SEC-MA
25/08/2022 - 17:10:20Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
25/08/2022 - 17:10:20Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
25/08/2022 - 16:36:58Processo reaberto por Seproc.
25/08/2022 - 15:24:35Desapensado do processo 032.363/2013-3
25/08/2022 - 14:51:41Documento Diversos (NUP 00407.024862/2018-92) juntado ao processo por SEC-MA
05/07/2018 - 13:11:52Apensado ao processo 032.363/2013-3 por SECEX-MA.
05/07/2018 - 09:54:31Processo enviado de Adgecex para SECEX-MA/Secex-MA/SA. (Serviço de Administração da SECEX-MA)
03/07/2018 - 20:33:33Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria-Geral Adjunta de Controle Externo.
03/07/2018 - 20:33:27Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
18/05/2018 - 09:06:16Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
02/04/2018 - 13:13:43Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
02/04/2018 - 13:09:47Enviado por Adgecex para providências externas na PROC-G
02/04/2018 - 10:36:59Documento Termo juntado ao processo por Adgecex
02/04/2018 - 10:23:13Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Adgecex
02/04/2018 - 10:18:48Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Adgecex
09/03/2018 - 15:14:45Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Adgecex
07/03/2018 - 09:34:14Enviado por SECEX-MA para providências externas na Scbex
07/03/2018 - 09:28:54Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA
27/02/2018 - 11:10:45Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por SECEX-MA
27/02/2018 - 11:09:57Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão
27/02/2018 - 11:09:57Documento Ofício juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão
27/02/2018 - 11:08:35Peça No. 12 do tipo Ofício (doc 58.858.318-6) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
27/02/2018 - 11:08:25Peça No. 13 do tipo Ciência de comunicação (doc 58.858.319-3) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
27/02/2018 - 11:03:51Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão
27/02/2018 - 11:03:51Documento Ofício juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão
27/02/2018 - 11:03:51Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão
27/02/2018 - 11:03:51Documento Ofício juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão
27/02/2018 - 11:03:51Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão
27/02/2018 - 11:03:51Documento Ofício juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão
27/02/2018 - 11:02:24Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECEX-MA
27/02/2018 - 11:01:44Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
27/02/2018 - 11:00:48Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por SECEX-MA
27/02/2018 - 11:00:02Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-MA
27/02/2018 - 10:59:14Documento Deliberação originária juntado ao processo por SECEX-MA
27/02/2018 - 10:58:02Documento Deliberação originária juntado ao processo por SECEX-MA
27/02/2018 - 10:57:09Documento Deliberação originária juntado ao processo por SECEX-MA