Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 000.535/2005-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 13/01/2005

Assunto do processo
TCE CONTRA O SENHOR HERVAL LIMA CAMPOS - MOTIVO: NÃO COMPROVAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO CONVÊNIO N° 40131/98 - FNDE(PROCESSO ORIGINAL N° 23034.022362/2003-11 )


Data de autuação
19/01/2005 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 018.631/2007-7 - Apensado desde 28/11/2007 - 00:00:00
Processo: 018.632/2007-4 - Apensado desde 29/11/2007 - 00:00:00

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 13/01/2005

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 13/01/2005

Unidade responsável técnica
Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 23/02/2010 - 18:08:38

Unidade jurisdicionada
PRM/BA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA (417 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Herval Lima Campos

Interessados
Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe - BA
Secretaria do Tesouro Nacional

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 88.218,53
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
03/02/2010 - 17:08:40Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 23/02/2010 - 18:08:38
05/06/2008 - 17:20:09Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 42.974.297-0
Assunto: REFERENTE AO ACÓRDÃO Nº 690/2007-TCU-2ª CÂMARA
22/12/2007 - 07:27:12Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.823.040-9
Assunto: REFERENTE AO OFICIO Nº2003/07, ENCAMINHA CIENTE
28/11/2007 - 08:51:26Ação
Descrição: Encerramento de processo
27/11/2007 - 16:46:46Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.851.541-4
Assunto: OFICIO Nº 2003/2007
27/11/2007 - 16:43:27Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.851.532-2
Assunto: OFICIO Nº 2004/207
30/07/2007 - 11:25:41Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 26/11/2007
10/07/2007 - 17:35:16Ação
Descrição: Apreciação
06/07/2007 - 10:50:46Ação
Descrição: Criação de CBEX
06/07/2007 - 10:49:33Ação
Descrição: Criação de CBEX
15/05/2007 - 18:42:07Ação
Descrição: Notificação
Término em: 06/07/2007
15/05/2007 - 18:30:21Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.715.903-9
Assunto: OFICIO Nº1265/07
16/04/2007 - 13:56:13Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 18/04/2007 - 11:56:00
10/04/2007 - 18:02:08Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 10/04/2007 - 18:02:08
10/04/2007 - 11:51:28Ação
Descrição: Apreciação
22/09/2006 - 15:32:50Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gab. do Min. Subst. AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 28/09/2006 - 14:15:48
21/09/2006 - 16:10:59Ação
Descrição: Apreciação
26/07/2006 - 16:10:07Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gab. do SPG CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 27/07/2006 - 14:33:40
25/07/2006 - 13:43:58Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 26/07/2006 - 15:11:43
19/07/2006 - 13:09:31Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gab. do Min. Subst. AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 21/07/2006 - 14:50:03
19/07/2006 - 09:06:46Ação
Descrição: Apreciação
07/07/2006 - 16:55:31Ação
Descrição: Apreciação
06/07/2006 - 11:29:11Ação
Descrição: Apreciação
06/12/2005 - 07:18:43Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.460.510-0
Assunto: OFICIO Nº1710/05, ENCAMINHA CÓPIA DE PROCESSO
23/11/2005 - 06:53:00Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 4.395.405-6
Assunto: REFERENTE
05/09/2005 - 18:27:23Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 4.389.296-9
Assunto: -----
10/08/2005 - 06:13:42Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 07/12/2005
09/08/2005 - 21:13:32Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 4.404.004-8
Assunto: OFICIO-RAD-SECEX-BA-2005-168-A
25/05/2005 - 09:43:30Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 19/07/2005
25/05/2005 - 09:12:06Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 4.342.903-5
Assunto: OFICIO-RAD-SECEX-BA-2005-168
23/05/2005 - 09:36:58Peça
Função: Citação [com solidariedade] por delegação de competência
Documento nº: 4.341.198-6
Assunto: ARQUIVO MIGRADO DA VERSÃO 1 DO RADAR-COMUNICAÇÕES
Destinatário: Herval Lima Campos
18/05/2005 - 10:11:07Ação
Descrição: Apreciação
16/05/2005 - 10:20:56Ação
Descrição: Apreciação
12/05/2005 - 11:48:21Ação
Descrição: Apreciação
13/01/2005 - 15:16:40Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 13/01/2005 - 15:16:40