| Data/Hora |
Histórico |
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| 26/06/2024 - 14:26:56 | Processo 036.944/2023-8 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 28/11/2023 - 16:46:38 | Processo encerrado por AudTCE/D4AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 28/11/2023 - 13:24:42 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 28/11/2023 - 13:23:50 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 28/11/2023 - 13:23:26 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 28/11/2023 - 13:23:10 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 28/11/2023 - 13:22:50 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 17/11/2023 - 16:03:38 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 17/11/2023 - 15:59:12 | Peça No. 162 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 74.944.241-3) desentranhada do processo por Segesc - Motivo: Erro na juntada | |
| 17/11/2023 - 13:22:57 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 17/11/2023 - 13:05:12 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 17/11/2023 - 13:05:11 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 17/11/2023 - 13:05:11 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 16/11/2023 - 17:27:28 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva | |
| 26/10/2023 - 14:22:24 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 50037/2023-TCU/Seproc. | |
| 26/10/2023 - 14:22:24 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 50036/2023-TCU/Seproc. | |
| 26/10/2023 - 14:16:00 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 50036/2023-TCU/Seproc. | |
| 26/10/2023 - 14:15:58 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 50037/2023-TCU/Seproc. | |
| 26/10/2023 - 10:13:21 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 50034/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por JOSINALDO DA SILVA VEIGA em nome de UNIÃO DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ | |
| 26/10/2023 - 10:13:18 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 50035/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por JOSINALDO DA SILVA VEIGA em nome de Olivo Dambros | |
| 17/10/2023 - 11:31:28 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc | |
| 06/10/2023 - 14:24:36 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 50108/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por VALDIRENE MONTEIRO SILVA em nome de Secretaria-Executiva do Ministério da Pesca e Aquicultura | |
| 06/10/2023 - 11:35:44 | Juntada comunicação Ofício 50108/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 06/10/2023 - 06:00:09 | Juntada comunicação Ofício 50036/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 06/10/2023 - 06:00:08 | Juntada comunicação Ofício 50037/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/10/2023 - 11:58:19 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 50110/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por VALDIRENE MONTEIRO SILVA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Pesca e Aquicultura | |
| 04/10/2023 - 08:10:40 | Juntada comunicação Ofício 50110/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 03/10/2023 - 16:17:07 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 50040/2023-TCU/Seproc. | |
| 03/10/2023 - 15:24:18 | Juntada comunicação Ofício 50040/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 03/10/2023 - 15:15:09 | Juntada comunicação Ofício 50035/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 03/10/2023 - 15:02:32 | Juntada comunicação Ofício 50034/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 03/10/2023 - 12:28:04 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 03/10/2023 - 12:23:48 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 03/10/2023 - 12:21:56 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 13/09/2023 - 12:51:56 | Processo enviado de MIN-AC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 13/09/2023 - 12:51:54 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 05/09/2023 por meio do Acórdão 8969/2023-2C | |
| 05/09/2023 - 10:35:50 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 31/08/2023 - 19:25:45 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 05/09/2023, às 10h30. | |
| 20/06/2023 - 12:20:10 | Documento Pedido de Parcelamento juntado ao processo por Seproc | |
| 24/05/2023 - 18:12:29 | Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por PROC-MEVM | |
| 24/05/2023 - 18:12:29 | Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico | |
| 15/05/2023 - 17:31:16 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
| 15/05/2023 - 17:31:16 | Enviado para parecer do MP por AudTCE | |
| 15/05/2023 - 17:31:15 | Pronunciamento da AudTCE concluído | |
| 27/02/2023 - 13:17:27 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 48165/2022-TCU/Seproc. | |
| 24/02/2023 - 05:54:19 | Processo enviado de Seproc para AudTCE/D4AudTCE. (4ª Diretoria da AudTCE) | |
| 24/02/2023 - 05:54:08 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
| 23/02/2023 - 19:10:31 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 48163/2022-TCU/Seproc. | |
| 23/02/2023 - 19:10:31 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 48163/2022-TCU/Seproc. | |
| 23/02/2023 - 19:10:31 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 48163/2022-TCU/Seproc. | |
| 15/02/2023 - 15:49:49 | Cadastrada representação legal 1808/2023 (representante Josinaldo da Silva Veiga) por AudTCE | |
| 15/02/2023 - 15:48:12 | Documento Petição (Petição) juntado ao processo por Seproc | |
| 09/02/2023 - 11:39:29 | Peça No. 127 do tipo Pesquisa de endereço (doc 72.884.036-0) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
| 06/02/2023 - 16:12:39 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 03/02/2023 - 09:20:10 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-AC | |
| 03/02/2023 - 09:20:03 | Despacho oficializado. | |
| 02/01/2023 - 16:56:23 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D4 para D4AudTCE por SecTCE/D4 | |
| 27/12/2022 - 16:11:40 | Documento Termo (Despacho) juntado ao processo por Seproc | |
| 26/12/2022 - 15:30:28 | Documento Pedido de prorrogação de prazo (Prorrogação de prazo) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 24/12/2022 - 03:57:37 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 48164/2022-TCU/Seproc. | |
| 13/12/2022 - 16:10:56 | Processo enviado de Seproc para MIN-AC/não definida. | |
| 13/12/2022 - 14:23:55 | Documento Termo (Despacho de Prorrogação de Prazo) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 09/12/2022 - 11:22:00 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por Seproc | |
| 25/11/2022 - 15:23:24 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-AC | |
| 25/11/2022 - 15:23:17 | Despacho oficializado. | |
| 10/11/2022 - 08:45:00 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 08/11/2022 - 18:31:56 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SecexTCE | |
| 25/10/2022 - 19:18:01 | Processo enviado de Seproc para MIN-AC/não definida. | |
| 25/10/2022 - 13:54:40 | Documento Termo (Despacho de Prorrogação de Prazo) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 25/10/2022 - 12:47:55 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 25/10/2022 - 12:43:41 | Peça No. 116 do tipo Termo (doc 72.237.350-5) desentranhada do processo por Secomp-4 - Motivo: Erro na juntada | |
| 25/10/2022 - 12:43:09 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 24/10/2022 - 21:18:54 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por Seproc | |
| 22/10/2022 - 09:09:25 | Documento Pedido de prorrogação de prazo (Prorrogação de prazo) juntado ao processo por Seproc | |
| 19/10/2022 - 11:07:17 | Documento Termo (Despacho de Prorrogação de Prazo) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 18/10/2022 - 14:54:07 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 48164/2022-TCU/Seproc. | |
| 18/10/2022 - 14:19:09 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Secomp-4. (4º Serviço de Comunicação Processual) | |
| 13/10/2022 - 15:46:36 | Processo enviado de SecexTCE para Seproc/CA-Cidadão. (Central de Atendimento ao Cidadão) | |
| 13/10/2022 - 14:26:56 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 48165/2022-TCU/Seproc. | |
| 11/10/2022 - 14:44:09 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/ASS. (Assessoria da SecexTCE) | |
| 11/10/2022 - 14:41:17 | Documento Despacho de expediente (Despacho de Expediente) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 11/10/2022 - 14:02:49 | Peça No. 110 do tipo Despacho de expediente (doc 72.119.353-1) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
| 11/10/2022 - 14:01:52 | Documento Despacho de expediente (Despacho de Expediente) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 10/10/2022 - 20:44:17 | Documento Pedido de prorrogação de prazo (Alegações de Defesa E PRAZO) juntado ao processo por Seproc | |
| 10/10/2022 - 18:52:31 | Cadastrada representação legal 18568/2022 (representante Josinaldo da Silva Veiga) por SecexTCE | |
| 10/10/2022 - 18:49:57 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 48163/2022-TCU/Seproc. | |
| 10/10/2022 - 18:49:57 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 48163/2022-TCU/Seproc. | |
| 10/10/2022 - 18:49:57 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 48163/2022-TCU/Seproc. | |
| 29/09/2022 - 14:27:43 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 48163/2022-TCU/Seproc. | |
| 20/09/2022 - 06:06:11 | Juntada comunicação Ofício 48163/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 20/09/2022 - 06:06:04 | Juntada comunicação Ofício 48164/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 20/09/2022 - 06:05:57 | Juntada comunicação Ofício 48165/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 08/09/2022 - 17:55:47 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 08/09/2022 - 17:53:54 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 08/09/2022 - 17:51:31 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 06/09/2022 - 16:27:15 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 31/08/2022 - 17:34:55 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE | |
| 31/08/2022 - 17:34:03 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE | |
| 31/08/2022 - 17:33:14 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE | |
| 31/08/2022 - 17:32:36 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE | |
| 31/08/2022 - 17:31:45 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE | |
| 31/08/2022 - 17:30:41 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE | |
| 31/08/2022 - 17:28:43 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE | |
| 31/08/2022 - 17:27:52 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE | |
| 31/08/2022 - 17:25:55 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE | |
| 27/05/2021 - 19:28:44 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para SecexTCE/D4 por SecexTCE | |
| 27/05/2021 - 19:28:42 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 27/05/2021 - 19:28:42 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AC por SecexTCE (por Sorteio) | |
| 03/02/2021 - 22:23:08 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 03/02/2021 - 22:23:08 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.075.878-2
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM | |
| 03/02/2021 - 22:23:07 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema | |
| 03/02/2021 - 22:22:38 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
| 03/02/2021 - 22:22:37 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.075.843-0
Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle | |
| 03/02/2021 - 22:22:37 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.075.842-3
Assunto: Relatório do tomador de contas | |
| 03/02/2021 - 22:22:37 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.075.841-6
Assunto: Documento de matriz de responsabilização do instaurador | |
| 03/02/2021 - 22:22:37 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.075.848-5
Assunto: Pronunciamento do supervisor | |
| 03/02/2021 - 22:22:37 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.075.847-8
Assunto: Parecer do controle interno | |
| 03/02/2021 - 22:22:37 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.075.846-1
Assunto: Certificado do controle interno | |
| 03/02/2021 - 22:22:37 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.075.845-4
Assunto: Relatório do controle interno | |
| 03/02/2021 - 22:22:37 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.075.844-7
Assunto: Checklist do controle interno | |
| 03/02/2021 - 22:22:36 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.075.840-9
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 03/02/2021 - 22:22:36 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.075.839-3
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 03/02/2021 - 22:22:36 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.075.838-6
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 03/02/2021 - 22:22:36 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.075.837-9
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 03/02/2021 - 22:22:36 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.075.836-2
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 03/02/2021 - 22:22:36 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.075.835-5
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 03/02/2021 - 22:22:36 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.075.834-8
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 03/02/2021 - 22:22:36 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.075.833-1
Assunto: Ficha de qualificação do responsável | |
| 03/02/2021 - 22:22:36 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.075.832-4
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 03/02/2021 - 22:22:36 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.075.831-7
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 03/02/2021 - 22:22:36 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.075.830-0
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
| 03/02/2021 - 22:22:35 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.075.829-4
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 03/02/2021 - 22:22:35 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.075.828-7
Assunto: Parecer jurídico | |
| 03/02/2021 - 22:22:35 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.075.827-0
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 03/02/2021 - 22:22:35 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.075.826-3
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 03/02/2021 - 22:22:35 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.075.825-6
Assunto: Relatório de cumprimento do objeto | |
| 03/02/2021 - 22:22:35 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.075.824-9
Assunto: Ata/portaria/decreto de nomeação e exoneração | |
| 03/02/2021 - 22:22:35 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.075.823-2
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 03/02/2021 - 22:22:35 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.075.822-5
Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle (Diversos responsáveis/Débito de empregado) | |
| 03/02/2021 - 22:22:35 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.075.821-8
Assunto: Acórdão | |
| 03/02/2021 - 22:22:35 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.075.820-1
Assunto: Registro da inadimplência | |
| 03/02/2021 - 22:22:35 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.075.819-5
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 03/02/2021 - 22:22:34 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.075.811-9
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 03/02/2021 - 22:22:34 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.075.810-2
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 03/02/2021 - 22:22:34 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.075.809-6
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 03/02/2021 - 22:22:34 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.075.808-9
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 03/02/2021 - 22:22:34 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.075.807-2
Assunto: Parecer financeiro | |
| 03/02/2021 - 22:22:34 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.075.806-5
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 03/02/2021 - 22:22:34 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.075.805-8
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 03/02/2021 - 22:22:34 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.075.818-8
Assunto: Laudo final da prestação de contas | |
| 03/02/2021 - 22:22:34 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.075.817-1
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
| 03/02/2021 - 22:22:34 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.075.816-4
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 03/02/2021 - 22:22:34 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.075.815-7
Assunto: Acórdão | |
| 03/02/2021 - 22:22:34 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.075.814-0
Assunto: Acórdão | |
| 03/02/2021 - 22:22:34 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.075.813-3
Assunto: Registro da inadimplência | |
| 03/02/2021 - 22:22:34 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.075.812-6
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 03/02/2021 - 22:22:33 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.075.804-1
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 03/02/2021 - 22:22:33 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.075.803-4
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 03/02/2021 - 22:22:33 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.075.802-7
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 03/02/2021 - 22:22:33 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.075.801-0
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 03/02/2021 - 22:22:33 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.075.800-3
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 03/02/2021 - 22:22:33 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.075.799-0
Assunto: Registro da inadimplência | |
| 03/02/2021 - 22:22:33 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.075.798-3
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 03/02/2021 - 22:22:33 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.075.797-6
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 03/02/2021 - 22:22:33 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.075.796-9
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 03/02/2021 - 22:22:33 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.075.795-2
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 03/02/2021 - 22:22:33 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.075.794-5
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 03/02/2021 - 22:22:33 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.075.793-8
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 03/02/2021 - 22:22:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.075.779-2
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 03/02/2021 - 22:22:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.075.778-5
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
| 03/02/2021 - 22:22:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.075.792-1
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 03/02/2021 - 22:22:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.075.791-4
Assunto: Publicação do extrato do instrumento no D.O.U | |
| 03/02/2021 - 22:22:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.075.790-7
Assunto: Plano de trabalho aprovado | |
| 03/02/2021 - 22:22:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.075.789-1
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
| 03/02/2021 - 22:22:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.075.788-4
Assunto: Parecer jurídico | |
| 03/02/2021 - 22:22:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.075.786-0
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 03/02/2021 - 22:22:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.075.785-3
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
| 03/02/2021 - 22:22:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.075.784-6
Assunto: Publicação do extrato do instrumento no D.O.U | |
| 03/02/2021 - 22:22:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.075.783-9
Assunto: Plano de trabalho aprovado | |
| 03/02/2021 - 22:22:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.075.782-2
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
| 03/02/2021 - 22:22:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.075.781-5
Assunto: Parecer jurídico | |
| 03/02/2021 - 22:22:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.075.780-8
Assunto: Ata/portaria/decreto de nomeação e exoneração | |
| 03/02/2021 - 22:22:31 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.075.777-8
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 03/02/2021 - 22:22:31 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.075.776-1
Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
| 03/02/2021 - 22:22:31 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.075.775-4
Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
| 03/02/2021 - 22:22:31 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.075.774-7
Assunto: Despacho de expediente | |
| 03/02/2021 - 22:22:31 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.075.773-0
Assunto: Publicação do extrato do instrumento no D.O.U | |
| 03/02/2021 - 22:22:31 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.075.772-3
Assunto: Plano de trabalho aprovado | |
| 03/02/2021 - 22:22:31 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.075.771-6
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
| 03/02/2021 - 22:22:31 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.075.770-9
Assunto: Nota de empenho, ou equivalente que demonstre a execução orçamentária | |
| 03/02/2021 - 22:22:31 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.075.769-3
Assunto: Parecer jurídico | |
| 03/02/2021 - 22:22:31 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.075.768-6
Assunto: Nota de empenho, ou equivalente que demonstre a execução orçamentária | |
| 03/02/2021 - 22:22:31 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.075.767-9
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa prévia à celebração do instrumento | |
| 03/02/2021 - 22:22:31 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.075.766-2
Assunto: Solicitação de apoio a projetos | |
