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Processo: 000.536/2005-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 13/01/2005

Assunto do processo
TCE CONTRA O SENHOR JOSÉ ALVES DE ARAUJO - MOTIVO: NÃO COMPROVAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO CONVÊNIO N° 93779/98 - FNDE(PROCESSO ORIGINAL N° 23034.022364/2003-18 )


Data de autuação
19/01/2005 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 027.361/2006-0 - Apensado desde 26/02/2008 - 00:00:00
Processo: 027.360/2006-3 - Apensado desde 26/02/2008 - 00:00:00

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 13/01/2005

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 13/01/2005

Unidade responsável técnica
Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 25/02/2010 - 18:13:56

Unidade jurisdicionada
PRM/BA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA (417 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
José Alves de Araújo

Interessados
Arno Hugo Augustin Filho
Prefeitura Municipal de Itapitanga - BA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 63.043,76
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
03/02/2010 - 12:56:31Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 25/02/2010 - 18:13:56
03/10/2008 - 17:48:01Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 43.676.878-9
Assunto: REFERENTE AO OFICIO Nº1210/2008
13/08/2008 - 10:55:54Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 43.033.243-6
Assunto: REFERENTE AO ACÓRDÃO Nº 1045/2006-1ªC
14/03/2008 - 17:06:13Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.905.956-6
Assunto: REFERENTE AO OFICIO Nº95/2008, ENCAMINHA CIENTE
26/02/2008 - 05:33:17Ação
Descrição: Encerramento de processo
30/07/2007 - 11:23:06Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 13/02/2008
11/12/2006 - 11:36:06Ação
Descrição: Apreciação
24/11/2006 - 18:41:51Ação
Descrição: Criação de CBEX
24/11/2006 - 18:41:27Ação
Descrição: Criação de CBEX
27/10/2006 - 14:48:37Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.601.548-0
Assunto: ENCAMINHO EDITAL Nº3594/06
10/06/2006 - 20:43:35Ação
Descrição: Notificação
Término em: 24/11/2006
10/06/2006 - 16:48:11Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.508.539-2
Assunto: OFICIO Nº3014/06
08/05/2006 - 15:42:39Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 11/05/2006 - 18:05:16
25/04/2006 - 16:24:05Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 25/04/2006 - 16:24:05
25/04/2006 - 08:44:02Ação
Descrição: Apreciação
12/04/2006 - 11:58:49Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gab. do Min. Subst. AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 18/04/2006 - 13:40:42
07/04/2006 - 11:49:28Ação
Descrição: Apreciação
02/03/2006 - 17:50:35Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gab. do Proc. SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 03/03/2006 - 11:46:21
23/02/2006 - 14:26:59Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 02/03/2006 - 15:40:39
22/02/2006 - 17:43:46Ação
Descrição: Apreciação
22/02/2006 - 15:56:02Ação
Descrição: Apreciação
17/02/2006 - 19:04:54Ação
Descrição: Apreciação
23/10/2005 - 08:02:41Ação
Descrição: Comunicação de decisão
21/10/2005 - 10:27:14Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 4.440.838-1
Assunto: OFICIO Nº1482/05
04/10/2005 - 14:04:53Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 06/10/2005 - 14:12:41
15/09/2005 - 14:01:02Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gab. do Min. Subst. AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 19/09/2005 - 15:09:03
14/09/2005 - 07:57:01Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 4.389.336-2
Assunto: REFERENTE AO OFICIO-RAD-SECEX-BA-2005-412
24/08/2005 - 11:38:54Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 15/09/2005
24/08/2005 - 08:12:16Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 4.411.433-6
Assunto: OFICIO-RAD-SECEX-BA-2005-412
23/08/2005 - 09:29:11Peça
Função: Citação [com solidariedade] por delegação de competência
Documento nº: 4.410.883-0
Assunto: -----
15/08/2005 - 17:42:26Ação
Descrição: Apreciação
15/08/2005 - 17:11:30Ação
Descrição: Apreciação
10/08/2005 - 10:49:02Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 4.385.517-9
Assunto:
08/08/2005 - 13:43:15Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 4.402.940-1
Assunto: REFERENTE
08/08/2005 - 13:39:34Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.402.937-1
Assunto: OFICIO Nº1065/05
04/08/2005 - 16:12:57Ação
Descrição: Apreciação
13/01/2005 - 15:21:03Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 13/01/2005 - 15:21:03