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Processo: 005.369/2010-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 04/03/2010

Assunto do processo
REPR - APLICAÇÃO IRREGULAR DE RECURSOS REPASSADOS PELO MINISTÉRIO DO TURISMO Á ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS.

Data de autuação
04/03/2010 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 04/03/2010

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 04/03/2010

Unidade responsável técnica
SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 30/10/2014 - 16:37:59

Unidade jurisdicionada
EOG/GO - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS

Responsáveis
Claudia Gomes de Melo
Ministério do Turismo
PREMIUM AVANÇA BRASIL

Interessados
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DO TCU/GO

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
27/07/2017 - 16:57:57Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-GO
30/10/2014 - 16:37:59Enviado por SECEX-GO para providências externas na Seged
05/04/2013 - 11:00:04Processo encerrado.Despacho de expediente
19/03/2013 - 18:19:25Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-GO
19/03/2013 - 18:16:38Peça No. 37 do tipo Ciência de comunicação (doc 49.812.415-8) desentranhada do processo por SEC-GO/SA - Motivo: Erro na juntada
15/03/2013 - 14:43:28Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-GO
14/03/2013 - 11:25:32Expedida a comunicação Edital 0003/2013 por unidade SECEX-GO
05/02/2013 - 09:15:06Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-GO
05/02/2013 - 09:01:17Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-GO
31/01/2013 - 17:16:56Expedida a comunicação Ofício 0033/2013 por unidade SECEX-GO
10/01/2013 - 17:38:49Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-GO
22/11/2012 - 16:57:50Expedida a comunicação Ofício 1109/2012 por unidade SECEX-GO
11/09/2012 - 19:07:16Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-GO
11/09/2012 - 16:51:45Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-GO
06/09/2012 - 18:10:42Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-GO
06/08/2012 - 10:42:03Enviado por MINS-ASC para providências externas na SEC-GO/SA
06/08/2012 - 10:42:02Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 31/07/2012 por meio do Acórdão 4402/2012-1C
12/07/2012 - 15:38:38Enviado para pronunciamento do Ministro AUGUSTO SHERMAN por SECEX-GO
12/07/2012 - 15:38:35Pronunciamento da SECEX-GO concluídoInstrução
04/01/2012 - 20:20:22Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-GO
20/12/2011 - 16:55:39Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-GO
12/12/2011 - 10:04:21Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-GO
12/12/2011 - 10:04:03Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-GO
02/12/2011 - 11:13:46Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-GO
01/12/2011 - 18:26:20Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-GO
22/11/2011 - 16:05:01Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-GO
22/11/2011 - 14:42:17Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-GO
09/11/2011 - 13:41:33Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-GO
04/11/2011 - 17:08:02Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-GO
20/10/2011 - 17:35:57Enviado por MINS-ASC para aceite na SEC-GO/SA. Motivo: para providências externas
20/10/2011 - 17:35:56Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti.
04/08/2011 - 11:38:26Pronunciamento da SECEX-GO - de acordo realizado por PAULO HENRIQUE NOGUEIRA
01/08/2011 - 16:58:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por PAULO ROGÉRIO BARBOSA CHAVES
15/03/2010 - 14:52:05Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 07/06/2010
08/03/2010 - 16:36:54Ação
Descrição: Apreciação
04/03/2010 - 16:51:50Processo autuado em 04/03/2010 16:51:50
04/03/2010 - 16:51:46Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 04/03/2010 - 16:51:46