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Processo: 005.369/2021-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 006.882/2014-5

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 04/02/2021

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-6355-21/2018-1C , referente ao TC 006.882/2014-5

Data de autuação
04/02/2021 - 10:02:32

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 04/02/2021

Histórico de relatoria
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 04/02/2021

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 27/07/2022 - 17:49:28

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
LUIS ALFREDO AMIN FERNANDES

Interessados
LUIS ALFREDO AMIN FERNANDES

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
16/03/2021 - 17:41:08Registrada ciência de comunicação do Ofício 0569/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por DANIELLE KARINE SILVA DE MELO em nome de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
16/03/2021 - 16:32:54Apensado ao processo 006.882/2014-5 por SecexTCE.
12/03/2021 - 17:11:01Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
12/03/2021 - 17:10:58Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
11/03/2021 - 15:31:23Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
04/02/2021 - 10:25:00Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
04/02/2021 - 10:24:59Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
04/02/2021 - 10:17:37Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexTCEDespacho de expediente
04/02/2021 - 10:17:37Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.078.357-9
Assunto: Encaminhamento do processo ao MP/TCU
04/02/2021 - 10:11:30Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.078.290-9
Assunto: SISGRU - não recolhimento de débito
04/02/2021 - 10:11:29Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE
04/02/2021 - 10:06:41Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.078.225-1
Assunto: Luís Alfredo Amin Fernandes
04/02/2021 - 10:06:40Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por SecexTCE
04/02/2021 - 10:02:54Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
04/02/2021 - 10:02:54Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
04/02/2021 - 10:02:54Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.078.167-4
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM
04/02/2021 - 10:02:40Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.078.164-3
Assunto: MIN-VR
04/02/2021 - 10:02:39Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
04/02/2021 - 10:02:39Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-VR por SecexTCE (por Atribuição)
04/02/2021 - 10:02:34Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.078.157-5
Assunto: 0224/2019 - Luís Alfredo Amin Fernandes - notificação do AC 15108/2018
04/02/2021 - 10:02:34Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.078.150-6
Assunto: 1451/2018 - Luís Alfredo Amin Fernandes - AC 6355/2018
04/02/2021 - 10:02:34Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.078.153-7
Assunto: 1451/2018 - Luís Alfredo Amin Fernandes - notificação do AC 6355/2018
04/02/2021 - 10:02:34Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.078.161-2
Assunto: Luís Alfredo Amin Fernandes
04/02/2021 - 10:02:34Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.078.149-0
Assunto: 53369/2020 - Luís Alfredo Amin Fernandes - AC 10155/2020
04/02/2021 - 10:02:34Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.078.156-8
Assunto: 53369/2020 - Luís Alfredo Amin Fernandes - notificação do AC 10155/2020
04/02/2021 - 10:02:34Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.078.147-6
Assunto: 34045/2020 - Luís Alfredo Amin Fernandes - AC 5784/2020
04/02/2021 - 10:02:34Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.078.154-4
Assunto: 34045/2020 - Luís Alfredo Amin Fernandes - notificação do AC 5784/2020
04/02/2021 - 10:02:34Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.078.158-2
Assunto: 0224/2019 - Luís Alfredo Amin Fernandes - 15108/2018
04/02/2021 - 10:02:33Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.078.152-0
Assunto: Luis Alfredo Amin Fernandes
04/02/2021 - 10:02:33Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.078.151-3
Assunto: Luís Alfredo Amin Fernandes
04/02/2021 - 10:02:33Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.078.146-9
Assunto: Luís Alfredo Amin Fernandes
04/02/2021 - 10:02:33Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.078.145-2
Assunto: Débito
04/02/2021 - 10:02:33Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.078.159-9
Assunto: AC-10155/2020-1C - Embargos de Declaração
04/02/2021 - 10:02:33Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.078.155-1
Assunto: AC-5784/2020-1C - Recurso de Reconsideração
04/02/2021 - 10:02:33Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.078.148-3
Assunto: AC-15108/2018 - Embargos de Declaração
04/02/2021 - 10:02:33Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.078.160-5
Assunto: AC-6355/2018-1C - Condenatório