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Processo: 005.376/2009-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 06/03/2009

Assunto do processo
REPRESENTAÇÃO CONTRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA-CE REF. AO CONVÊNIO Nº 551473-FNS - NÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EX-GESTOR DO MUNICÍPIO

Data de autuação
06/03/2009 - 14:31:33

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 06/03/2009

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 06/03/2009

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 17/09/2013 - 15:41:29

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Pindoretama - CE

Responsáveis
JOSÉ GONZAGA BARBOSA

Interessados
Prefeitura Municipal de Pindoretama - CE

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
19/04/2010 - 13:58:50Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.682.950-0
Assunto: OFÍCIO Nº 1219 MS/SE/FNS
04/02/2010 - 18:51:36Peça
Função: Atendimento de solicitação/requerimento
Documento nº: 44.541.561-2
Assunto: -----
10/11/2009 - 14:56:10Peça
Função: Pedido de vista
Documento nº: 44.404.800-2
Assunto: -----
06/11/2009 - 18:42:50Ação
Descrição: Encerramento de processo
24/08/2009 - 18:05:38Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.241.147-1
Assunto: -----
Destinatário: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS
24/08/2009 - 18:05:07Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.242.949-0
Assunto: -----
Destinatário: JOSÉ GONZAGA BARBOSA
24/08/2009 - 18:04:38Peça
Função: Comunicação de autuação
Documento nº: 44.243.070-0
Assunto: -----
Destinatário: Prefeitura Municipal de Pindoretama - CE
24/08/2009 - 12:21:28Ação
Descrição: Comunicação de decisão
11/08/2009 - 17:15:21Ação
Descrição: Apreciação
11/08/2009 - 17:15:20Peça
Função: Excerto
Documento nº: 44.228.350-4
Assunto: Acórdão Nº 4086/2009-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro ANDRÉ DE CARVALHO
11/08/2009 - 17:15:17Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 17/08/2009 - 10:20:49
24/06/2009 - 11:00:53Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 26/06/2009 - 12:43:43
23/06/2009 - 08:32:52Ação
Descrição: Apreciação
23/06/2009 - 08:30:50Ação
Descrição: Apreciação
06/03/2009 - 14:31:33Processo autuado em 06/03/2009 14:31:33
06/03/2009 - 14:31:26Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 06/03/2009 - 14:31:26