Data/Hora |
Histórico |
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06/11/2021 - 11:00:48 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D1. Motivo: Cumprimento de objetivo. | |
12/07/2021 - 15:37:55 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
12/07/2021 - 14:26:58 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
30/06/2021 - 10:17:05 | Processo enviado de SecexTCE para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
30/06/2021 - 06:34:28 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE) | |
30/06/2021 - 06:34:28 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
29/06/2021 - 15:49:25 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 28603/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por KATYLLEN DA SILVA CHAGAS em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
29/06/2021 - 15:15:28 | Juntada comunicação Ofício 28603/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
11/05/2021 - 15:57:38 | Processo 028.290/2020-8 foi apensado a este processo por Seproc. | |
11/05/2021 - 15:57:36 | Processo 028.289/2020-0 foi apensado a este processo por Seproc. | |
03/05/2021 - 10:13:21 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
03/05/2021 - 10:12:59 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
30/04/2021 - 15:09:02 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
06/04/2021 - 00:50:55 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 7250/2021-TCU/Seproc. | |
15/03/2021 - 06:00:55 | Juntada comunicação Ofício 7250/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
25/02/2021 - 17:20:24 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
07/01/2021 - 16:21:49 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 16:21:49 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para RODRIGO LIMA automaticamente pelo sistema | |
14/08/2020 - 16:45:35 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
05/08/2020 - 14:09:24 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
05/08/2020 - 14:08:58 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
04/08/2020 - 15:46:21 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
07/07/2020 - 17:53:56 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 26429/2020-TCU/Seproc. | |
22/06/2020 - 06:00:25 | Juntada comunicação Ofício 26429/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
18/06/2020 - 19:35:16 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 26077/2020-TCU/Seproc. | |
17/06/2020 - 10:26:03 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 26078/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LUANA DE LIMA ALVES em nome de Ministério da Educação | |
17/06/2020 - 09:45:59 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 26076/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
16/06/2020 - 20:01:11 | Juntada comunicação Ofício 26078/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
16/06/2020 - 20:00:25 | Juntada comunicação Ofício 26076/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
16/06/2020 - 17:00:47 | Juntada comunicação Ofício 26077/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
01/06/2020 - 23:33:55 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
28/05/2020 - 16:19:21 | Processo enviado de MINS-ASC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
28/05/2020 - 16:19:15 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 26/05/2020 por meio do Acórdão 6100/2020-1C | |
26/05/2020 - 15:50:51 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
21/05/2020 - 19:03:57 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 26/05/2020, às 15h. | |
22/04/2019 - 19:05:50 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por PROC-RML | |
22/04/2019 - 19:05:46 | Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima | |
24/10/2018 - 10:47:29 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
23/10/2018 - 18:40:06 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
23/10/2018 - 18:40:05 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
30/07/2018 - 10:44:57 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0524/2018-TCU/Secex-TCE. | |
11/07/2018 - 06:02:32 | Juntada comunicação Ofício 0524/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
12/05/2018 - 11:04:46 | Unidade responsável técnica alterada de SECEX-MA para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
08/05/2018 - 19:01:58 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
08/05/2018 - 18:12:01 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
27/04/2018 - 10:35:52 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
27/04/2018 - 10:04:49 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE | |
16/04/2018 - 18:56:47 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
13/04/2018 - 16:56:44 | Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-TCE/D1 | |
12/01/2018 - 13:28:37 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na PJ TCE Estados - Educação | |
12/01/2018 - 13:21:55 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/SA para SECEX-MA por SECEX-MA | |
10/01/2018 - 14:06:37 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
10/01/2018 - 14:06:37 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
10/01/2018 - 14:06:37 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
10/01/2018 - 14:06:37 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
10/01/2018 - 14:06:36 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |