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Processo: 005.385/2001-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCSP - TOMADA DE CONTAS SIMPLIFICADA - Desde 10/05/2001

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS SIMPLIFICADA DO EXERCÍCIO/2000.PR-10880.001763/2001-52

Data de autuação
18/05/2001 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 08/11/2012

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 08/11/2012
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - De 01/11/2011 a 08/11/2012
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - De 27/12/2010 a 01/11/2011
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 16/12/2010 a 27/12/2010
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - De 09/10/2001 a 16/12/2010
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 10/05/2001 a 08/10/2001

Recursos
R001 - Embargos de declaração - Relator ANA ARRAES - Desde 20/03/2012
R002 - Embargos de declaração - Relator ANA ARRAES - Desde 19/04/2012

Unidade responsável técnica
SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 22/03/2016 - 10:58:50

Unidade jurisdicionada
Inpe - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - MCTI

Responsáveis
Antonio Furlan Netto
Carlos Roberto Marton da Silva
Márcio Nogueira Barbosa
Volker Walter Johann Heinrich Kirchhoff

Interessados
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - MCTI

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: Inpe - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - MCTI
    Período: 01/01/2000 a 30/12/2000

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
22/03/2016 - 10:58:50Enviado por SECEX-SP para providências externas na Seged
15/04/2013 - 14:53:33Processo encerrado.Despacho de expediente
10/04/2013 - 16:50:32Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
09/04/2013 - 14:54:49Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
04/04/2013 - 15:28:22Expedida a comunicação Ofício 0583/2013 por unidade SECEX-SP
04/04/2013 - 15:27:03Expedida a comunicação Ofício 0584/2013 por unidade SECEX-SP
01/04/2013 - 15:11:11Enviado por MINS-ASC para providências externas na SEC-SP/SA
01/04/2013 - 15:11:09Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 26/03/2013 por meio do Acórdão 1580/2013-1C
18/03/2013 - 16:38:55Enviado para pronunciamento do Ministro AUGUSTO SHERMAN por PROC-SRCC
18/03/2013 - 16:38:52Parecer emitido por pelo Procurador SERGIO CARIBÉParecer do Ministério Público
06/03/2013 - 11:34:04Distribuído para o gabinete do do Procurador SERGIO CARIBÉ
05/03/2013 - 20:24:30Enviado para parecer do MP por SECEX-SP
05/03/2013 - 20:24:28Pronunciamento da SECEX-SP concluídoInstrução
05/03/2013 - 13:38:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
05/03/2013 - 13:35:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
05/03/2013 - 13:33:51Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
05/03/2013 - 13:32:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
05/03/2013 - 13:28:10Peça No. 34 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 49.726.108-3) desentranhada do processo por SEC-SP/ASS - Motivo: Erro na juntada
05/03/2013 - 13:27:45Peça No. 35 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 49.726.107-6) desentranhada do processo por SEC-SP/ASS - Motivo: Erro na juntada
05/03/2013 - 13:27:12Peça No. 36 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 49.726.120-5) desentranhada do processo por SEC-SP/ASS - Motivo: Erro na juntada
05/03/2013 - 13:26:21Peça No. 37 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 49.726.122-9) desentranhada do processo por SEC-SP/ASS - Motivo: Erro na juntada
22/02/2013 - 14:20:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
22/02/2013 - 14:19:31Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
22/02/2013 - 14:18:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
22/02/2013 - 14:17:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
22/02/2013 - 14:14:47Peça No. 34 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 49.680.411-3) desentranhada do processo por SEC-SP/ASS - Motivo: Erro na juntada
22/02/2013 - 14:14:19Peça No. 35 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 49.680.421-2) desentranhada do processo por SEC-SP/ASS - Motivo: Erro na juntada
22/02/2013 - 14:13:56Peça No. 36 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 49.680.432-8) desentranhada do processo por SEC-SP/ASS - Motivo: Erro na juntada
22/02/2013 - 14:13:02Peça No. 37 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 49.680.438-0) desentranhada do processo por SEC-SP/ASS - Motivo: Erro na juntada
06/02/2013 - 16:44:31Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
06/02/2013 - 16:43:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
06/02/2013 - 16:42:42Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
06/02/2013 - 16:41:47Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
06/02/2013 - 16:33:52Peça No. 34 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 49.680.275-1) desentranhada do processo por SEC-SP/D3 - Motivo: Erro na juntada
06/02/2013 - 16:33:33Peça No. 35 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 49.680.293-5) desentranhada do processo por SEC-SP/D3 - Motivo: Erro na juntada
06/02/2013 - 16:28:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
06/02/2013 - 16:27:00Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
23/01/2013 - 14:28:42Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
23/01/2013 - 14:15:43Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-SP
14/01/2013 - 14:26:35Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
14/01/2013 - 14:25:23Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
14/01/2013 - 14:24:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
10/01/2013 - 14:28:44Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
10/01/2013 - 13:11:46Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
13/12/2012 - 15:20:53Expedida a comunicação Ofício 2697/2012 por unidade SECEX-SP
13/12/2012 - 15:18:20Expedida a comunicação Ofício 2698/2012 por unidade SECEX-SP
26/11/2012 - 14:09:49Enviado por MINS-ASC para providências externas na SEC-SP/SA
26/11/2012 - 14:09:47Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti.Despacho de autoridade
08/11/2012 - 15:14:37Relatoria alterada de MIN-AA para MIN-ASC por MINS-ASC
08/11/2012 - 15:03:54Enviado por MIN-AA para providências externas na MINS-ASC
08/11/2012 - 15:03:51Despacho proferido pelo Ministro Ana Arraes.Despacho de autoridade
25/09/2012 - 11:49:49Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-SP
19/09/2012 - 17:25:45Enviado para pronunciamento do Ministro ANA ARRAES por SECEX-SP
19/09/2012 - 17:25:43Pronunciamento da SECEX-SP concluído
14/09/2012 - 11:44:51Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-SP
14/09/2012 - 11:44:36Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-SP
14/09/2012 - 11:44:04Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
12/09/2012 - 13:11:23Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-SP
04/09/2012 - 15:26:22Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-SP
17/08/2012 - 15:09:56Enviado por Seses para providências externas na SEC-SP/SA
17/08/2012 - 10:08:43Enviado por MIN-AA para providências externas na SeSes/SA
17/08/2012 - 10:08:41Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 14/08/2012 por meio do Acórdão 5964/2012-2C, referente aos Recursos 005.385/2001-5/R001 e 005.385/2001-5/R002Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
19/04/2012 - 19:41:47Designado o Ministro Relator ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR para os recursos 005.385/2001-5/R002
19/04/2012 - 19:41:46Autuado por Secretaria de Controle Externo - SP recurso interposto em 12/04/2012 contra o acórdão 688/2012-2C
02/04/2012 - 14:00:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MIN-AA
27/03/2012 - 13:22:22Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MIN-AA
20/03/2012 - 15:22:12Enviado por SECEX-SP para providências externas na MIN-AA
20/03/2012 - 15:21:17Designado o Ministro Relator ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR para os recursos 005.385/2001-5/R001
20/03/2012 - 15:21:15Autuado por Secretaria de Controle Externo - SP recurso interposto em 09/03/2012 contra o acórdão 688/2012-2C
19/03/2012 - 11:56:55Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-SP
07/03/2012 - 16:50:32Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-SP
07/03/2012 - 16:27:32Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-SP
14/02/2012 - 10:08:23Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 07/02/2012 por meio do Acórdão 688/2012-2C
26/12/2011 - 11:39:25Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MIN-AA
17/11/2011 - 15:11:17Parecer emitido por pelo Procurador SERGIO CARIBÉ
01/11/2011 - 11:24:24Relatoria alterada de MIN-UA para MIN-AA por STI
13/10/2011 - 14:27:09Distribuído para o gabinete do do Procurador SERGIO CARIBÉ
11/10/2011 - 11:28:16Enviado por SERUR para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP
24/02/2011 - 16:46:56Aceite realizado por CÁSSIO FRANKLIN N. DA SILVA
22/02/2011 - 17:38:27Enviado por MIN-UA para aceite na SERUR/SA. Motivo: para providências externas
22/02/2011 - 17:38:27Despacho proferido pelo Ministro Ubiratan Aguiar.
28/12/2010 - 11:07:23Aceite realizado por JOSE CARLOS CORREIA DE SOUZA
27/12/2010 - 14:10:45Enviado por MIN-BZ para aceite na MIN-UA. Motivo: para providências externas
16/12/2010 - 18:25:03Enviado por Seses para aceite na MIN-BZ. Motivo: para providências externas
16/12/2010 - 18:24:24Documento Termo juntado ao processo por JOSÉ RONALDO DE MORAIS
16/12/2010 - 08:26:30Aceite realizado por JOSÉ RONALDO DE MORAIS
15/12/2010 - 08:31:43Enviado por SERUR para aceite na SeSes/SA. Motivo: para sorteio do relator
14/12/2010 - 15:11:56Pronunciamento da SERUR - de acordo realizado por ANDRÉ NOGUEIRA SIQUEIRA
10/12/2010 - 08:29:10Aceite realizado por ODAIR LENGO LOPES
07/12/2010 - 11:37:06Enviado por SECEX-SP para aceite na SERUR/SA. Motivo: para providências externas
07/12/2010 - 11:36:08Documento Despacho de expediente juntado ao processo por CYONIL DA CUNHA BORGES DE FARIA JUNIOR
07/12/2010 - 11:35:14Documento Despacho de expediente juntado ao processo por CYONIL DA CUNHA BORGES DE FARIA JUNIOR
07/12/2010 - 10:20:00Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por JOAO PEDRO ALVES
03/12/2010 - 12:34:49Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por JOAO PEDRO ALVES
03/12/2010 - 12:34:29Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por JOAO PEDRO ALVES
03/12/2010 - 12:19:48Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por THIAGO FARIA SIGNORETTI
26/11/2010 - 11:59:39Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por THIAGO FARIA SIGNORETTI
26/11/2010 - 11:59:38Documento Procuração juntado ao processo por THIAGO FARIA SIGNORETTI
26/11/2010 - 11:59:37Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por THIAGO FARIA SIGNORETTI
17/11/2010 - 09:47:21Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MILA AMARAL DE ALMEIDA
29/10/2010 - 08:28:20Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
21/10/2010 - 15:06:54Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 26/10/2010 - 16:42:37
21/10/2010 - 11:57:07Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 21/10/2010 - 15:06:53
21/10/2010 - 11:57:07Ação
Descrição: Apreciação
22/07/2010 - 18:32:45Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 28/07/2010 - 17:32:12
14/05/2010 - 16:29:38Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 18/05/2010 - 11:41:06
13/05/2010 - 11:50:20Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 14/05/2010 - 15:01:53
11/05/2010 - 16:06:42Ação
Descrição: Apreciação
06/05/2010 - 17:28:14Ação
Descrição: Apreciação
08/12/2009 - 11:48:39Ação
Descrição: Sobrestamento
Término em: 05/05/2010
27/06/2006 - 11:50:46Ação
Descrição: Sobrestamento
Término em: 05/05/2009
27/06/2006 - 11:46:29Ação
Descrição: Sobrestamento
Término em: 27/06/2006
23/06/2006 - 15:02:07Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 27/06/2006 - 10:53:39
01/07/2005 - 10:11:18Ação
Descrição: Apreciação
01/07/2005 - 10:10:48Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 04/07/2005 - 09:46:14
14/04/2005 - 16:12:31Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 14/04/2005 - 16:25:55
11/04/2005 - 19:42:52Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 14/04/2005 - 14:59:28
11/04/2005 - 15:00:13Ação
Descrição: Apreciação
08/04/2005 - 17:48:50Ação
Descrição: Apreciação
03/05/2002 - 12:16:08Ação
Descrição: Sobrestamento
Término em: 08/04/2005
26/04/2002 - 17:50:18Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para sobrestamento
Aceite em: 03/05/2002 - 11:01:55
25/04/2002 - 18:07:18Ação
Descrição: Apreciação
22/04/2002 - 15:59:44Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 24/04/2002 - 17:05:13
12/04/2002 - 14:11:06Ação
Descrição: Apreciação
11/04/2002 - 17:13:34Ação
Descrição: Apreciação
18/05/2001 - 19:13:35Processo autuado em 18/05/2001 19:13:35
10/05/2001 - 17:38:58Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 10/05/2001 - 17:38:58