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Processo: 005.393/2021-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 007.007/2018-3

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 04/02/2021

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-7296-22/2020-1C , referente ao TC 007.007/2018-3

Data de autuação
04/02/2021 - 15:30:18

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 04/02/2021

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 04/02/2021

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 13/05/2021 - 16:04:33

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Domingos Sávio Fonseca Silva

Interessados
Domingos Sávio Fonseca Silva

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
16/03/2021 - 17:34:11Registrada ciência de comunicação do Ofício 0591/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por DANIELLE KARINE SILVA DE MELO em nome de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
16/03/2021 - 15:22:07Apensado ao processo 007.007/2018-3 por SecexTCE.
12/03/2021 - 17:12:15Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
12/03/2021 - 17:12:11Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
11/03/2021 - 18:18:52Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
04/02/2021 - 16:17:12Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
04/02/2021 - 16:17:12Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
04/02/2021 - 16:05:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.087.248-8
Assunto: Encaminhamento do processo ao MP/TCU
04/02/2021 - 16:05:44Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexTCEDespacho de expediente
04/02/2021 - 15:58:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE
04/02/2021 - 15:58:40Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.087.153-5
Assunto: SISGRU - não recolhimento de débito
04/02/2021 - 15:57:03Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por Seproc
04/02/2021 - 15:57:03Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
04/02/2021 - 15:57:03Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
04/02/2021 - 15:57:03Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.087.130-6
Assunto: 60487/2020 - Domingos Sávio Fonseca Silva - AC 7296/2020
04/02/2021 - 15:57:03Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.087.129-0
Assunto: 60487/2020 - Domingos Sávio Fonseca Silva - notificação do AC 7296/2020
04/02/2021 - 15:57:03Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.087.132-0
Assunto: Domingos Sávio Fonseca Silva
04/02/2021 - 15:57:02Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
04/02/2021 - 15:57:02Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
04/02/2021 - 15:57:02Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.087.128-3
Assunto: 39457/2020 - Domingos Sávio Fonseca Silva - AC 7296/2020
04/02/2021 - 15:57:02Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.087.127-6
Assunto: 39457/2020 - Domingos Sávio Fonseca Silva - notificação do AC 7296/2020
04/02/2021 - 15:57:01Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
04/02/2021 - 15:57:01Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
04/02/2021 - 15:57:01Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.087.126-9
Assunto: Domingos Sávio Fonseca Silva
04/02/2021 - 15:57:01Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.087.125-2
Assunto: Domingos Sávio Fonseca Silva
04/02/2021 - 15:57:00Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
04/02/2021 - 15:57:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.087.124-5
Assunto: Domingos Sávio Fonseca Silva
04/02/2021 - 15:30:48Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
04/02/2021 - 15:30:48Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
04/02/2021 - 15:30:48Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.086.521-3
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM
04/02/2021 - 15:30:23Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
04/02/2021 - 15:30:23Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.086.513-8
Assunto: MIN-ASC
04/02/2021 - 15:30:22Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ASC por SecexTCE (por Atribuição)
04/02/2021 - 15:30:19Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.086.508-4
Assunto: Débito
04/02/2021 - 15:30:19Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.086.507-7
Assunto: AC-7296/2020-1C - Condenatório