Data/Hora |
Histórico |
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08/11/2022 - 19:12:46 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D1. Motivo: Cumprimento de objetivo. | |
27/10/2022 - 19:18:50 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
18/10/2022 - 17:56:02 | Documento Comprovante de registro Cadin (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
08/09/2022 - 14:27:15 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
06/09/2022 - 18:15:46 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 37925/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por CICERO UBIRAJARA DE SOUZA ARAUJO em nome de Caixa Econômica Federal | |
06/09/2022 - 17:34:47 | Juntada comunicação Ofício 37925/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
20/07/2022 - 11:25:01 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
10/05/2021 - 18:02:09 | Processo 009.420/2021-5 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
12/03/2021 - 16:16:36 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
12/03/2021 - 16:15:52 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
12/03/2021 - 15:11:03 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
10/03/2021 - 12:55:04 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
10/03/2021 - 11:34:30 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
03/03/2021 - 16:50:17 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1998/2021-TCU/Seproc. | |
03/02/2021 - 06:11:14 | Juntada comunicação Ofício 1998/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
07/01/2021 - 16:21:49 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 16:21:49 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para LUCAS FURTADO automaticamente pelo sistema | |
27/12/2020 - 17:17:35 | Pronunciamento da Seproc concluído | |
20/08/2020 - 13:47:30 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
20/08/2020 - 11:38:19 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 39436/2020-TCU/Seproc. | |
04/08/2020 - 06:00:34 | Juntada comunicação Ofício 39436/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
08/07/2020 - 13:07:20 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
01/07/2020 - 12:01:23 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 30/06/2020 por meio do Acórdão 6977/2020-1C, referente ao Recurso 000.541/2018-4/R001 | |
30/06/2020 - 15:07:52 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
25/06/2020 - 19:03:50 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 30/06/2020, às 15h. | |
22/06/2020 - 17:51:40 | Enviado por Lucas Rocha Furtado para providências externas em Gab. do Min. BRUNO DANTAS NASCIMENTO/Gab. do Min. BRUNO DANTAS NASCIMENTO. | |
22/06/2020 - 17:51:39 | Exame de admissibilidade do recurso 000.541/2018-4/R001 feito pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
18/06/2020 - 08:38:46 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
17/06/2020 - 18:11:09 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
17/06/2020 - 18:11:08 | Designado o Ministro Relator MIN-BD para os recursos 000.541/2018-4/R001 por Serur (por Sorteio) | |
17/06/2020 - 18:11:07 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Serur | |
17/06/2020 - 18:11:03 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 000.541/2018-4/R001 (Proposta: Não conhecer). | |
26/03/2020 - 15:22:28 | Processo enviado de Secex-TCE para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
26/03/2020 - 15:21:10 | Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 20/02/2020 contra o acórdão 8836/2019-1C | |
26/03/2020 - 08:31:34 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
02/03/2020 - 11:28:45 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
01/03/2020 - 22:18:07 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0804/2020-TCU/Seproc. | |
27/02/2020 - 17:33:00 | Cadastrada representação legal 2241/2020 (representante FRANCINALDO PONTES CARVALHO) por Secex-TCE | |
27/02/2020 - 17:33:00 | Cadastrada representação legal 2240/2020 (representante ANA RUTE SOUSA RAMOS DA COSTA) por Secex-TCE | |
27/02/2020 - 17:32:59 | Cadastrada representação legal 2239/2020 (representante RONALDO HENRIQUE SANTOS RIBEIRO) por Secex-TCE | |
27/02/2020 - 17:09:20 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 0870/2020-TCU/Seproc. | |
21/02/2020 - 12:30:06 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0870/2020-TCU/Seproc. | |
06/02/2020 - 06:00:48 | Juntada comunicação Ofício 0804/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
28/01/2020 - 06:00:37 | Juntada comunicação Ofício 0870/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
21/01/2020 - 17:36:59 | Peça No. 28 do tipo Termo (doc 63.743.197-0) desentranhada do processo por Secomp-3 - Motivo: Erro na juntada | |
21/01/2020 - 17:32:52 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
20/01/2020 - 10:02:48 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
05/12/2019 - 11:56:32 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 9729/2019-TCU/Seproc. | |
28/11/2019 - 11:26:16 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 9733/2019-TCU/Seproc. | |
19/11/2019 - 07:48:54 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 9734/2019-TCU/Seproc. | |
14/11/2019 - 06:04:23 | Juntada comunicação Ofício 9733/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
14/11/2019 - 06:03:16 | Juntada comunicação Ofício 9729/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
11/11/2019 - 17:16:06 | Juntada comunicação Ofício 9734/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
05/11/2019 - 11:43:17 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
05/11/2019 - 11:34:34 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
12/09/2019 - 12:54:19 | Processo enviado de MINS-ASC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
12/09/2019 - 12:54:19 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 10/09/2019 por meio do Acórdão 8836/2019-1C | |
10/09/2019 - 15:34:59 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
05/09/2019 - 19:02:58 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 10/09/2019, às 15h. | |
20/05/2019 - 16:27:11 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por SPG-LRF | |
20/05/2019 - 16:27:10 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
13/02/2019 - 18:22:06 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
13/02/2019 - 14:53:01 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
13/02/2019 - 14:53:00 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
31/01/2019 - 10:33:13 | Documento Despacho de expediente (Despacho de expediente) juntado ao processo por Secex-TCE | |
30/01/2019 - 17:46:19 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) (REQUERIMENTO.) juntado ao processo por Secex-TCE | |
04/01/2019 - 17:34:30 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0953/2018-TCU/Secex-TCE. | |
10/12/2018 - 06:00:10 | Juntada comunicação Ofício 0953/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
02/08/2018 - 10:51:41 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
24/07/2018 - 17:02:55 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
04/06/2018 - 22:04:40 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE | |
22/05/2018 - 17:07:26 | Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na TCE - Desporto e Lazer | |
22/05/2018 - 17:04:16 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/D2 para Secex-TCE/D1 por PJ TCE Estados | |
18/04/2018 - 15:08:24 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na PJ TCE Estados - Desporto e Lazer | |
12/01/2018 - 13:43:45 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/D2 para Secex-MA/D2 por SECEX-MA | |
12/01/2018 - 13:43:40 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/D2 para Secex-MA/D2 por SECEX-MA | |
12/01/2018 - 13:43:32 | Unidade responsável técnica alterada de SECEX-MA para Secex-MA/D2 por SECEX-MA | |
12/01/2018 - 13:28:11 | Unidade responsável técnica alterada de SECEX-MA para SECEX-MA por SECEX-MA | |
12/01/2018 - 13:26:41 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/SA para SECEX-MA por SECEX-MA | |
10/01/2018 - 14:43:44 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
10/01/2018 - 14:43:39 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |