Data/Hora |
Histórico |
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03/09/2024 - 15:36:11 | Processo encerrado por AudTCE/D4AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. | |
03/09/2024 - 14:34:50 | Documento Verificação de conformidade juntado ao processo por Seproc | |
29/08/2024 - 15:49:21 | Documento Comprovante de registro Cadin (Cadin) juntado ao processo por Seproc | |
01/08/2024 - 10:22:47 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 34529/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por DEBORA TALITA PEREIRA DE ALMEIDA em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Trabalho e Emprego | |
31/07/2024 - 22:52:37 | Juntada comunicação Ofício 34529/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
28/06/2024 - 10:39:03 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 28104/2024-TCU/Seproc. | |
27/06/2024 - 13:50:38 | Documento Verificação de conformidade juntado ao processo por Seproc | |
27/06/2024 - 13:15:25 | Documento Comprovante de registro Cadin (Cadin) juntado ao processo por Seproc | |
24/06/2024 - 14:44:52 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 28104/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por VLADIMIR ASSMANN em nome de Diretoria de Administração e Logística - MGI | |
21/06/2024 - 08:14:07 | Juntada comunicação Ofício 28104/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
17/06/2024 - 09:23:58 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 26868/2024-TCU/Seproc. | |
17/06/2024 - 08:45:51 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
14/06/2024 - 09:29:19 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 26868/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARIANA DIOGO CLAUDINO em nome de Fundo Nacional de Assistência Social | |
14/06/2024 - 08:14:27 | Juntada comunicação Ofício 26868/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
10/06/2024 - 15:56:51 | Processo 014.411/2024-5 foi apensado a este processo por Seproc. | |
10/06/2024 - 15:56:50 | Processo 014.409/2024-0 foi apensado a este processo por Seproc. | |
10/06/2024 - 15:56:50 | Processo 014.406/2024-1 foi apensado a este processo por Seproc. | |
04/06/2024 - 11:00:31 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
03/06/2024 - 08:56:45 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
03/06/2024 - 08:53:25 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
29/05/2024 - 08:20:20 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
28/05/2024 - 20:36:40 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
28/05/2024 - 20:36:40 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
23/05/2024 - 10:09:09 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
15/05/2024 - 20:34:10 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 15995/2024-TCU/Seproc. | |
15/05/2024 - 20:34:09 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 15998/2024-TCU/Seproc. | |
13/05/2024 - 14:50:11 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 15996/2024-TCU/Seproc. | |
08/05/2024 - 11:22:39 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 15994/2024-TCU/Seproc. | |
25/04/2024 - 17:03:55 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 15999/2024-TCU/Seproc. | |
25/04/2024 - 06:04:36 | Juntada comunicação Ofício 15994/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
25/04/2024 - 06:04:32 | Juntada comunicação Ofício 15995/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
25/04/2024 - 06:04:28 | Juntada comunicação Ofício 15996/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
25/04/2024 - 06:04:23 | Juntada comunicação Ofício 15998/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
22/04/2024 - 19:48:32 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 16000/2024-TCU/Seproc. | |
22/04/2024 - 16:37:40 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 16001/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por HENRIQUE CESAR SISTEROLLI KAMCHEN em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Trabalho e Emprego | |
22/04/2024 - 14:28:12 | Juntada comunicação Ofício 16001/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
22/04/2024 - 10:50:12 | Juntada comunicação Ofício 16000/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
22/04/2024 - 09:02:28 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 15999/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Maria das Dores Pinto em nome de Diretoria de Administração e Logística | |
22/04/2024 - 08:13:51 | Juntada comunicação Ofício 15999/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
11/04/2024 - 12:10:18 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
11/04/2024 - 12:07:57 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
27/03/2024 - 23:16:27 | Processo enviado de MIN-AC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
27/03/2024 - 23:16:24 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 26/03/2024 por meio do Acórdão 1920/2024-2C | |
26/03/2024 - 10:30:39 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
21/03/2024 - 19:25:21 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 26/03/2024, às 10h30. | |
02/01/2023 - 16:56:23 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D4 para D4AudTCE por SecTCE/D4 | |
09/11/2022 - 13:33:03 | Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por SPG-LRF | |
09/11/2022 - 13:33:00 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
18/10/2022 - 19:06:50 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
18/10/2022 - 19:06:50 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
18/10/2022 - 19:06:48 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
26/09/2022 - 11:42:52 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D4. (4ª Diretoria da SecexTCE) | |
26/09/2022 - 11:42:51 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
29/08/2022 - 14:17:26 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 31585/2022-TCU/Seproc. | |
08/08/2022 - 17:59:51 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 31586/2022-TCU/Seproc. | |
08/08/2022 - 14:15:00 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 31587/2022-TCU/Seproc. | |
22/07/2022 - 06:01:04 | Juntada comunicação Ofício 31585/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
22/07/2022 - 06:00:40 | Juntada comunicação Ofício 31586/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
22/07/2022 - 06:00:38 | Juntada comunicação Ofício 31587/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
28/06/2022 - 13:34:26 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
28/06/2022 - 13:33:24 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
28/06/2022 - 13:29:04 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
21/06/2022 - 18:41:37 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
09/04/2021 - 16:52:34 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para SecexTCE/D4 por SecexTCE | |
09/04/2021 - 16:52:30 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
09/04/2021 - 16:52:30 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AC por SecexTCE (por Sorteio) | |
04/02/2021 - 18:59:34 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
04/02/2021 - 18:59:34 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para LUCAS FURTADO automaticamente pelo sistema | |
04/02/2021 - 18:59:34 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.091.685-4 Assunto: Representante Membro-MP da vaga LRF | |
04/02/2021 - 18:46:39 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
04/02/2021 - 18:46:39 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.091.072-2 Assunto: Pronunciamento do supervisor | |
04/02/2021 - 18:46:39 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.091.071-5 Assunto: Parecer do controle interno | |
04/02/2021 - 18:46:39 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.091.070-8 Assunto: Certificado do controle interno | |
04/02/2021 - 18:46:38 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.091.069-2 Assunto: Relatório do controle interno | |
04/02/2021 - 18:46:38 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.091.068-5 Assunto: Checklist do controle interno | |
04/02/2021 - 18:46:38 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.091.067-8 Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle | |
04/02/2021 - 18:46:38 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.091.066-1 Assunto: Relatório do tomador de contas | |
04/02/2021 - 18:46:38 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.091.065-4 Assunto: Documento de matriz de responsabilização do instaurador | |
04/02/2021 - 18:46:38 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.091.064-7 Assunto: Despacho de Providências para Controle Interno | |
04/02/2021 - 18:46:38 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.091.063-0 Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
04/02/2021 - 18:46:38 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.091.062-3 Assunto: Correspondência Eletrônica para Obter Termo de Posse | |
04/02/2021 - 18:46:37 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.091.061-6 Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle (Diversos responsáveis/Débito de empregado) | |
04/02/2021 - 18:46:37 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.091.060-9 Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle (Diversos responsáveis/Débito de empregado) | |
04/02/2021 - 18:46:37 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.091.058-6 Assunto: Despacho para inscrição em Diversos Responsáveis | |
04/02/2021 - 18:46:37 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.091.057-9 Assunto: Ficha de qualificação do responsável | |
04/02/2021 - 18:46:37 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.091.056-2 Assunto: Nota Técnica da Unidade Repassadora dos Recursos | |
04/02/2021 - 18:46:37 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.091.055-5 Assunto: Nota Técnica Propondo Retorno a Unidade Técnica | |
04/02/2021 - 18:46:37 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.091.054-8 Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
04/02/2021 - 18:46:37 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.091.053-1 Assunto: Expediente a Instituição Bancária | |
04/02/2021 - 18:46:36 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.091.052-4 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
04/02/2021 - 18:46:36 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.091.051-7 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
04/02/2021 - 18:46:36 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.091.050-0 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
04/02/2021 - 18:46:36 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.091.048-7 Assunto: Comprovante de Não Localização da Ex-Prefeita | |
04/02/2021 - 18:46:36 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.091.047-0 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
04/02/2021 - 18:46:36 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.091.046-3 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
04/02/2021 - 18:46:36 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.091.045-6 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
04/02/2021 - 18:46:36 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.091.044-9 Assunto: Nota Informativa - Informe sobre Suspensão de Inadimplênca | |
04/02/2021 - 18:46:36 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.091.042-5 Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
04/02/2021 - 18:46:36 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.091.041-8 Assunto: Nota Informativa - Esclarecimentos a Procuradoria do MA | |
04/02/2021 - 18:46:35 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.091.040-1 Assunto: Ofício da Procuradoria - Solicita Informações ao MTE | |
04/02/2021 - 18:46:35 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.091.039-5 Assunto: Suspensão de inadimplência | |
04/02/2021 - 18:46:35 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.091.038-8 Assunto: Nota Informativa - Esclarecimentos a CONJUR | |
04/02/2021 - 18:46:35 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.091.037-1 Assunto: Memorando da CONJUR - SolicIta Elementos a SPPE para Defesa da União | |
04/02/2021 - 18:46:35 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.091.036-4 Assunto: Parecer de Força Executória - Suspensão de Inadimplência | |
04/02/2021 - 18:46:35 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.091.035-7 Assunto: Ação judicial - petição inicial | |
04/02/2021 - 18:46:35 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.091.034-0 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
04/02/2021 - 18:46:35 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.091.033-3 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
04/02/2021 - 18:46:35 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.091.032-6 Assunto: Baixa de Inadimplência CADIN | |
04/02/2021 - 18:46:35 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.091.031-9 Assunto: Nota Técnica da CGPC - Solicita Retirada da Responsabilidade da ex-prefeita. | |
04/02/2021 - 18:46:34 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.091.027-2 Assunto: Ofício da Policia Federal Solicitando Informações da PC do PROJOVEM | |
04/02/2021 - 18:46:34 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.091.026-5 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
04/02/2021 - 18:46:34 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.091.025-8 Assunto: Ofício Solicitando Prestação de Contas Final | |
04/02/2021 - 18:46:34 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.091.024-1 Assunto: Nota Técnica Aprovando Pedido de Alteração do Plano de Implementação | |
04/02/2021 - 18:46:34 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.091.023-4 Assunto: Ofício Solicitando Alteração de Plano de Implementação | |
04/02/2021 - 18:46:34 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.091.022-7 Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
04/02/2021 - 18:46:34 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.091.021-0 Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
04/02/2021 - 18:46:34 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.091.020-3 Assunto: Depósito de Contrapartida na Conta Específica | |
04/02/2021 - 18:46:34 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.091.030-2 Assunto: Registro da inadimplência | |
04/02/2021 - 18:46:34 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.091.029-6 Assunto: Nota Técnica para Inclusão de Inadimplência, Devolução dos Recursos ou TCE | |
04/02/2021 - 18:46:34 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.091.028-9 Assunto: Notas Informativas de Esclarecimento a Policia Federal e Superintend. do MA | |
04/02/2021 - 18:46:33 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.091.018-0 Assunto: Demonstrativo da situação atual das contas - SiGPC e/ou SIAFI | |
04/02/2021 - 18:46:33 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.091.017-3 Assunto: Check List de Prestação de Contas Parcial | |
04/02/2021 - 18:46:33 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.091.016-6 Assunto: Ofício Encaminhando Prestação de Contas Parcial | |
04/02/2021 - 18:46:33 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.091.014-2 Assunto: Prorrogação da Vigência "De Ofício" | |
04/02/2021 - 18:46:33 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.091.013-5 Assunto: Correspondência Eletrônica a Prefeitura | |
04/02/2021 - 18:46:33 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.091.012-8 Assunto: Ofício da Prefeitura - Prorrogação de Vigência | |
04/02/2021 - 18:46:33 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.091.011-1 Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
04/02/2021 - 18:46:33 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.091.010-4 Assunto: Depósito de Contrapartida na Conta Específica | |
04/02/2021 - 18:46:33 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.091.009-8 Assunto: Demonstrativo da situação atual das contas - SiGPC e/ou SIAFI | |
04/02/2021 - 18:46:33 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.091.006-7 Assunto: Check List de Prestação de Contas Parcial | |
04/02/2021 - 18:46:33 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.091.005-0 Assunto: Ofício Encaminhando Prestação de Contas Parcial | |
04/02/2021 - 18:46:32 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.091.003-6 Assunto: Nota Informativa Prévia de Análise de PC | |
04/02/2021 - 18:46:32 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.091.001-2 Assunto: Ofício Encaminhando Prestação de Contas Parcial | |
04/02/2021 - 18:46:32 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.090.999-3 Assunto: Prorrogação da Vigência "De Ofício" | |
04/02/2021 - 18:46:32 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.090.998-6 Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
04/02/2021 - 18:46:32 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.090.997-9 Assunto: Depósito de Contrapartida na Conta Específica | |
04/02/2021 - 18:46:32 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.090.996-2 Assunto: Justificativas da Prefeitura ao Relatório de Supervisão Física | |
04/02/2021 - 18:46:32 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.090.995-5 Assunto: Relatório de visita técnica in loco | |
04/02/2021 - 18:46:32 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.090.994-8 Assunto: Relatório Parcial de Qualificação Social | |
04/02/2021 - 18:46:32 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.090.993-1 Assunto: Demonstrativo da situação atual das contas - SiGPC e/ou SIAFI | |
04/02/2021 - 18:46:32 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.090.991-7 Assunto: Check List de Prestação de Contas Parcial | |
04/02/2021 - 18:46:32 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.090.990-0 Assunto: Ofício Encaminhando Prestação de Contas Parcial | |
04/02/2021 - 18:46:31 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.090.986-3 Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
04/02/2021 - 18:46:31 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.090.984-9 Assunto: Depósito de Contrapartida na Conta Específica | |
04/02/2021 - 18:46:31 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.090.983-2 Assunto: Nota de empenho, ou equivalente que demonstre a execução orçamentária | |
04/02/2021 - 18:46:31 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.090.981-8 Assunto: Publicação do extrato do instrumento no D.O.U | |
04/02/2021 - 18:46:31 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.090.980-1 Assunto: Nota de empenho, ou equivalente que demonstre a execução orçamentária | |
04/02/2021 - 18:46:31 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.090.979-5 Assunto: Nota Técnica Aprovando Plano de Implementação | |
04/02/2021 - 18:46:31 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.090.978-8 Assunto: Documentos Pessoais | |
04/02/2021 - 18:46:31 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.090.976-4 Assunto: Plano de Implementação | |
04/02/2021 - 18:46:31 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.090.975-7 Assunto: Termo de Adesão | |
04/02/2021 - 18:46:31 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.090.989-4 Assunto: Nota de empenho, ou equivalente que demonstre a execução orçamentária | |
04/02/2021 - 18:46:31 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.090.987-0 Assunto: Contrato firmado com a empresa contratada para a exec. da obra ou serviço | |
04/02/2021 - 18:46:30 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.090.974-0 Assunto: Solicitação de apoio a projetos | |