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Processo: 005.428/2021-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 017.999/2020-0

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 05/02/2021

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-11551-36/2020-1C , referente ao TC 017.999/2020-0

Data de autuação
05/02/2021 - 07:01:25

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 05/02/2021

Histórico de relatoria
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 05/02/2021

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 08/04/2021 - 12:16:57

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
José Eliomar da Costa Dias

Interessados
José Eliomar da Costa Dias

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
16/03/2021 - 17:25:49Registrada ciência de comunicação do Ofício 0592/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por DANIELLE KARINE SILVA DE MELO em nome de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
16/03/2021 - 15:13:43Apensado ao processo 017.999/2020-0 por SecexTCE.
12/03/2021 - 17:12:43Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
12/03/2021 - 17:12:40Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
11/03/2021 - 19:11:00Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
05/02/2021 - 07:44:43Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
05/02/2021 - 07:44:41Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
05/02/2021 - 07:39:11Documento Despacho de expediente (Despacho) juntado ao processo por SecexTCEDespacho de expediente
05/02/2021 - 07:39:11Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.094.027-9
Assunto: Encaminhamento de processo ao MP-TCU.
05/02/2021 - 07:36:35Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.094.016-3
Assunto: José Eliomar da Costa Dias - FIP e PB.
05/02/2021 - 07:36:34Documento Ficha de Informações Pessoais (FIP e PB) juntado ao processo por SecexTCE
05/02/2021 - 07:01:59Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
05/02/2021 - 07:01:59Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
05/02/2021 - 07:01:59Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.093.960-0
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM
05/02/2021 - 07:01:50Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
05/02/2021 - 07:01:50Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.093.959-4
Assunto: MIN-WDO
05/02/2021 - 07:01:48Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-WDO por SecexTCE (por Atribuição)
05/02/2021 - 07:01:42Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.093.952-5
Assunto: José Eliomar da Costa Dias
05/02/2021 - 07:01:41Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.093.954-9
Assunto: TJ José Eliomar da Costa Dias
05/02/2021 - 07:01:41Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.093.951-8
Assunto: 58490/2020 - José Eliomar da Costa Dias - Acórdão 11551/2020.
05/02/2021 - 07:01:41Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.093.953-2
Assunto: 58490/2020 - José Eliomar da Costa Dias - Notificação Acórdão 11551/2020.
05/02/2021 - 07:01:41Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.093.956-3
Assunto: José Eliomar da Costa Dias - CPF 2021
05/02/2021 - 07:01:41Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.093.955-6
Assunto: Pesquisa Sisgru Débito FNDE - José Eliomar da Costa Dias - de 13-10-2020 a 5-2-2021 - não recolheu
05/02/2021 - 07:01:41Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.093.950-1
Assunto: Débito
05/02/2021 - 07:01:40Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.093.957-0
Assunto: AC 11551/2020-1C - Condenatório