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Processo: 005.458/2018-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 28/02/2018

Assunto do processo
Tomada de Contas Especial referente ao Convênio SERT/SINE n 172/2004, firmado entre a Secretaria de Estado do Emprego e Relações do Trabalho - SERT e Núcleo de Especialização e Educação para Deficiente Físico e Mental, no âmbito do Convênio MTE/SPPE/CODEFAT nº 048/2004 - SERT/SP.

Data de autuação
28/02/2018 - 10:30:36

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 28/02/2018

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 28/02/2018

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial - Desde 12/05/2020 - 18:32:01

Unidade jurisdicionada
EOG/SP - Entidades e Órgãos do Governo do Estado de São Paulo

Responsáveis
CARMELO ZITTO NETO
FRANCISCO PRADO DE OLIVEIRA RIBEIRO
NUCLEO DE ESPECIALIZACAO E EDUCACAO PARA DEFICIENTE FISICO E MENTAL
WAGNER FONZI

Interessados
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Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 532.766,43
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
12/05/2020 - 18:32:01Processo encerrado por Secex-TCE. Motivo: Outros.Despacho de expediente
16/07/2019 - 16:39:59Peça No. 35 do tipo Despacho de expediente (doc 62.020.589-2) desentranhada do processo por Secex-TCE/ASS - Motivo: Erro na juntada
15/07/2019 - 16:21:39Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/ASS. (Assessoria da Secex-TCE)
15/07/2019 - 15:46:58Documento Despacho de expediente (Despacho) juntado ao processo por Secex-TCE
11/07/2019 - 13:50:38Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva)
19/10/2018 - 12:47:23Registrada ciência de comunicação do Ofício 1641/2018-TCU/Secex-TCE.
18/10/2018 - 17:54:39Registrada ciência de comunicação do Ofício 1602/2018-TCU/Secex-TCE.
18/10/2018 - 17:32:09Registrada ciência de comunicação do Ofício 1601/2018-TCU/Secex-TCE.
18/10/2018 - 17:30:53Registrada ciência de comunicação do Ofício 1600/2018-TCU/Secex-TCE.
18/10/2018 - 17:28:34Registrada ciência de comunicação do Ofício 1599/2018-TCU/Secex-TCE.
21/09/2018 - 06:04:49Juntada comunicação Ofício 1641/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
21/09/2018 - 06:03:33Juntada comunicação Ofício 1599/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
21/09/2018 - 06:03:30Juntada comunicação Ofício 1600/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
21/09/2018 - 06:03:27Juntada comunicação Ofício 1602/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
21/09/2018 - 06:03:06Juntada comunicação Ofício 1601/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
28/08/2018 - 07:41:56Processo enviado de MIN-AC para Secex-TCE/não definida.
28/08/2018 - 07:41:55Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 21/08/2018 por meio do Acórdão 7630/2018-2C
21/08/2018 - 16:04:40Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
17/08/2018 - 07:44:19Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 21/08/2018, às 16h.
13/08/2018 - 15:07:11Processo excluído da pauta da sessão Ordinária da Segunda Câmara, prevista para 14/08/2018, às 16h.
10/08/2018 - 07:23:31Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 14/08/2018, às 16h.
06/08/2018 - 18:14:55Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por SPG-PSB
06/08/2018 - 18:14:54Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Paulo BugarinParecer do Ministério Público
18/07/2018 - 12:45:08Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin
18/07/2018 - 12:01:20Enviado para parecer do MP por Secex-TCE
18/07/2018 - 12:01:19Pronunciamento da Secex-TCE concluídoInstrução
14/06/2018 - 09:37:04Unidade responsável técnica alterada de SEC-SP/D2 para Secex-TCE por Secex-TCE
23/04/2018 - 19:57:52Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
23/04/2018 - 19:56:32Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
23/04/2018 - 19:55:49Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
23/04/2018 - 19:55:18Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
19/04/2018 - 19:45:41Enviado por SECEX-SP para providências externas na TCE - Trabalho
28/02/2018 - 10:35:31Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
28/02/2018 - 10:35:30Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
28/02/2018 - 10:35:30Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
28/02/2018 - 10:35:30Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
28/02/2018 - 10:35:30Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
28/02/2018 - 10:35:30Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
28/02/2018 - 10:35:29Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
28/02/2018 - 10:35:29Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
28/02/2018 - 10:35:28Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
28/02/2018 - 10:35:28Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
28/02/2018 - 10:35:28Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
28/02/2018 - 10:35:28Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
28/02/2018 - 10:35:28Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
28/02/2018 - 10:35:27Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
28/02/2018 - 10:35:27Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP