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Processo: 005.462/2009-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 09/03/2009

Assunto do processo
TCE- DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NICOLAU/RS. CONVÊNIO Nº 856/2001, REGISTRO NO SIAFI Nº 450931, COM A SECRETARIA DE PROGRAMAS REGIONAIS INTEGRADOS DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL.

Data de autuação
09/03/2009 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 018.718/2007-0 - Apensado desde 30/03/2009 - 00:00:00
Processo: 000.764/2011-6 - Apensado desde 04/05/2011 - 13:26:35

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 09/03/2009

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 09/03/2009

Unidade responsável técnica
Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 06/09/2013 - 12:20:39

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de São Nicolau - RS

Responsáveis
Heitor Paveglio

Interessados
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (Extinta)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 122.493,50
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
20/06/2011 - 17:12:07Processo encerrado.Despacho de expediente
11/05/2011 - 09:37:19Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CLEUDE PEREIRA DE SOUZA
04/05/2011 - 13:26:35Processo 000.764/2011-6 foi apensado a este processo
15/04/2011 - 08:40:12Pronunciamento da SECEX-RS concluído por LUCIANO CONZATTI
27/01/2011 - 09:40:03Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por MARIA CRISTINA COLLUSSO DE ARAUJO
17/01/2011 - 18:10:20Pronunciamento da SECEX-RS - de acordo realizado por CLAUDIO AUGUSTO PRATES THOMASInstruçãoParecer
11/01/2011 - 12:46:29Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por GELSON CELISTRE
29/10/2010 - 09:36:33Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 44.323.441-3
Assunto: -----
Destinatário: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (Extinta)
29/10/2010 - 09:36:23Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 44.323.445-1
Assunto: -----
Destinatário: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (Extinta)
10/02/2010 - 09:45:34Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.547.015-4
Assunto: -----
Destinatário: Diretoria de Auditoria de Gestão e Governança
10/02/2010 - 09:45:33Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.547.007-9
Assunto: -----
Destinatário: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (Extinta)
10/02/2010 - 09:45:31Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.546.992-9
Assunto: -----
Destinatário: Heitor Paveglio
10/02/2010 - 09:45:29Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.547.000-0
Assunto: -----
Destinatário: PROCURADORIA DA REPÚBLICA/RS - MPF/MPU
03/02/2010 - 07:18:27Ação
Descrição: Notificação
27/01/2010 - 15:38:18Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 01/02/2010 - 15:58:45
26/01/2010 - 16:26:33Ação
Descrição: Apreciação
26/01/2010 - 16:26:32Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.449.572-1
Assunto: Acórdão Nº 277/2010-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
26/01/2010 - 16:26:26Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.449.568-4
Assunto: Relatório Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
26/01/2010 - 16:26:18Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.449.569-1
Assunto: Voto Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
26/01/2010 - 16:26:12Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 27/01/2010 - 15:38:17
30/11/2009 - 11:11:59Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gab. do Min. WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 01/12/2009 - 11:15:39
30/11/2009 - 11:11:56Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 30/11/2009 - 11:11:58
27/10/2009 - 08:28:48Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 30/10/2009 - 15:28:03
20/10/2009 - 19:17:09Peça
Função: Parecer
Documento nº: 44.362.917-2
Assunto: -----
20/10/2009 - 16:42:34Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.365.190-6
Assunto: -----
19/10/2009 - 17:24:19Ação
Descrição: Apreciação
14/10/2009 - 14:24:51Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.113.949-9
Assunto: REF. TC 005.462/2009-1.
29/09/2009 - 12:22:40Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 44.323.452-9
Assunto: -----
Destinatário: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (Extinta)
15/09/2009 - 16:06:19Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 44.274.179-0
Assunto: -----
Destinatário: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (Extinta)
15/09/2009 - 16:06:17Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 44.274.161-5
Assunto: -----
Destinatário: Heitor Paveglio
01/09/2009 - 08:39:14Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 15/10/2009
31/08/2009 - 17:20:33Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.267.960-4
Assunto: DE ACORDO_SECRETÁRIO SUBSTITUTO
31/08/2009 - 17:18:12Ação
Descrição: Apreciação
26/08/2009 - 18:08:38Peça
Função: Parecer
Documento nº: 44.259.477-8
Assunto: TCE PM SÃO NICOLAU RS CITAÇÃO
26/08/2009 - 17:54:44Ação
Descrição: Apreciação
10/03/2009 - 08:47:51Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 43.984.096-3
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
09/03/2009 - 14:19:09Processo autuado em 09/03/2009 14:19:09
09/03/2009 - 14:18:33Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 09/03/2009 - 14:18:33