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Processo: 005.475/2022-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 28/03/2022

Assunto do processo
TCE instaurada pelo(a) Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico em razão de Prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico de que resulte dano ao erário, Termo de concessão e aceitação de bolsa no país/exterior 008624/2021-96, firmado com o/a CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO, função null, que teve como objeto TERMO DE COMPROMISSO E ACEITAÇÃO DE BOLSA NO EXTERIOR. - ANÁLISE DO PERFIL GENÉTICO E TRANSCRICIONAL DE MEDULOBLASTOMAS RECORRENTES (nº da TCE no sistema: 2428/2021).

Data de autuação
28/03/2022 - 08:46:32

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 008.298/2024-6 - Apensado desde 29/04/2024 - 18:51:55

Relator atual
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 01/04/2022

Histórico de relatoria
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 01/04/2022

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 30/04/2024 - 10:10:34

Unidade jurisdicionada
CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Responsáveis
CAROLINA NOR

Interessados
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Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
29/04/2024 - 18:51:55Processo 008.298/2024-6 foi apensado a este processo por Seproc.
25/04/2024 - 09:51:47Documento Termo juntado ao processo por Seproc
18/04/2024 - 08:13:11Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc
16/04/2024 - 16:06:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
16/04/2024 - 16:03:23Registrado trânsito em julgado por Seproc
15/04/2024 - 15:21:49Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson
04/04/2024 - 07:11:42Registrada ciência de comunicação do Ofício 9035/2024-TCU/Seproc.
14/03/2024 - 06:03:47Juntada comunicação Ofício 9035/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
11/03/2024 - 19:40:28Registrada ciência de comunicação do Ofício 9038/2024-TCU/Seproc.
11/03/2024 - 14:06:28Registrada ciência de comunicação do Ofício 9036/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por VALDECI FATIMA DA SILVA em nome de Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
11/03/2024 - 13:38:03Registrada ciência de comunicação do Ofício 9037/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ADRIANA GOMES BARBOSA SANTANA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
11/03/2024 - 13:25:26Juntada comunicação Ofício 9038/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
11/03/2024 - 11:54:08Juntada comunicação Ofício 9036/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
11/03/2024 - 11:53:18Juntada comunicação Ofício 9037/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
05/03/2024 - 01:34:40Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
04/03/2024 - 07:09:40Processo enviado de MINS-WDO para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
04/03/2024 - 07:09:38Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 27/02/2024 por meio do Acórdão 1259/2024-1C
27/02/2024 - 15:07:16Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
22/02/2024 - 19:00:33Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 27/02/2024, às 15h.
03/10/2023 - 16:09:23Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por PROC-MEVM
03/10/2023 - 16:09:22Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico
29/08/2023 - 16:06:32Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
29/08/2023 - 16:06:32Enviado para parecer do MP por AudTCE
29/08/2023 - 16:06:31Pronunciamento da AudTCE concluído
07/08/2023 - 09:54:18Processo enviado de Seproc para AudTCE/D2AudTCE. (2ª Diretoria da AudTCE)
07/08/2023 - 09:54:17Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson
13/07/2023 - 11:14:35Registrada ciência de comunicação do Ofício 26737/2023-TCU/Seproc.
13/07/2023 - 11:14:20Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 26738/2023-TCU/Seproc.
03/07/2023 - 06:01:38Juntada comunicação Ofício 26737/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
03/07/2023 - 06:01:35Juntada comunicação Ofício 26738/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
19/06/2023 - 15:33:55Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
19/06/2023 - 15:33:04Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
19/06/2023 - 12:54:41Pronunciamento da AudTCE concluído
02/01/2023 - 16:48:59Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D2 para D2AudTCE por SecTCE/D2
30/12/2022 - 22:01:31Processo enviado de SecexTCE para AudTCE.
01/04/2022 - 17:05:03Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para SecexTCE/D2 por SecexTCE
01/04/2022 - 17:05:01Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
01/04/2022 - 17:05:01Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-WDO por SecexTCE (por Sorteio)
28/03/2022 - 08:46:54Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
28/03/2022 - 08:46:54Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
28/03/2022 - 08:46:39Processo enviado para definição de relatoria em lote