Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 005.478/2017-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 16/03/2017

Assunto do processo
TCE INSTAURADA CONTRA O SR. JOÃO BATISTA GOMES GONÇALVES, EX-PREFEITO MUNICIPAL, EM RAZÃO DA IMPUGNAÇÃO TOTAL DE DESPESAS ALUSIVAS AO CONVÊNIO Nº 536/2008-MTUR. SIAFI 629799.

Data de autuação
16/03/2017 - 14:55:49

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 16/03/2017

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 16/03/2017

Unidade responsável técnica
SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás - Desde 15/08/2018 - 17:09:12

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Brejinho - RN

Responsáveis
JOÃO BATISTA GOMES GONÇALVES

Interessados
Ministério do Turismo

Representante legais
RAFAEL PIRES MIRANDA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 221.515,17
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
02/08/2018 - 15:13:55Registrada ciência de comunicação do Ofício 0853/2018-TCU/SECEX-GO.
27/07/2018 - 13:07:47Registrada ciência de comunicação do Ofício 0851/2018-TCU/SECEX-GO.
25/07/2018 - 16:55:44Registrada ciência de comunicação do Ofício 0852/2018-TCU/SECEX-GO.
13/07/2018 - 06:00:43Juntada comunicação Ofício 0851/2018 por unidade SECEX-GO em virtude de expedição
13/07/2018 - 06:00:39Juntada comunicação Ofício 0852/2018 por unidade SECEX-GO em virtude de expedição
13/07/2018 - 06:00:19Juntada comunicação Ofício 0853/2018 por unidade SECEX-GO em virtude de expedição
05/07/2018 - 10:07:28Processo enviado de MINS-MBC para SECEX-GO/Secex-GO/SA. (Serviço de Administração da SECEX-GO)
05/07/2018 - 10:07:26Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa.Despacho de autoridade
27/06/2018 - 09:45:12Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por SECEX-GO
27/06/2018 - 09:45:11Pronunciamento da SECEX-GO concluído
26/06/2018 - 11:21:26Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-GODespacho de expediente
26/06/2018 - 11:19:16Peça No. 18 do tipo Despacho de expediente (doc 59.628.960-5) desentranhada do processo por Secex-GO/SA - Motivo: Erro na juntada
26/06/2018 - 11:18:43Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-GO
26/06/2018 - 11:16:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-GO
22/06/2018 - 11:43:08Enviado por MINS-MBC para providências externas na Secex-GO/SA
22/06/2018 - 11:43:07Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 19/06/2018 por meio do Acórdão 4810/2018-2C
19/06/2018 - 15:57:20Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
15/06/2018 - 07:46:45Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 19/06/2018, às 16h.
24/05/2018 - 17:53:53Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por SPG-PSB
24/05/2018 - 17:53:52Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Paulo BugarinParecer do Ministério Público
27/02/2018 - 11:17:49Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin
27/02/2018 - 09:55:35Enviado para parecer do MP por SECEX-GO
27/02/2018 - 09:55:34Pronunciamento da SECEX-GO concluídoInstrução
20/09/2017 - 10:16:16Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-GO
14/09/2017 - 15:18:33Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-GO
14/09/2017 - 15:17:36Cadastrada representação legal 20583/2017 por SECEX-GO
13/09/2017 - 11:32:27Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-GO
24/08/2017 - 06:01:52Juntada comunicação Ofício 1335/2017 por unidade SECEX-GO em virtude de expedição
16/08/2017 - 17:01:13Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-GO
16/08/2017 - 15:58:21Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-GO
15/08/2017 - 11:28:18Pronunciamento da SECEX-GO concluídoInstrução
08/05/2017 - 10:06:33Unidade responsável técnica alterada de SEC-RN/D2 para Secex-GO/D1 por SECEX-GO
05/05/2017 - 11:29:43Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-GO/SA
07/04/2017 - 16:11:05Enviado por SECEX-RN para providências externas na PJ TCE Estados - Turismo
16/03/2017 - 15:13:53Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-RN
16/03/2017 - 15:12:30Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RN