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Processo: 005.479/2009-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 003.383/2004-6

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 09/03/2009

Assunto do processo
COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-202-3/2008-2C , REFERENTE AO TC 003.383/2004-6

Data de autuação
09/03/2009 - 15:24:19

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
-----

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 08/03/2016 - 09:07:17

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
Gilvando Carneiro Leal

Interessados
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Prefeitura Municipal de Lagoa Seca - PB

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
17/06/2009 - 11:04:07Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.140.719-2
Assunto: Apensamento ao TC 00338320046
17/06/2009 - 09:07:29Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 003.383/2004-6
16/06/2009 - 16:55:30Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 43.997.256-5
Assunto: Despacho da unidade tecnica
16/06/2009 - 16:55:26Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.135.668-1
Assunto: 2009-005479-03 - Desp apensamento ao processo original
03/06/2009 - 16:31:40Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para apensamento
Aceite em: 04/06/2009 - 12:16:19
29/05/2009 - 17:43:48Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 44.084.278-9
Assunto: 1190-2009-PGU-TC-005479-2009-9
29/05/2009 - 10:30:35Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 29/05/2009 - 17:21:58
20/05/2009 - 10:07:22Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 25/05/2009 - 12:11:17
15/05/2009 - 10:20:35Ação
Descrição: Apreciação
16/04/2009 - 14:48:17Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 20/04/2009 - 17:41:08
16/04/2009 - 14:45:15Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.045.918-5
Assunto: 2009-005479-01 - 1a. instrução CBEX. Atualizada-retorno despacho da unidade tecnica
03/04/2009 - 10:06:13Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para juntada/correção de documentos
Aceite em: 16/04/2009 - 14:48:17
13/03/2009 - 16:16:55Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 18/03/2009 - 10:01:04
09/03/2009 - 15:24:20Peça
Função: Demonstrativo de débito
Documento nº: 43.997.023-3
Assunto: -----
09/03/2009 - 15:24:19Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 09/03/2009 - 15:24:19
09/03/2009 - 15:24:19Processo autuado em 09/03/2009 15:24:19