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Processo: 005.483/2021-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 014.988/2018-6

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 05/02/2021

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-11795-37/2020-1C , referente ao TC 014.988/2018-6

Data de autuação
05/02/2021 - 21:19:02

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 05/02/2021

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 05/02/2021

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 22/04/2021 - 11:35:06

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
A. P. DE OLIVEIRA E CIA LTDA

Interessados
A. P. DE OLIVEIRA E CIA LTDA

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
12/04/2021 - 18:11:39Apensado ao processo 014.988/2018-6 por Seproc.
06/04/2021 - 10:54:40Registrada ciência de comunicação do Ofício 0725/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por IVALDO CARDOSO DE FREITAS MORAIS em nome de PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
05/04/2021 - 15:38:09Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
05/04/2021 - 15:38:07Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
25/03/2021 - 16:43:55Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
24/03/2021 - 17:06:13Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
24/03/2021 - 17:06:13Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
24/03/2021 - 16:09:59Documento Termo juntado ao processo por SecexTCE
24/03/2021 - 16:02:08Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE
24/03/2021 - 15:52:41Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE
15/03/2021 - 15:11:01Enviado por Marissol Marques Costa para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
15/03/2021 - 15:05:42Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
11/02/2021 - 11:14:56Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
11/02/2021 - 11:14:55Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
11/02/2021 - 10:58:31Documento Termo juntado ao processo por SecexTCE
05/02/2021 - 21:43:59Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexTCEDespacho de expediente
05/02/2021 - 21:43:59Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.107.066-1
Assunto: encaminhamento de cbex ao MP/TCU
05/02/2021 - 21:19:18Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
05/02/2021 - 21:19:18Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
05/02/2021 - 21:19:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.106.958-0
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM
05/02/2021 - 21:19:06Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
05/02/2021 - 21:19:06Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ASC por SecexTCE (por Atribuição)
05/02/2021 - 21:19:06Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.106.957-3
Assunto: MIN-ASC
05/02/2021 - 21:19:03Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.106.953-5
Assunto: 59239/2020 - A. P. DE OLIVEIRA E CIA LTDA
05/02/2021 - 21:19:03Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.106.954-2
Assunto: Ofício 59239/2020 - A. P. DE OLIVEIRA E CIA LTDA
05/02/2021 - 21:19:03Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.106.955-9
Assunto: Calcula trânsito em julgado - A. P. de Oliveira e Cia Ltda.
05/02/2021 - 21:19:03Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.106.948-1
Assunto: CadIrreg - A. P. de Oliveira e Cia Ltda.
05/02/2021 - 21:19:03Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.106.946-7
Assunto: Consulta SisGRU A.P.DE OLIVEIRA E CIA LTDA
05/02/2021 - 21:19:02Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.106.951-1
Assunto: Ac 11795/2020-TCU-1C- Condenatório
05/02/2021 - 21:19:02Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.106.945-0
Assunto: multa
05/02/2021 - 21:19:02Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.106.947-4
Assunto: FIP e Pesq.Bens - A. P. DE OLIVEIRA E CIA LTDA
05/02/2021 - 21:19:02Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.106.949-8
Assunto: A. P. DE OLIVEIRA E CIA LTDA
05/02/2021 - 21:19:02Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.106.952-8
Assunto: A. P. DE OLIVEIRA E CIA LTDA
05/02/2021 - 21:19:02Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.106.950-4
Assunto: A.P. DE OLIVEIRA & CIA LTDA