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Processo: 005.484/2018-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
CONS - CONSULTA - Desde 28/02/2018

Assunto do processo
Consulta acerca do aproveitamento de candidatos aprovados em concursos promovidos por outros órgãos

Data de autuação
28/02/2018 - 12:45:38

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 28/02/2018

Histórico de relatoria
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 28/02/2018

Recursos
R001 - Embargos de declaração - Relator VITAL DO RÊGO - Desde 09/08/2018

Unidade responsável técnica
Sefip - Secretaria de Fiscalização de Integridade de Atos e Pagamentos de Pessoal e de Benefícios Sociais

Unidade responsável por agir (Localização)
Sefip - Secretaria de Fiscalização de Integridade de Atos e Pagamentos de Pessoal e de Benefícios Sociais - Desde 01/02/2019 - 15:35:47

Unidade jurisdicionada
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (Extinta)
MPF - Ministério Público Federal

Responsáveis
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Interessados
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Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
01/02/2019 - 15:35:47Processo encerrado por Sefip/SINFIP. Motivo: Economia processual.Despacho de expediente
13/12/2018 - 11:26:42Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Sefip
30/10/2018 - 10:33:04Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) (Ofício SEI n° 262/2018/CFORM/DIRCO/STN-MF.) juntado ao processo por Sefip
01/10/2018 - 13:58:55Registrada ciência de comunicação do Ofício 4076/2018-TCU/Sefip.
20/09/2018 - 06:00:51Juntada comunicação Ofício 4076/2018 por unidade Sefip em virtude de expedição
28/08/2018 - 09:46:39Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Sefip
28/08/2018 - 09:46:27Cadastrada representação legal 15533/2018 por Sefip
28/08/2018 - 09:46:26Cadastrada representação legal 15532/2018 por Sefip
28/08/2018 - 09:46:26Cadastrada representação legal 15531/2018 por Sefip
28/08/2018 - 09:46:26Cadastrada representação legal 15530/2018 por Sefip
28/08/2018 - 09:46:26Cadastrada representação legal 15529/2018 por Sefip
28/08/2018 - 09:46:26Cadastrada representação legal 15528/2018 por Sefip
28/08/2018 - 09:46:25Cadastrada representação legal 15527/2018 por Sefip
20/08/2018 - 17:34:12Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Sefip
17/08/2018 - 18:38:22Processo enviado de Seses para Sefip/Sefip/SA. (Serviço de Administração da Sefip)
17/08/2018 - 18:37:50Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Seses
17/08/2018 - 18:34:15Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
16/08/2018 - 07:36:33Processo enviado de MIN-VR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
16/08/2018 - 07:36:25Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 15/08/2018 por meio do Acórdão 1870/2018-PL, referente ao Recurso 005.484/2018-9/R001Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
15/08/2018 - 14:25:04Apreciação do processo no Plenário iniciada.
15/08/2018 - 10:19:29Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, de 15/08/2018, às 14h30.
13/08/2018 - 15:11:29Cadastrada representação legal 14573/2018 (representante Rodrigo fontenelle de araujo miranda) por MIN-VR
13/08/2018 - 15:06:50Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) (Ofício n°70263/2018-MP) juntado ao processo por MIN-VR
09/08/2018 - 10:25:50Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por Sefip
09/08/2018 - 10:24:24Designado o Ministro Relator Vital do Rêgo Filho para os recursos 005.484/2018-9/R001
09/08/2018 - 10:24:23Autuado por Secretaria de Fiscalização de Pessoal recurso interposto em 08/08/2018 contra o acórdão 1618/2018-PL
26/07/2018 - 13:58:26Processo enviado de Seses para Sefip/Sefip/SA. (Serviço de Administração da Sefip)
26/07/2018 - 10:09:14Processo enviado de MIN-VR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
26/07/2018 - 10:09:14Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 18/07/2018 por meio do Acórdão 1618/2018-PLRelatório (Acórdão)AcórdãoVoto (Acórdão)
18/07/2018 - 14:25:51Apreciação do processo no Plenário iniciada.
16/07/2018 - 08:38:58Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 18/07/2018, às 14h30.
11/07/2018 - 17:18:30Processo excluído de pauta durante a sessão Ordinária do Plenário em 11/07/2018
11/07/2018 - 14:32:35Apreciação do processo no Plenário iniciada.
09/07/2018 - 12:08:17Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 11/07/2018, às 14h30.
19/06/2018 - 17:21:59Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por PROC-JMO
19/06/2018 - 17:21:58Parecer emitido pelo Procurador Júlio MarceloParecer do Ministério Público
30/05/2018 - 16:42:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por PROC-JMO
30/05/2018 - 16:42:52Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por PROC-JMO
29/05/2018 - 13:43:30Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por PROC-JMO
13/04/2018 - 18:03:06Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por PROC-JMO
09/04/2018 - 18:36:43Documento Solicitação de informação juntado ao processo por PROC-JMO
23/03/2018 - 17:00:04Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo
21/03/2018 - 17:33:37Enviado por MIN-VR para providências externas na PROC-G
21/03/2018 - 17:33:37Despacho proferido pelo Ministro Vital do Rêgo.Despacho de autoridade
14/03/2018 - 13:23:58Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por Sefip
14/03/2018 - 13:23:58Pronunciamento da Sefip concluídoInstrução
28/02/2018 - 12:54:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Sefip
28/02/2018 - 12:50:19Documento Diversos juntado ao processo por Sefip