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Processo: 005.484/2021-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 014.988/2018-6

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 05/02/2021

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-11795-37/2020-1C , referente ao TC 014.988/2018-6

Data de autuação
05/02/2021 - 21:25:04

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 05/02/2021

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 05/02/2021

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 22/04/2021 - 11:35:06

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
A. P. DE OLIVEIRA E CIA LTDA
Antônio Delfino Guimarães

Interessados
A. P. DE OLIVEIRA E CIA LTDA
Antônio Delfino Guimarães

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
11/05/2021 - 22:08:54Registrada resposta de comunicação do Ofício 0727/2021-TCU/Seproc.
11/05/2021 - 22:08:54Registrada resposta de comunicação do Ofício 0727/2021-TCU/Seproc.
23/04/2021 - 15:16:07Registrada ciência de comunicação do Ofício 0727/2021-TCU/Seproc.
12/04/2021 - 18:11:41Apensado ao processo 014.988/2018-6 por Seproc.
05/04/2021 - 15:38:16Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
05/04/2021 - 15:38:14Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
25/03/2021 - 16:19:45Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
24/03/2021 - 17:06:15Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
24/03/2021 - 17:06:15Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
24/03/2021 - 17:01:09Documento Termo juntado ao processo por SecexTCE
24/03/2021 - 16:55:48Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexTCEDespacho de expediente
24/03/2021 - 16:54:43Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE
24/03/2021 - 16:53:49Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE
15/03/2021 - 15:11:01Enviado por Marissol Marques Costa para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
15/03/2021 - 14:56:05Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
11/02/2021 - 11:15:00Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
11/02/2021 - 11:14:59Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
11/02/2021 - 11:09:06Documento Termo juntado ao processo por SecexTCE
05/02/2021 - 21:44:32Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexTCEDespacho de expediente
05/02/2021 - 21:44:32Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.107.070-8
Assunto: encaminhamento de cbex ao MP/TCU
05/02/2021 - 21:31:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
05/02/2021 - 21:31:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
05/02/2021 - 21:31:13Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
05/02/2021 - 21:31:13Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
05/02/2021 - 21:31:13Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.107.015-9
Assunto: 59239/2020 - A. P. DE OLIVEIRA E CIA LTDA
05/02/2021 - 21:31:13Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.107.016-6
Assunto: Ofício 59239/2020 - A. P. DE OLIVEIRA E CIA LTDA
05/02/2021 - 21:31:13Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.107.017-3
Assunto: Calcula trânsito em julgado - A. P. de Oliveira e Cia Ltda.
05/02/2021 - 21:31:13Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.107.018-0
Assunto: CadIrreg - A. P. de Oliveira e Cia Ltda.
05/02/2021 - 21:31:12Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Seproc
05/02/2021 - 21:31:12Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
05/02/2021 - 21:31:12Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
05/02/2021 - 21:31:12Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.107.012-8
Assunto: A. P. DE OLIVEIRA E CIA LTDA
05/02/2021 - 21:31:12Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.107.013-5
Assunto: A. P. DE OLIVEIRA E CIA LTDA
05/02/2021 - 21:31:12Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.107.014-2
Assunto: A.P. DE OLIVEIRA & CIA LTDA
05/02/2021 - 21:28:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
05/02/2021 - 21:28:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
05/02/2021 - 21:28:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.106.999-3
Assunto: Calcula trânsito em julgado - Antônio Delfino Guimarães
05/02/2021 - 21:28:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.107.000-5
Assunto: CadIrreg - Antônio Delfino Guimarães
05/02/2021 - 21:28:44Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
05/02/2021 - 21:28:44Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
05/02/2021 - 21:28:44Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
05/02/2021 - 21:28:44Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
05/02/2021 - 21:28:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.106.995-5
Assunto: 59241/2020 - Antônio Delfino Guimarães
05/02/2021 - 21:28:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.106.996-2
Assunto: Of 59241/2020 - Antônio Delfino Guimarães
05/02/2021 - 21:28:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.106.997-9
Assunto: 59242/2020 - Antônio Delfino Guimarães
05/02/2021 - 21:28:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.106.998-6
Assunto: Of 59242/2020 - Antônio Delfino Guimarães
05/02/2021 - 21:28:43Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
05/02/2021 - 21:28:43Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
05/02/2021 - 21:28:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.106.993-1
Assunto: Ac 11795/2020-TCU-1Câmara - Condenatório
05/02/2021 - 21:28:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.106.994-8
Assunto: Antônio Delfino Guimarães
05/02/2021 - 21:25:17Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
05/02/2021 - 21:25:17Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
05/02/2021 - 21:25:17Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.106.982-5
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM
05/02/2021 - 21:25:11Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
05/02/2021 - 21:25:11Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ASC por SecexTCE (por Atribuição)
05/02/2021 - 21:25:11Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.106.981-8
Assunto: MIN-ASC
05/02/2021 - 21:25:04Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.106.976-4
Assunto: FIP e Pesq.Bens - Antônio Delfino Guimarães
05/02/2021 - 21:25:04Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.106.975-7
Assunto: FIP e Pesq.Bens - A. P. DE OLIVEIRA E CIA LTDA
05/02/2021 - 21:25:04Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.106.978-8
Assunto: Consulta SisGRU Antonio Delfino Guimarães
05/02/2021 - 21:25:04Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.106.979-5
Assunto: Consulta SisGRU A.P. DE OLIVIERA E CIA LTDA
05/02/2021 - 21:25:04Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.106.977-1
Assunto: débito