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Processo: 005.485/2021-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 010.328/2019-0

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 06/02/2021

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-11281-35/2020-1C , referente ao TC 010.328/2019-0

Data de autuação
06/02/2021 - 23:33:46

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 06/02/2021

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 06/02/2021

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 17/05/2021 - 13:28:12

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
Jose Antonio Nogueira de Sousa

Interessados
Jose Antonio Nogueira de Sousa

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
16/03/2021 - 14:26:45Apensado ao processo 010.328/2019-0 por SecexTCE.
16/03/2021 - 10:29:36Registrada ciência de comunicação do Ofício 0603/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por IVALDO CARDOSO DE FREITAS MORAIS em nome de PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
12/03/2021 - 17:14:17Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
12/03/2021 - 17:14:12Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
11/03/2021 - 21:03:24Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
11/02/2021 - 16:37:18Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
11/02/2021 - 16:37:17Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
11/02/2021 - 16:34:31Documento Termo juntado ao processo por SecexTCE
06/02/2021 - 23:34:55Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.111.808-0
Assunto: Despacho de encaminhamento do processo de CBEX de Débito ao MPTCU
06/02/2021 - 23:34:54Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexTCEDespacho de expediente
06/02/2021 - 23:34:09Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
06/02/2021 - 23:34:09Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
06/02/2021 - 23:34:09Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.111.805-9
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM
06/02/2021 - 23:33:59Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
06/02/2021 - 23:33:59Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-MBC por SecexTCE (por Atribuição)
06/02/2021 - 23:33:59Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.111.804-2
Assunto: MIN-MBC
06/02/2021 - 23:33:56Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.111.797-7
Assunto: Comprovante de Registro - SISGRU - JOSE ANTONIO NOGUEIRA DE SOUSA - STN
06/02/2021 - 23:33:55Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.111.802-8
Assunto: Acórdão Nº 11281/2020-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro MARCOS BEMQUERER - Condenatório
06/02/2021 - 23:33:55Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.111.795-3
Assunto: Demonstrativo de débito - 1
06/02/2021 - 23:33:55Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.111.796-0
Assunto: e Pesquisa de Bens
06/02/2021 - 23:33:55Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.111.798-4
Assunto: JOSE ANTONIO NOGUEIRA DE SOUSA - Atualizado
06/02/2021 - 23:33:55Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.111.800-4
Assunto: Ofício 55899/2020 - Seproc - Notificação de dívidas - Jose Antonio Nogueira de Sousa - Acórdão Nº 11281/2020-TCU-1ª Câmara
06/02/2021 - 23:33:55Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.111.799-1
Assunto: Aviso de recebimento - BV183488391BR Ofício 55899/2020 - Seproc - Acórdão Nº 11281/2020-TCU-1ª Câmara
06/02/2021 - 23:33:55Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.111.801-1
Assunto: Atestado de Transito em Julgado